Execução Fiscal 0003981-53.2012.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2023

Valor da Causa

R$ 300.323,20

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

VT1 COMUNICACAO, PRODUCAO E COMERCIO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2023, 09:01

Arquivado Definitivamente

08/11/2021, 09:58

Juntada de certidão de trânsito em julgado

08/11/2021, 09:58

Juntada de manifestação

05/08/2021, 09:07

Processo devolvido à Secretaria

01/08/2021, 09:58

Expedição de Comunicação via sistema.

01/08/2021, 09:58

Juntada de Certidão

01/08/2021, 09:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/08/2021, 09:58

Decorrido prazo de VT1 COMUNICACAO, PRODUCAO E COMERCIO LTDA - EPP em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:43

Conclusos para julgamento

22/06/2021, 10:04

Juntada de manifestação

17/06/2021, 14:26

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 00:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

11/05/2021, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 07:34

Juntada de Certidão

10/05/2021, 09:36

Todas as movimentações(94)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2023, 09:01

Arquivado Definitivamente

08/11/2021, 09:58

Juntada de certidão de trânsito em julgado

08/11/2021, 09:58

Juntada de manifestação

05/08/2021, 09:07

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo A

•01/08/2021, 09:58

Despacho

•10/05/2021, 09:36

01/08/2021, 09:58

Expedição de Comunicação via sistema.

01/08/2021, 09:58

Juntada de Certidão

01/08/2021, 09:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/08/2021, 09:58

Decorrido prazo de VT1 COMUNICACAO, PRODUCAO E COMERCIO LTDA - EPP em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:43

Conclusos para julgamento

22/06/2021, 10:04

Juntada de manifestação

17/06/2021, 14:26

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 00:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

11/05/2021, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 07:34

Juntada de Certidão

10/05/2021, 09:36

Expedição de Comunicação via sistema.

10/05/2021, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2021, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003981-53.2012.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VT1 COMUNICACAO, PRODUCAO E COMERCIO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VT1 COMUNICACAO, PRODUCAO E COMERCIO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 9 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

10/05/2021, 00:00

Conclusos para despacho

09/05/2021, 16:28

Expedição de Outros documentos.

09/05/2021, 16:21

Expedição de Outros documentos.

09/05/2021, 16:21

Juntada de certidão de processo migrado

19/04/2021, 12:39

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/04/2021, 09:50

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

01/12/2016, 10:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/10/2016, 17:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/10/2016, 16:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO POR UM ANO. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 131/2016.

10/10/2016, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 131/2016.

10/10/2016, 07:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO POR UM ANO

27/04/2016, 14:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/04/2016, 17:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/04/2016, 11:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/04/2016, 18:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/03/2016, 11:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA REFERENTE AO DIA 12/02/2016

11/02/2016, 16:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/02/2016, 16:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/12/2015, 18:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/11/2015, 15:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/10/2015, 17:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/10/2015, 15:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/09/2015, 13:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/06/2015, 14:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/06/2015, 10:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA REFERENTE AO DIA 29/05/2015

28/05/2015, 17:50

DILIGENCIA CUMPRIDA - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 153.

26/05/2015, 14:08

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

26/05/2015, 14:08

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - CERTIFICO QUE EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 153, PROCEDI À REUNIÃO/APENSAMENTO DESTE PROCESSO AOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 9512-86.2013.4.01.4300. CERTIFICO AINDA, QUE TRASLADEI CÓPIA DO REFERIDO DESPACHO PARA OS AUTOS ACIMA MENCIONADOS.

26/05/2015, 14:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/05/2015, 17:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/04/2015, 15:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/03/2015, 15:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/03/2015, 11:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/03/2015, 11:43

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

17/03/2015, 15:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/03/2015, 16:41

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

30/01/2015, 16:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/01/2015, 12:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/12/2014, 15:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/10/2014, 17:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/10/2014, 16:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA REFERENTE AO DIA 17/10/2014

16/10/2014, 14:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/10/2014, 16:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/09/2014, 16:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/08/2014, 10:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/08/2014, 16:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA REFERENTE AO DIA 15/08/2014

14/08/2014, 17:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/08/2014, 17:28

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ 10 DE SETEMBRO DE 2013

09/07/2013, 17:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/07/2013, 18:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/07/2013, 17:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/06/2013, 14:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/06/2013, 16:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/06/2013, 15:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/05/2013, 12:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/05/2013, 11:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA REFERENTE AO DIA 10/05/2013

09/05/2013, 15:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/05/2013, 16:54

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)

03/05/2013, 15:42

DILIGENCIA CUMPRIDA

16/04/2013, 16:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/03/2013, 16:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/03/2013, 19:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/01/2013, 11:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/01/2013, 15:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/12/2012, 17:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/11/2012, 14:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/10/2012, 15:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA REFERENTE AO DIA 26/10/2012

25/10/2012, 15:49

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

23/10/2012, 15:50

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/09/2012, 13:04

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/09/2012, 13:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/08/2012, 16:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/08/2012, 18:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/06/2012, 12:17

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/06/2012, 18:15

INICIAL AUTUADA

21/06/2012, 18:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/06/2012, 10:45