Execução Fiscal 0016536-67.2018.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2018

Valor da Causa

R$ 4.684,76

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

ROBERTO DIAS BOAVENTURA

CPF

Reu

MINERACAO SERRA DO PASMAR EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

17/06/2022, 08:59

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2022, 04:46

Proferida decisão interlocutória

14/06/2022, 04:46

Conclusos para decisão

13/06/2022, 09:08

Juntada de petição intercorrente

25/10/2021, 08:53

Juntada de Certidão

18/10/2021, 09:31

Ato ordinatório praticado

18/10/2021, 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2021, 09:31

Desentranhado o documento

18/10/2021, 09:29

Juntada de Certidão

18/10/2021, 09:25

Decorrido prazo de MINERACAO SERRA DO PASMAR EIRELI - ME em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 00:28

Juntada de petição intercorrente

11/05/2021, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 07:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

11/05/2021, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016536-67.2018.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: MINERACAO SERRA DO PASMAR EIRELI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINERACAO SERRA DO PASMAR EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 9 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

10/05/2021, 00:00

Todas as movimentações(27)

Juntada de Certidão

17/06/2022, 08:59

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2022, 04:46

Proferida decisão interlocutória

14/06/2022, 04:46

Conclusos para decisão

13/06/2022, 09:08

Juntada de petição intercorrente

25/10/2021, 08:53

Documentos

Ato ordinatório

•09/01/2026, 15:41

Ato ordinatório

•09/01/2026, 15:41

Juntada de Certidão

18/10/2021, 09:31

Ato ordinatório praticado

18/10/2021, 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2021, 09:31

Desentranhado o documento

18/10/2021, 09:29

Juntada de Certidão

18/10/2021, 09:25

Decorrido prazo de MINERACAO SERRA DO PASMAR EIRELI - ME em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 00:28

Juntada de petição intercorrente

11/05/2021, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 07:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

11/05/2021, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016536-67.2018.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: MINERACAO SERRA DO PASMAR EIRELI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINERACAO SERRA DO PASMAR EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 9 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

10/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2021, 20:39

Expedição de Outros documentos.

09/05/2021, 20:39

Juntada de certidão de processo migrado

09/05/2021, 20:39

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/05/2021, 13:57

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AO SERVIÇO DE DIGITALIZAÇAO DA VARA PARA FINS DE MIGRAÇAO DOS AUTOS FISICOS PARA O SISTEMA PJE

04/12/2020, 17:17

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA DEVOLUÇÃO DE MANDADO.

14/05/2020, 14:07

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/10/2019, 15:30

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/04/2019, 15:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/04/2019, 15:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/04/2019, 15:10

INICIAL AUTUADA

17/08/2018, 14:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/07/2018, 12:53

Decisão

•24/01/2025, 18:03

Despacho

•28/04/2024, 20:56

Decisão

•14/06/2022, 04:46

Ato ordinatório

•18/10/2021, 09:31