Execução Fiscal 0002106-29.2004.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.000.653,35

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Embargos de Declaração Cível · Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JACKSON ALVES DA SILVA BASTOS

CPF

Reu

TCP TRANSPORTE COLETIVO DE PALMAS LTDA

CNPJ

Reu

RENATO FERNANDES SOARES

CPF

Reu

JACY LUIZ DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ATAUL CORREA GUIMARAES

OAB/TO 1235·CPF·Representa: Réu

NADIA BECMAM LIMA

OAB/TO 3306·CPF·Representa: Réu

BRUNO SOARES DE ALVARENGA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JACKSON ALVES DA SILVA BASTOS

CPF

Reu

TCP TRANSPORTE COLETIVO DE PALMAS LTDA

CNPJ

Reu

RENATO FERNANDES SOARES

CPF

Reu

JACY LUIZ DA COSTA

CPF

Reu

SILVIO ROMERO BABILONIA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

06/10/2025, 11:18

Juntada de Informação

06/10/2025, 11:15

Juntada de Certidão

06/10/2025, 11:15

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:13

Decorrido prazo de JACY LUIZ DA COSTA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 13:45

Decorrido prazo de SILVIO ROMERO BABILONIA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 13:35

Juntada de petição intercorrente

28/04/2025, 16:33

Juntada de outras peças

10/04/2025, 15:16

Publicado Intimação em 04/04/2025.

04/04/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

04/04/2025, 00:08

Publicado Intimação em 04/04/2025.

04/04/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

04/04/2025, 00:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/04/2025, 11:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/04/2025, 11:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/04/2025, 11:23

Todas as movimentações(281)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

06/10/2025, 11:18

Juntada de Informação

06/10/2025, 11:15

Juntada de Certidão

06/10/2025, 11:15

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:13

Decorrido prazo de JACY LUIZ DA COSTA em 05/05/2025 23:59.

Documentos

Sentença Tipo A

•22/01/2025, 09:48

Despacho

•09/07/2024, 16:56

06/05/2025, 13:45

Decorrido prazo de SILVIO ROMERO BABILONIA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 13:35

Juntada de petição intercorrente

28/04/2025, 16:33

Juntada de outras peças

10/04/2025, 15:16

Publicado Intimação em 04/04/2025.

04/04/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

04/04/2025, 00:08

Publicado Intimação em 04/04/2025.

04/04/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

04/04/2025, 00:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/04/2025, 11:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/04/2025, 11:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/04/2025, 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/04/2025, 11:23

Processo devolvido à Secretaria

22/01/2025, 09:48

Embargos de Declaração Acolhidos

22/01/2025, 09:48

Conclusos para julgamento

03/12/2024, 12:57

Decorrido prazo de RENATO FERNANDES SOARES em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:01

Decorrido prazo de SILVIO ROMERO BABILONIA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:58

Decorrido prazo de JACY LUIZ DA COSTA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:58

Juntada de contrarrazões

25/11/2024, 11:52

Publicado Intimação polo passivo em 18/11/2024.

18/11/2024, 00:02

Publicado Intimação polo passivo em 18/11/2024.

18/11/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

15/11/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

15/11/2024, 00:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/11/2024, 16:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/11/2024, 16:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/11/2024, 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2024, 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2024, 16:05

Processo devolvido à Secretaria

09/07/2024, 16:56

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

09/07/2024, 16:56

Conclusos para julgamento

26/03/2024, 15:01

Decorrido prazo de JACKSON ALVES DA SILVA BASTOS em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 16:41

Juntada de contrarrazões

30/01/2024, 16:26

Juntada de contrarrazões

30/01/2024, 16:20

Juntada de embargos de declaração

29/11/2023, 09:28

Processo devolvido à Secretaria

27/11/2023, 16:24

Juntada de Certidão

27/11/2023, 16:24

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

27/11/2023, 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2023, 16:24

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

31/10/2023, 07:57

Conclusos para decisão

09/05/2023, 09:24

Juntada de certidão de decurso de prazo

09/05/2023, 09:22

Juntada de apelação

24/04/2023, 16:59

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 07:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/03/2023, 07:57

Juntada de Certidão

29/03/2023, 07:57

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/03/2023 23:59.

24/03/2023, 02:09

Decorrido prazo de TCP TRANSPORTE COLETIVO DE PALMAS LTDA em 01/03/2023 23:59.

03/03/2023, 08:10

Decorrido prazo de JACKSON ALVES DA SILVA BASTOS em 01/03/2023 23:59.

03/03/2023, 07:51

Juntada de substabelecimento

06/02/2023, 10:38

Juntada de embargos de declaração

06/02/2023, 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2023, 13:09

Juntada de Certidão

27/01/2023, 13:09

Processo devolvido à Secretaria

27/01/2023, 13:09

Declarada decadência ou prescrição

27/01/2023, 13:09

Conclusos para decisão

23/08/2022, 09:25

Juntada de manifestação

22/06/2022, 16:44

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 01:34

Juntada de Certidão

17/05/2022, 08:54

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/05/2022, 08:54

Juntada de petição intercorrente

04/04/2022, 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/03/2022, 17:49

Juntada de auto de avaliação/reavaliação

16/03/2022, 17:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/02/2022, 11:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/02/2022, 11:28

Expedição de Mandado.

23/02/2022, 10:58

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2021, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 10:43

Decorrido prazo de JACY LUIZ DA COSTA em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:58

Decorrido prazo de RENATO FERNANDES SOARES em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:43

Decorrido prazo de SILVIO ROMERO BABILONIA em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:43

Juntada de petição intercorrente

28/06/2021, 16:14

Conclusos para decisão

22/06/2021, 10:23

Juntada de manifestação

21/06/2021, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 07:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

11/05/2021, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 07:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

11/05/2021, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 07:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

11/05/2021, 07:32

Expedição de Comunicação via sistema.

10/05/2021, 09:36

Juntada de Certidão

10/05/2021, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2021, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002106-29.2004.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JACKSON ALVES DA SILVA BASTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILVIO ROMERO BABILONIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 9 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

10/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002106-29.2004.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JACKSON ALVES DA SILVA BASTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JACY LUIZ DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 9 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

10/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002106-29.2004.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JACKSON ALVES DA SILVA BASTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RENATO FERNANDES SOARES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 9 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

10/05/2021, 00:00

Conclusos para decisão

09/05/2021, 15:33

Expedição de Outros documentos.

09/05/2021, 15:30

Expedição de Outros documentos.

09/05/2021, 15:30

Expedição de Outros documentos.

09/05/2021, 15:30

Expedição de Outros documentos.

09/05/2021, 15:30

Expedição de Outros documentos.

09/05/2021, 15:30

Expedição de Outros documentos.

09/05/2021, 15:30

Juntada de certidão de processo migrado

16/04/2021, 13:18

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/04/2021, 10:15

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATÉ NOVA MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 131/2016.

10/10/2016, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 131/2016.

10/10/2016, 07:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATÉ NOVA MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE

07/08/2012, 12:19

DILIGENCIA CUMPRIDA

07/08/2012, 12:19

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

09/05/2012, 16:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/04/2012, 15:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

29/03/2012, 15:55

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ATÉ NOVA MANIFESTAÇÃO DA PARTE

14/01/2011, 09:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 21550-EXCDO INFORMA NOVO ENDEREÇO

19/08/2010, 08:34

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ATÉ NOVA MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE

25/05/2010, 13:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 11688-UNIÃO DÁ CIÊNCIA DE DECISÃO

12/05/2010, 10:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/04/2010, 17:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/04/2010, 08:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/04/2010, 13:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/04/2010, 14:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/04/2010, 13:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 7402-UNIÃO REQUER SUSPENSÃO DO FEITO

05/04/2010, 08:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/03/2010, 17:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/02/2010, 08:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/02/2010, 13:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/02/2010, 12:58

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/01/2010, 18:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 32145-EXQTE REQUER PRACEAMENTO

17/12/2009, 09:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2009, 16:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/11/2009, 08:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/11/2009, 16:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/11/2009, 16:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/08/2009, 14:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/07/2009, 16:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - TELEFAX TRF COMUNICANDO DECISÃO EM EDCL

08/07/2009, 10:14

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

22/05/2009, 14:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DJF Nº 060 DE 06/04/2009.

22/05/2009, 14:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/05/2009, 12:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE DO DIA 18/03/2009

18/03/2009, 12:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/03/2009, 12:19

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE PENHORA E AVALIACAO

18/03/2009, 12:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 27/02/2009

18/03/2009, 12:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/02/2009, 09:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PT AUTOR

19/02/2009, 09:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQTO EXPD. CP

17/02/2009, 09:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/02/2009, 15:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/11/2008, 18:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/11/2008, 09:48

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

13/11/2008, 09:47

MANDADO: RECOLHIDO PENHORA E AVALIACAO

11/11/2008, 18:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO TRF 1ª REGIÃO COMUNICA DECISÃO AGRAVO

10/11/2008, 18:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/11/2008, 18:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/11/2008, 09:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - TELEFAX TRF-1ª REGIÃO-COMUNICA DECISÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO

05/11/2008, 09:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/11/2008, 19:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/11/2008, 19:05

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

04/11/2008, 19:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/10/2008, 08:39

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA VISTA

15/10/2008, 17:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

08/10/2008, 16:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF Nº 119, PUBLICADO NO DIA 03/10/2008

08/10/2008, 10:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/10/2008, 11:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA VISTA DOS AUTOS

02/10/2008, 15:09

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - EDITAL ENTREGUE A PFN PARA PUBLICAÇÃO

02/10/2008, 15:08

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

30/09/2008, 16:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

30/09/2008, 15:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DE 29/09/2008

29/09/2008, 18:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA EXPEDIÇÃO DE PENHORA, BLOQUEIO E AVALIAÇÃO

26/09/2008, 18:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/09/2008, 16:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET 10568 DE 29/05/2008

26/06/2008, 13:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2008, 14:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CIÊNCIA DE ATO E/OU MANIFESTAÇÃO

23/04/2008, 13:48

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - RETIFICAÇÃO EXECUÇÕES, EXCLUSÃO INSS, INCLUSÃO FAZENDA NACIONAL

22/04/2008, 14:59

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - PARA RETIFICAR POLO ATIVO

22/04/2008, 11:11

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

18/04/2008, 13:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/04/2008, 13:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/04/2008, 13:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

10/03/2008, 18:20

PENHORA NOMEADOS BENS PELO EXECUTADO - PETIÇÃO N. 2666 DE 15/02/2008 FLS. 262/269 - DA TCP - TRANSPORTE COLETIVO DE PALMAS LTDA E OUTROS.

10/03/2008, 18:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ/TO N. 1884, SEÇÃO II, PG B-1 DE 17/01/08.

07/02/2008, 14:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - N. 1028 DE 22/01/2008 FL. 260 - DA TCP.

01/02/2008, 15:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 14/02/2008

14/01/2008, 10:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/01/2008, 10:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/12/2007, 11:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Nº 19226 DE 21/08/2007 FLS. 256/257 - OFÍCIO DO TRF 1ª REGIÃO.

11/09/2007, 13:34

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - Nº 16433 DE 17/07/2007 FLS. 247/254 - DA TCP.

08/08/2007, 17:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) Nº 15998 DE 11/07/2007 FLS. 236/245 - DA TCP.

08/08/2007, 17:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Nº 15881 DE 09/07/2007 FL. 235 - DA TCP.

08/08/2007, 17:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 02/07/2007

02/07/2007, 13:51

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

22/05/2007, 16:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/05/2007, 15:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/05/2007, 09:24

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - PETIÇÃO Nº 8408 DE 17/04/2007 FLS. 215/232 - CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA PELA SJGO.

11/05/2007, 17:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Nº 5102 DE 12/03/2007 FLS. 212/213 - DO INSS.

03/04/2007, 14:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/03/2007, 16:58

CARGA: RETIRADOS INSS

02/03/2007, 10:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - INTIMAR DESPACHO DE FL.210

28/02/2007, 07:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/02/2007, 07:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/02/2007, 10:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2006, 12:56

CARGA: RETIRADOS INSS

11/12/2006, 12:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

06/12/2006, 12:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/12/2006, 12:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2006, 15:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET .EXQTE. REQUER SUSPENSÃO DO CURSO DA EXECUÇÃO

29/11/2006, 15:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/11/2006, 16:58

CARGA: RETIRADOS INSS - PARA MANIFESTAÇÃO

20/11/2006, 09:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - INTIMAR ATO ORDINATORIO P/ SE MANIFESTAR SOBRE DOCUMENTOS JUNTADOS PELA EXECUTADA

31/10/2006, 18:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/10/2006, 18:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Nº 17938 DE 11/10/2006 FLS. 200/203 - DA TCP

23/10/2006, 18:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/09/2006, 13:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/04/2006, 17:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE.

18/04/2006, 17:43

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 157.

18/04/2006, 17:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2006, 16:06

CARGA: RETIRADOS INSS - PARA MANIFESTAR SOBRE NOMEAÇÃO DE BENS A PENHORA

04/04/2006, 15:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

28/03/2006, 14:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/03/2006, 14:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) EXECUTADA INFORMA SITUAÇÃO DE BENS INDICADOS À PENHORA.

28/03/2006, 14:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) EXECUTADA OFERECE BENS À PENHORA.

28/03/2006, 14:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. EXQTE. REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS C.P NR. 156 E 157

24/02/2006, 17:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/02/2006, 08:54

CARGA: RETIRADOS INSS - PARA MANIFESTAÇÃO

14/02/2006, 16:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

01/02/2006, 14:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/02/2006, 14:41

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA PAGAMENTO DE DÉBITO OU GARANTIA DA EXECUÇÃO.

01/02/2006, 14:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - O EXEQUENTE JUNTA COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CITAÇÃO.

24/01/2006, 16:05

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - (2ª) JUNTADA DO AR DA CP Nº 157.

20/01/2006, 17:38

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - JUNTADA DO AR.

07/12/2005, 16:35

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

24/11/2005, 17:09

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

24/11/2005, 16:56

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 157.

18/11/2005, 16:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/09/2005, 13:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/09/2005, 16:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - O EXEQUENTE REQUER CITAÇÃO POR EDITAL.

13/09/2005, 16:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/09/2005, 18:08

CARGA: RETIRADOS INSS - MANIFESTAR

23/08/2005, 17:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

18/08/2005, 13:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/08/2005, 12:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/05/2005, 17:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INSS NOM DE BENS/ REQ PENHORA

27/05/2005, 17:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/05/2005, 18:00

CARGA: RETIRADOS INSS - MANIFESTAR

18/05/2005, 15:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

10/05/2005, 12:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/05/2005, 12:09

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - PROT. N.6157/05 - CPN. 153 - CITADOS A EMPRESA E RENATO FERNANDES SOARES

10/05/2005, 12:02

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OF. REF A CP 153

26/04/2005, 15:41

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 151 /SJ GO /CIT. E OUTROS

26/04/2005, 15:36

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

24/04/2005, 10:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/04/2005, 18:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/04/2005, 08:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXEQ. DIZ QUE TENTARÁ LOCALIZAR EXEC. E REITERA PEDIDO DE PRECATÓRIA

04/03/2005, 11:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/03/2005, 16:41

CARGA: RETIRADOS INSS - MANIFESTAR

28/02/2005, 17:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

23/02/2005, 15:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/02/2005, 15:09

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 152 DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO DO MANDADO.

23/12/2004, 11:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXEQUENTE FORNECE ENDEREÇO ATUALIZADO DO DEVEDOR.

23/12/2004, 11:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CFE CERTIDÃO FOLHA 70 - VERSO.

23/12/2004, 11:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2004, 17:11

CARGA: RETIRADOS INSS

13/12/2004, 11:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/12/2004, 18:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

27/11/2004, 11:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/11/2004, 11:26

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - SEM CUMPRIMENTO

27/11/2004, 11:24

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/11/2004, 19:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUER A INTIMAÇÃO DO EXECUTADO, AVALIAÇÃO E AVERBAÇÃO

06/11/2004, 13:06

CITACAO: ORDENADA

27/10/2004, 18:30

TELEX / FAX EXPEDIDO - P/ AS SEÇÕES JUDICIÁRIAS DE SANTO ANDRÉ/SP E SÃO PAULO/SP - REF. CP NºS. 152 E 153

27/10/2004, 13:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/10/2004, 11:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/10/2004, 13:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. INSS REQUER CIT. DE CO-DEVEDOR E EXPEDIÇÃO DE CP

21/10/2004, 13:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

18/10/2004, 18:35

CARGA: RETIRADOS INSS - MANIFESTAR ACERCA DE CERTIDÃO

22/09/2004, 16:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - P/ INT. DO INSS

20/09/2004, 16:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/09/2004, 18:34

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - SEM CUMPRIMENTO

17/09/2004, 18:32

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - CP NºS. 151 (SJ/GO), 152 (SJ/SANTO ANDRÉ/SP) E 153 (SJ/SP) - CITAÇÃO E DEMAIS ATOS

13/09/2004, 18:07

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP NºS. 151 (SJ/GO), 152 (SJ/SANTO ANDRÉ/SP) E 153 (SJ/SP)

13/09/2004, 18:06

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

10/09/2004, 17:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/09/2004, 16:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/08/2004, 08:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/08/2004, 14:50

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/08/2004, 11:15

INICIAL AUTUADA

25/08/2004, 11:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/08/2004, 12:13

Decisão

•27/11/2023, 16:24

Ato ordinatório

•29/03/2023, 07:57

Ato ordinatório

•29/03/2023, 07:57

Sentença Tipo A

•27/01/2023, 13:09

Ato ordinatório

•17/05/2022, 08:54

Despacho

•04/10/2021, 10:43

Despacho

•10/05/2021, 09:36