Execução Fiscal 0030214-07.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2017

Valor da Causa

R$ 3.326,59

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA

CNPJ

Autor

MARIA ANTONIA DA CRUZ PESTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WENDELL LEONARDO DE JESUS LIMA SANTOS

OAB/BA 26776·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

28/11/2025, 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas

28/11/2025, 15:41

Conclusos para decisão

28/11/2025, 15:23

Juntada de petição intercorrente

04/06/2025, 10:30

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2025, 15:41

Juntada de Certidão

12/05/2025, 15:41

Juntada de Certidão

12/05/2025, 12:34

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:22

Juntada de Certidão

15/03/2023, 15:31

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2023, 15:31

Outras Decisões

15/03/2023, 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2023, 15:31

Conclusos para despacho

01/03/2023, 15:53

Juntada de petição intercorrente

02/05/2022, 15:50

Todas as movimentações(63)

Processo devolvido à Secretaria

28/11/2025, 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas

28/11/2025, 15:41

Conclusos para decisão

28/11/2025, 15:23

Juntada de petição intercorrente

04/06/2025, 10:30

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 15:41

Documentos

Decisão

•28/11/2025, 15:41

Ato ordinatório

•12/05/2025, 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2025, 15:41

Juntada de Certidão

12/05/2025, 15:41

Juntada de Certidão

12/05/2025, 12:34

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:22

Juntada de Certidão

15/03/2023, 15:31

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2023, 15:31

Outras Decisões

15/03/2023, 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2023, 15:31

Conclusos para despacho

01/03/2023, 15:53

Juntada de petição intercorrente

02/05/2022, 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/04/2022, 13:40

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 13:40

Juntada de Certidão

11/04/2022, 16:37

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2022, 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas

11/04/2022, 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2022, 16:37

Conclusos para despacho

08/04/2022, 17:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 02:24

Juntada de petição intercorrente

08/07/2021, 10:38

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DA CRUZ PESTANA em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

11/05/2021, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030214-07.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA e outros POLO PASSIVO: MARIA ANTONIA DA CRUZ PESTANA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA ANTONIA DA CRUZ PESTANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 9 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

10/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2021, 14:51

Expedição de Outros documentos.

09/05/2021, 14:51

Juntada de certidão de processo migrado

09/05/2021, 14:51

Juntada de volume

09/05/2021, 14:51

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/05/2021, 14:03

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

18/06/2020, 11:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DET. DILIGENCIA

18/06/2020, 09:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/06/2020, 09:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/09/2019, 16:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/09/2019, 16:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/09/2019, 16:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

22/08/2019, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/08/2019, 15:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/08/2019, 15:54

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

21/08/2019, 15:54

DILIGENCIA CUMPRIDA

07/08/2019, 15:52

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

12/06/2019, 15:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/06/2019, 15:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/10/2018, 17:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/10/2018, 17:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/10/2018, 17:37

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

25/10/2018, 10:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/10/2018, 17:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/10/2018, 17:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/11/2017, 12:00

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/11/2017, 09:08

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/10/2017, 09:01

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/10/2017, 09:01

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/09/2017, 10:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - cite-se

15/09/2017, 18:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/09/2017, 13:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/09/2017, 13:39

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - setaute/secla/ba

13/09/2017, 11:36

INICIAL AUTUADA

13/09/2017, 11:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/09/2017, 09:42

Decisão

•15/03/2023, 15:31

Decisão

•11/04/2022, 16:37