Execução Fiscal 0007867-14.2016.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2016

Valor da Causa

R$ 1.379,99

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA SETIMA REGIAO

CNPJ

Autor

SHEILA DE CERQUEIRA SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

08/08/2022, 22:16

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

08/07/2022, 18:13

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2022, 17:42

Juntada de Certidão

08/07/2022, 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2022, 17:42

Proferida decisão interlocutória

08/07/2022, 17:42

Conclusos para despacho

08/07/2022, 15:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/07/2022, 15:35

Juntada de manifestação

28/06/2022, 17:45

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

24/05/2022, 11:59

Juntada de Certidão

24/05/2022, 11:58

Ato ordinatório praticado

24/05/2022, 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/05/2022, 11:58

Juntada de manifestação

20/07/2021, 08:16

Ato ordinatório praticado

18/06/2021, 15:03

Todas as movimentações(60)

Juntada de petição intercorrente

08/08/2022, 22:16

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

08/07/2022, 18:13

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2022, 17:42

Juntada de Certidão

08/07/2022, 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Manifestação

•15/08/2023, 18:57

Decisão

•26/07/2023, 17:23

08/07/2022, 17:42

Proferida decisão interlocutória

08/07/2022, 17:42

Conclusos para despacho

08/07/2022, 15:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/07/2022, 15:35

Juntada de manifestação

28/06/2022, 17:45

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

24/05/2022, 11:59

Juntada de Certidão

24/05/2022, 11:58

Ato ordinatório praticado

24/05/2022, 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/05/2022, 11:58

Juntada de manifestação

20/07/2021, 08:16

Ato ordinatório praticado

18/06/2021, 15:03

Expedição de Comunicação via sistema.

18/06/2021, 15:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA SETIMA REGIAO em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 03:13

Decorrido prazo de SHEILA DE CERQUEIRA SOUZA em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 06:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/01/2021.

01/03/2021, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007867-14.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA SETIMA REGIAO e outros POLO PASSIVO: SHEILA DE CERQUEIRA SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SHEILA DE CERQUEIRA SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007867-14.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA SETIMA REGIAO e outros POLO PASSIVO: SHEILA DE CERQUEIRA SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SHEILA DE CERQUEIRA SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 16:17

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 16:17

Juntada de certidão de processo migrado

22/01/2021, 16:16

Juntada de volume

22/01/2021, 16:16

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/11/2020, 09:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª) RECEB./TRF

22/09/2020, 14:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - FMF

22/06/2020, 22:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/06/2020, 22:30

RECEBIDOS DO TRF

22/06/2020, 20:11

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF

21/06/2017, 13:37

REMESSA ORDENADA: TRF

21/06/2017, 13:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com cota

13/06/2017, 17:34

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR ESTAGIARIO AUTORIZADO

05/06/2017, 09:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/03/2017, 09:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/03/2017, 19:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/03/2017, 19:00

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

21/11/2016, 16:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/11/2016, 16:39

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

05/10/2016, 09:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/08/2016, 18:36

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - SENTENCA REGISTRADA NO E-CVD

23/08/2016, 18:36

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/08/2016, 16:24

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

08/08/2016, 15:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2016, 15:15

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

25/07/2016, 12:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/06/2016, 18:42

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS - SENTENCA REGISTRADA NO E-CVD

17/06/2016, 19:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/06/2016, 15:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/06/2016, 14:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2016, 14:33

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

17/05/2016, 08:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/04/2016, 18:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/04/2016, 18:43

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/04/2016, 13:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2016, 15:36

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

11/04/2016, 11:15

INICIAL AUTUADA

11/04/2016, 11:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/04/2016, 15:34

Decisão

•08/07/2022, 17:42

Ato ordinatório

•24/05/2022, 11:58

Ato ordinatório

•18/06/2021, 15:03