Execução Fiscal 0006509-65.2009.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2023

Valor da Causa

R$ 18.519,49

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

WLISSES TORRES DE CARVALHO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/08/2021, 11:33

Juntada de certidão de trânsito em julgado

20/08/2021, 11:33

Decorrido prazo de WLISSES TORRES DE CARVALHO em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:43

Juntada de manifestação

30/06/2021, 13:20

Processo devolvido à Secretaria

29/06/2021, 15:43

Juntada de Certidão

29/06/2021, 15:43

Expedição de Comunicação via sistema.

29/06/2021, 15:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/06/2021, 15:43

Juntada de manifestação

21/05/2021, 16:33

Conclusos para julgamento

18/05/2021, 09:26

Juntada de manifestação

16/05/2021, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 07:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

11/05/2021, 07:34

Juntada de Certidão

10/05/2021, 09:37

Expedição de Comunicação via sistema.

10/05/2021, 09:37

Todas as movimentações(100)

Arquivado Definitivamente

20/08/2021, 11:33

Juntada de certidão de trânsito em julgado

20/08/2021, 11:33

Decorrido prazo de WLISSES TORRES DE CARVALHO em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:43

Juntada de manifestação

30/06/2021, 13:20

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo A

•29/06/2021, 15:43

Despacho

•10/05/2021, 09:37

29/06/2021, 15:43

Juntada de Certidão

29/06/2021, 15:43

Expedição de Comunicação via sistema.

29/06/2021, 15:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/06/2021, 15:43

Juntada de manifestação

21/05/2021, 16:33

Conclusos para julgamento

18/05/2021, 09:26

Juntada de manifestação

16/05/2021, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 07:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

11/05/2021, 07:34

Juntada de Certidão

10/05/2021, 09:37

Expedição de Comunicação via sistema.

10/05/2021, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2021, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006509-65.2009.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: WLISSES TORRES DE CARVALHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WLISSES TORRES DE CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 9 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

10/05/2021, 00:00

Conclusos para despacho

09/05/2021, 16:28

Expedição de Outros documentos.

09/05/2021, 16:21

Expedição de Outros documentos.

09/05/2021, 16:21

Juntada de certidão de processo migrado

19/04/2021, 14:52

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/04/2021, 09:50

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 131/2016.

10/10/2016, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 131/2016.

10/10/2016, 07:00

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

17/11/2014, 17:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/10/2014, 14:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/10/2014, 10:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/10/2014, 17:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/10/2014, 11:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA REFERENTE AO DIA 03/10/2014

02/10/2014, 17:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO

16/09/2014, 18:04

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

16/09/2014, 15:34

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO AO REPRESENTANTE LEGAL DO UNIBANCO (REGULARIZANDO EXPEDIÇÃO DO DIA: 12/08/2014)

01/09/2014, 14:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/07/2014, 10:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/07/2014, 14:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/06/2014, 09:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/06/2014, 09:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/06/2014, 17:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/05/2014, 12:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/05/2014, 10:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/05/2014, 17:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/04/2014, 16:23

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

13/02/2014, 18:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/01/2014, 16:01

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 2009.6509-7.01-13 (AO SR. DIRETOR GERAL DO DETRAN/MA)

13/11/2013, 14:07

DILIGENCIA CUMPRIDA

06/11/2013, 18:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/09/2013, 17:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/09/2013, 18:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/08/2013, 16:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/07/2013, 17:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/07/2013, 10:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/06/2013, 14:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/06/2013, 13:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/05/2013, 14:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/05/2013, 17:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA REFERENTE AO DIA 10/05/2013

08/05/2013, 17:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/04/2013, 14:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCESSO SUSPENSO ATÉ 29/09/2012.

23/11/2011, 14:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/10/2011, 10:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/09/2011, 15:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/09/2011, 12:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/09/2011, 19:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/09/2011, 19:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT. 22788

26/09/2011, 19:29

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

14/09/2011, 20:04

OFICIO REMETIDO CENTRAL

05/09/2011, 20:20

OFICIO EXPEDIDO

05/09/2011, 20:08

DILIGENCIA CUMPRIDA

01/09/2011, 19:29

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RENAJUD

18/08/2011, 09:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/08/2011, 09:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2011, 10:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/07/2011, 12:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/07/2011, 16:29

DILIGENCIA CUMPRIDA

25/07/2011, 10:40

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

13/05/2011, 13:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/05/2011, 18:20

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/03/2011, 10:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXQTE REQUER PENHORA

28/03/2011, 10:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/03/2011, 17:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/02/2011, 08:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/02/2011, 16:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

07/02/2011, 14:38

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - E-DJF1/TO - N. 177, DE 15.09.2010

15/09/2010, 13:06

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

23/07/2010, 09:20

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

23/07/2010, 09:20

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

19/04/2010, 17:25

DILIGENCIA CUMPRIDA

19/04/2010, 17:24

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

10/03/2010, 14:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/03/2010, 15:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/01/2010, 14:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXQTE REQUER CITAÇÃO

17/12/2009, 09:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2009, 17:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/10/2009, 08:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/10/2009, 17:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/10/2009, 17:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/10/2009, 10:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/10/2009, 10:37

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/09/2009, 19:25

INICIAL AUTUADA

29/09/2009, 19:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/09/2009, 13:28