Execução Fiscal 0001840-19.2011.4.01.3905 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 310.769,39

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JATOBA HOLDING ADMINISTRACAO DE ATIVOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

18/08/2022, 14:30

Processo devolvido à Secretaria

12/08/2022, 08:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

12/08/2022, 08:35

Conclusos para decisão

05/08/2022, 10:24

Juntada de manifestação

21/06/2022, 20:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2022, 09:20

Ato ordinatório praticado

14/06/2022, 09:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/06/2022, 09:18

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 01:47

Decorrido prazo de JATOBA HOLDING ADMINISTRACAO DE ATIVOS LTDA - EPP em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

10/06/2021, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021, 15:28

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2021, 18:22

Juntada de Certidão

09/06/2021, 18:22

Expedição de Comunicação via sistema.

09/06/2021, 18:22

Todas as movimentações(62)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

18/08/2022, 14:30

Processo devolvido à Secretaria

12/08/2022, 08:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

12/08/2022, 08:35

Conclusos para decisão

05/08/2022, 10:24

Juntada de manifestação

Documentos

Decisão

•10/10/2023, 10:07

Ato ordinatório

•20/08/2023, 23:21

21/06/2022, 20:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2022, 09:20

Ato ordinatório praticado

14/06/2022, 09:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/06/2022, 09:18

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 01:47

Decorrido prazo de JATOBA HOLDING ADMINISTRACAO DE ATIVOS LTDA - EPP em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

10/06/2021, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021, 15:28

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2021, 18:22

Juntada de Certidão

09/06/2021, 18:22

Expedição de Comunicação via sistema.

09/06/2021, 18:22

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

09/06/2021, 18:22

Conclusos para decisão

01/06/2021, 19:50

Juntada de manifestação

11/05/2021, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 07:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

11/05/2021, 07:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001840-19.2011.4.01.3905. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JATOBA HOLDING ADMINISTRACAO DE ATIVOS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JATOBA HOLDING ADMINISTRACAO DE ATIVOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. REDENÇÃO, 9 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

10/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2021, 15:31

Expedição de Outros documentos.

09/05/2021, 15:31

Juntada de certidão de processo migrado

09/05/2021, 15:31

Juntada de volume

09/05/2021, 15:30

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/04/2021, 09:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

25/06/2019, 14:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/06/2019, 13:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/05/2019, 12:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/05/2019, 12:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/05/2019, 12:29

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

09/07/2015, 17:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/05/2015, 13:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/04/2015, 13:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/04/2015, 11:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/04/2015, 11:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/03/2015, 17:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/02/2015, 16:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/01/2015, 11:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/01/2015, 14:57

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ODERNADA SUSPENSÃO POR 1 ANO.

20/11/2013, 12:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/11/2013, 12:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/10/2013, 13:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/07/2013, 17:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - A UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) FOI INTIMADA/CITADA DA DECISÃO/DESPACHO/SENTENÇA EM 04.06.2013

28/06/2013, 16:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/06/2013, 16:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/05/2013, 16:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/05/2013, 16:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/05/2013, 16:49

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO EM VIRTUDE DE PARCELAMENTO.

21/11/2011, 11:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/10/2011, 11:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/10/2011, 13:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/10/2011, 11:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - INTIMAÇÃO REALIZADA EM 27/09/2011024005820114013905

07/10/2011, 16:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/10/2011, 16:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/09/2011, 08:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/09/2011, 15:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/09/2011, 15:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/09/2011, 12:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2011, 15:15

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/08/2011, 17:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/08/2011, 10:09

Decisão

•12/08/2022, 08:35

Ato ordinatório

•14/06/2022, 09:19

Despacho

•10/06/2021, 15:28

Decisão

•09/06/2021, 18:22