Execução Fiscal 0000039-23.2019.4.01.3312 - TRF1 | JusConsulta
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
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Data de Distribuição
22/04/2020
Valor da Causa
R$ 2.268,90
Órgão julgador
20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
15.***.***.0001-93
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Autor
JOSE PORTO LANDINO
CPF
470.***.***-53
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
18/11/2021, 09:55
Juntada de certidão de trânsito em julgado
18/11/2021, 09:40
Decorrido prazo de JOSE PORTO LANDINO em 16/11/2021 23:59.
17/11/2021, 02:06
Publicado Intimação polo passivo em 20/10/2021.
20/10/2021, 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
20/10/2021, 01:51
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/10/2021, 10:49
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/10/2021, 10:49
Processo devolvido à Secretaria
15/10/2021, 16:34
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
15/10/2021, 16:34
Conclusos para julgamento
15/10/2021, 15:31
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 09/07/2021 23:59.
11/07/2021, 00:43
Decorrido prazo de JOSE PORTO LANDINO em 01/07/2021 23:59.
02/07/2021, 00:56
Juntada de petição intercorrente
27/05/2021, 11:00
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.
11/05/2021, 07:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
11/05/2021, 07:11
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Todas as movimentações
(41)
Arquivado Definitivamente
18/11/2021, 09:55
Juntada de certidão de trânsito em julgado
18/11/2021, 09:40
Decorrido prazo de JOSE PORTO LANDINO em 16/11/2021 23:59.
17/11/2021, 02:06
Publicado Intimação polo passivo em 20/10/2021.
20/10/2021, 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
20/10/2021, 01:51
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/10/2021, 10:49
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/10/2021, 10:49
Processo devolvido à Secretaria
15/10/2021, 16:34
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
15/10/2021, 16:34
Conclusos para julgamento
15/10/2021, 15:31
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 09/07/2021 23:59.
11/07/2021, 00:43
Decorrido prazo de JOSE PORTO LANDINO em 01/07/2021 23:59.
02/07/2021, 00:56
Juntada de petição intercorrente
27/05/2021, 11:00
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.
11/05/2021, 07:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
11/05/2021, 07:11
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000039-23.2019.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: JOSE PORTO LANDINO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE PORTO LANDINO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
10/05/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
08/05/2021, 19:57
Expedição de Outros documentos.
08/05/2021, 19:57
Juntada de certidão de processo migrado
08/05/2021, 19:57
Juntada de volume
08/05/2021, 19:57
MIGRACAO PJe ORDENADA
22/04/2021, 09:47
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - PORTARIA 10744812 / URL: HTTP://WWW.JFBA.JUS.BR/PROCESSOS/PORTARIASJBA20AVARA10744812.PDF
04/08/2020, 17:05
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).
04/05/2020, 07:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).
04/05/2020, 07:00
BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.
20/04/2020, 22:37
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
02/03/2020, 13:39
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/03/2020, 13:38
CONCLUSOS PARA DESPACHO
28/02/2020, 11:00
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
09/08/2019, 11:47
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - MANDADO 477/2019
05/07/2019, 17:06
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
12/06/2019, 15:14
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
12/06/2019, 15:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - A.R.
30/05/2019, 16:30
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
25/03/2019, 14:52
CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
15/03/2019, 10:09
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/03/2019, 17:08
CONCLUSOS PARA DESPACHO
07/03/2019, 16:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/01/2019, 12:28
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
18/01/2019, 17:07
INICIAL AUTUADA
18/01/2019, 17:07
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
14/01/2019, 17:05
Documentos
Sentença Tipo C
•
15/10/2021, 16:34