Execução Fiscal 0011616-82.2016.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.719,93

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA

CNPJ

Autor

FRANCISCO MARCELINO FONTES COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AUGUSTA MATTOS CARVALHO DE ANDRADE

OAB/PA 14659·CPF·Representa: Autor

PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA

OAB/PA 5586·CPF·Representa: Autor

RAMIZ DOS SANTOS PASTANA

OAB/PA 25809·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 18:53

Arquivado Definitivamente

01/05/2024, 21:01

Juntada de Certidão

01/05/2024, 21:01

Juntada de manifestação

15/04/2024, 08:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:00

Juntada de Certidão

06/03/2024, 20:48

Processo devolvido à Secretaria

06/03/2024, 20:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/03/2024, 20:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2024, 20:48

Conclusos para julgamento

26/01/2024, 11:14

Processo Desarquivado

14/12/2023, 14:31

Juntada de petição intercorrente

05/12/2023, 09:48

Arquivado Provisoramente

11/01/2023, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021, 15:19

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

12/11/2021, 15:19

Todas as movimentações(88)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 18:53

Arquivado Definitivamente

01/05/2024, 21:01

Juntada de Certidão

01/05/2024, 21:01

Juntada de manifestação

15/04/2024, 08:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA em 11/04/2024 23:59.

Documentos

Sentença Tipo A

•06/03/2024, 20:48

Despacho

•12/11/2021, 15:19

12/04/2024, 01:00

Juntada de Certidão

06/03/2024, 20:48

Processo devolvido à Secretaria

06/03/2024, 20:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/03/2024, 20:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2024, 20:48

Conclusos para julgamento

26/01/2024, 11:14

Processo Desarquivado

14/12/2023, 14:31

Juntada de petição intercorrente

05/12/2023, 09:48

Arquivado Provisoramente

11/01/2023, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021, 15:19

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

12/11/2021, 15:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:42

Expedição de Comunicação via sistema.

07/09/2021, 10:17

Processo devolvido à Secretaria

02/09/2021, 16:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/09/2021, 16:35

Conclusos para decisão

01/09/2021, 20:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 01:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 03:03

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCELINO FONTES COSTA em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:33

Expedição de Comunicação via sistema.

01/06/2021, 16:10

Ato ordinatório praticado

01/06/2021, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 07:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

11/05/2021, 07:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011616-82.2016.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA e outros POLO PASSIVO: FRANCISCO MARCELINO FONTES COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO MARCELINO FONTES COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. REDENÇÃO, 9 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

10/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2021, 12:29

Expedição de Outros documentos.

09/05/2021, 12:29

Juntada de certidão de processo migrado

09/05/2021, 12:29

Juntada de volume

09/05/2021, 12:29

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/04/2021, 08:56

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/04/2021, 08:56

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

01/02/2019, 10:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

01/02/2019, 10:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/01/2019, 14:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/01/2019, 14:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/01/2019, 11:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/01/2019, 11:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/11/2018, 16:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/11/2018, 16:39

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

21/06/2017, 09:44

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

21/06/2017, 09:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/05/2017, 10:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/05/2017, 10:22

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

23/03/2017, 11:50

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

23/03/2017, 11:50

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

21/02/2017, 14:16

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

21/02/2017, 14:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

26/01/2017, 16:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

26/01/2017, 16:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/12/2016, 13:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/12/2016, 13:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/11/2016, 10:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/11/2016, 10:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/11/2016, 10:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/11/2016, 10:05

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/11/2016, 11:58

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/11/2016, 11:58

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

16/11/2016, 10:08

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

16/11/2016, 10:08

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA

27/10/2016, 17:09

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA

27/10/2016, 17:09

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR)

22/08/2016, 15:25

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR)

22/08/2016, 15:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2016, 12:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2016, 12:44

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

28/06/2016, 17:27

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

28/06/2016, 17:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/06/2016, 15:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/06/2016, 15:54

DILIGENCIA CUMPRIDA

28/06/2016, 10:15

DILIGENCIA CUMPRIDA

28/06/2016, 10:15

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

10/06/2016, 12:08

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

10/06/2016, 12:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/06/2016, 12:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/06/2016, 12:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/06/2016, 18:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/06/2016, 18:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/06/2016, 18:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/06/2016, 18:03

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/06/2016, 17:04

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/06/2016, 17:04

INICIAL AUTUADA

02/06/2016, 17:04

INICIAL AUTUADA

02/06/2016, 17:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/05/2016, 14:33

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/05/2016, 14:33

Decisão

•02/09/2021, 16:35

Ato ordinatório

•01/06/2021, 16:09