Execução Fiscal 0020395-26.2016.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.443,68

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA

CNPJ

Autor

OVIDIO SALA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALETHEA MAIA BEZERRA

CPF·Representa: Autor

RAMIZ DOS SANTOS PASTANA

OAB/PA 25809·CPF·Representa: Autor

AUGUSTA MATTOS CARVALHO DE ANDRADE

OAB/PA 14659·CPF·Representa: Autor

PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA

OAB/PA 5586·CPF·Representa: Autor

ROBERTA CAROLINE CHAVES MOURA

OAB/PA 14968·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/09/2025, 11:12

Juntada de petição intercorrente

01/09/2025, 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 16:30

Processo devolvido à Secretaria

08/08/2025, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 17:32

Juntada de certidão

07/08/2025, 10:36

Conclusos para despacho

07/08/2025, 10:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/08/2025, 10:34

Juntada de petição intercorrente

01/08/2025, 11:38

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

01/07/2025, 19:01

Juntada de Certidão

01/07/2025, 19:00

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 19:00

Expedição de Carta precatória.

01/07/2025, 18:14

Juntada de certidão

01/07/2025, 16:34

Todas as movimentações(125)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/09/2025, 11:12

Juntada de petição intercorrente

01/09/2025, 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 16:30

Processo devolvido à Secretaria

08/08/2025, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•08/08/2025, 17:32

Ato ordinatório

•01/07/2025, 19:00

08/08/2025, 17:32

Juntada de certidão

07/08/2025, 10:36

Conclusos para despacho

07/08/2025, 10:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/08/2025, 10:34

Juntada de petição intercorrente

01/08/2025, 11:38

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

01/07/2025, 19:01

Juntada de Certidão

01/07/2025, 19:00

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 19:00

Expedição de Carta precatória.

01/07/2025, 18:14

Juntada de certidão

01/07/2025, 16:34

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 07:52

Expedição de Carta precatória.

16/07/2024, 15:04

Processo devolvido à Secretaria

01/04/2024, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 14:04

Conclusos para decisão

21/10/2023, 11:23

Processo Desarquivado

21/10/2023, 11:23

Juntada de petição intercorrente

16/10/2023, 09:08

Arquivado Provisoramente

11/01/2023, 08:43

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

12/11/2021, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021, 15:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 01:34

Processo devolvido à Secretaria

02/09/2021, 15:40

Juntada de Certidão

02/09/2021, 15:40

Expedição de Comunicação via sistema.

02/09/2021, 15:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/09/2021, 15:40

Conclusos para decisão

01/09/2021, 20:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 02:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 03:02

Decorrido prazo de OVIDIO SALA JUNIOR em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:09

Expedição de Comunicação via sistema.

01/06/2021, 13:57

Ato ordinatório praticado

01/06/2021, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 07:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

11/05/2021, 07:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020395-26.2016.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA e outros POLO PASSIVO: OVIDIO SALA JUNIOR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OVIDIO SALA JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. REDENÇÃO, 9 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

10/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2021, 09:58

Expedição de Outros documentos.

09/05/2021, 09:58

Juntada de certidão de processo migrado

09/05/2021, 09:58

Juntada de volume

09/05/2021, 09:57

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/04/2021, 16:57

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/04/2021, 16:57

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

29/08/2018, 11:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

29/08/2018, 11:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/08/2018, 11:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/08/2018, 11:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/08/2018, 11:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/08/2018, 11:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

28/06/2018, 11:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

28/06/2018, 11:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/06/2018, 11:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/06/2018, 11:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

25/05/2018, 16:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

25/05/2018, 16:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

06/04/2018, 13:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

06/04/2018, 13:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

27/03/2018, 13:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

27/03/2018, 13:47

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/03/2018, 11:32

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/03/2018, 11:32

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

22/01/2018, 11:18

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

22/01/2018, 11:18

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

22/01/2018, 11:17

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

22/01/2018, 11:17

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

20/11/2017, 10:46

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

20/11/2017, 10:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/11/2017, 10:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/11/2017, 10:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/11/2017, 10:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/11/2017, 10:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/09/2017, 00:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/09/2017, 00:00

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

31/08/2017, 12:28

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

31/08/2017, 12:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

21/07/2017, 16:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

21/07/2017, 16:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

22/05/2017, 11:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

22/05/2017, 11:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/05/2017, 11:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/05/2017, 11:00

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

22/05/2017, 11:00

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

22/05/2017, 11:00

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

30/03/2017, 14:23

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

30/03/2017, 14:23

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

08/02/2017, 13:54

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

08/02/2017, 13:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/02/2017, 13:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/02/2017, 13:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/01/2017, 11:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/01/2017, 11:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/11/2016, 09:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/11/2016, 09:47

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/11/2016, 13:31

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/11/2016, 13:31

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

28/11/2016, 10:45

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

28/11/2016, 10:45

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA

16/11/2016, 15:52

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA

16/11/2016, 15:52

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR)

17/10/2016, 15:28

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR)

17/10/2016, 15:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/10/2016, 11:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/10/2016, 11:01

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

02/09/2016, 12:02

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

02/09/2016, 12:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/08/2016, 16:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/08/2016, 16:07

DILIGENCIA CUMPRIDA - E-CVD

26/08/2016, 16:07

DILIGENCIA CUMPRIDA - E-CVD

26/08/2016, 16:07

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

02/08/2016, 11:22

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

02/08/2016, 11:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/08/2016, 11:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/08/2016, 11:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/07/2016, 13:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/07/2016, 13:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/07/2016, 13:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/07/2016, 13:36

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/07/2016, 11:25

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/07/2016, 11:25

INICIAL AUTUADA

21/07/2016, 11:25

INICIAL AUTUADA

21/07/2016, 11:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/07/2016, 14:10

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/07/2016, 14:10

Ato ordinatório

•01/07/2025, 19:00

Despacho

•01/04/2024, 14:04

Despacho

•12/11/2021, 15:18

Decisão

•02/09/2021, 15:40

Ato ordinatório

•01/06/2021, 13:56