Execução Fiscal 0038664-07.2015.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2015

Valor da Causa

R$ 1.562,88

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

LEONARDO SANTOS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:32

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 13:16

Processo devolvido à Secretaria

27/01/2026, 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas

27/01/2026, 12:32

Conclusos para decisão

19/01/2026, 14:33

Juntada de petição intercorrente

13/01/2026, 08:46

Processo devolvido à Secretaria

24/11/2025, 13:57

Juntada de Certidão

24/11/2025, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 13:57

Conclusos para despacho

24/11/2025, 09:45

Processo devolvido à Secretaria

30/04/2024, 12:17

Proferidas outras decisões não especificadas

30/04/2024, 12:17

Conclusos para decisão

25/04/2024, 15:13

Juntada de manifestação

16/03/2023, 10:43

Todas as movimentações(83)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:32

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 13:16

Processo devolvido à Secretaria

27/01/2026, 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas

27/01/2026, 12:32

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•27/01/2026, 12:32

Decisão

•24/11/2025, 13:57

19/01/2026, 14:33

Juntada de petição intercorrente

13/01/2026, 08:46

Processo devolvido à Secretaria

24/11/2025, 13:57

Juntada de Certidão

24/11/2025, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 13:57

Conclusos para despacho

24/11/2025, 09:45

Processo devolvido à Secretaria

30/04/2024, 12:17

Proferidas outras decisões não especificadas

30/04/2024, 12:17

Conclusos para decisão

25/04/2024, 15:13

Juntada de manifestação

16/03/2023, 10:43

Juntada de Certidão

13/02/2023, 16:29

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/02/2023, 16:29

Cancelada a conclusão

13/02/2023, 16:28

Processo devolvido à Secretaria

13/02/2023, 16:28

Conclusos para despacho

10/01/2023, 15:54

Juntada de manifestação

23/05/2022, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/04/2022, 21:09

Juntada de Certidão

20/04/2022, 21:09

Processo devolvido à Secretaria

20/04/2022, 21:08

Outras Decisões

20/04/2022, 21:08

Conclusos para despacho

08/04/2022, 17:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 02:24

Decorrido prazo de LEONARDO SANTOS DA SILVA em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:43

Juntada de petição intercorrente

07/06/2021, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 07:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

11/05/2021, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038664-07.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: LEONARDO SANTOS DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEONARDO SANTOS DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 9 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

10/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2021, 15:37

Expedição de Outros documentos.

09/05/2021, 15:37

Juntada de certidão de processo migrado

09/05/2021, 15:37

Juntada de volume

09/05/2021, 15:36

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/05/2021, 18:50

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

15/06/2020, 18:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - determina suspensão em razão da COVID

15/06/2020, 17:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/06/2020, 15:15

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

02/09/2019, 12:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE DILIGENCIA

30/08/2019, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/08/2019, 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/12/2018, 17:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/12/2018, 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2018, 17:44

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

07/12/2018, 09:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/11/2018, 10:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/11/2018, 10:01

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

30/11/2018, 10:01

DILIGENCIA CUMPRIDA

13/11/2018, 13:45

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

11/10/2018, 11:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/10/2018, 11:25

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

11/10/2018, 11:25

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/09/2018, 08:31

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/07/2018, 07:33

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/07/2018, 07:33

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/06/2018, 17:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/06/2018, 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/08/2017, 11:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/08/2017, 11:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/08/2017, 11:04

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

13/07/2017, 09:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/06/2017, 11:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/06/2017, 11:09

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/04/2017, 13:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/03/2017, 10:51

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/03/2017, 10:50

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/02/2017, 15:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - cite-se

17/02/2017, 15:28

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/02/2017, 15:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/04/2016, 11:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/04/2016, 11:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2016, 11:57

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

29/03/2016, 10:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/02/2016, 16:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Intima exequente para complementar custa e manifestar sobre legalidade da CDA

04/02/2016, 16:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/02/2016, 14:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/01/2016, 10:21

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

19/01/2016, 08:57

INICIAL AUTUADA

19/01/2016, 08:56

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/12/2015, 16:13

Decisão

•30/04/2024, 12:17

Ato ordinatório

•13/02/2023, 16:29

Decisão

•20/04/2022, 21:08