Execução Fiscal 0020634-36.2006.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2006

Valor da Causa

R$ 2.547,89

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 5 REGIAO

CNPJ

Autor

LEDA ALVES DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARINALVA SANT ANNA DE BARROS

Representa: Autor

FERNANDA FERREIRA DOS SANTOS SILVA

CPF·Representa: Autor

JOSE LEONI MACHADO BOA SORTE

OAB/BA 14205·CPF·Representa: Autor

LICIO BASTOS SILVA NETO

OAB/BA 17392·CPF·Representa: Autor

LUIZ FLAVIO FALCAO SILVA

OAB/BA 18928·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoramente

13/01/2026, 13:47

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

06/10/2022, 13:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 5 REGIAO em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 00:27

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2022, 11:49

Processo devolvido à Secretaria

10/08/2022, 19:09

Outras Decisões

10/08/2022, 19:09

Conclusos para decisão

09/08/2022, 09:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 5 REGIAO em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 08:08

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 07:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/02/2022, 07:11

Processo devolvido à Secretaria

17/02/2022, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 16:17

Conclusos para despacho

17/02/2022, 15:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 5 REGIAO em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:24

Todas as movimentações(105)

Arquivado Provisoramente

13/01/2026, 13:47

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

06/10/2022, 13:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 5 REGIAO em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 00:27

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•10/08/2022, 19:09

Despacho

•17/02/2022, 16:17

12/08/2022, 11:49

Processo devolvido à Secretaria

10/08/2022, 19:09

Outras Decisões

10/08/2022, 19:09

Conclusos para decisão

09/08/2022, 09:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 5 REGIAO em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 08:08

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 07:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/02/2022, 07:11

Processo devolvido à Secretaria

17/02/2022, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 16:17

Conclusos para despacho

17/02/2022, 15:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 5 REGIAO em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:24

Decorrido prazo de LEDA ALVES DE ALMEIDA em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 00:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/05/2021.

12/05/2021, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020634-36.2006.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 5 REGIAO e outros POLO PASSIVO: LEDA ALVES DE ALMEIDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEDA ALVES DE ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 10 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

11/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 06:09

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 06:09

Juntada de certidão de processo migrado

10/05/2021, 06:08

Juntada de volume

10/05/2021, 06:08

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

07/05/2021, 20:38

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

07/05/2021, 20:38

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

11/12/2020, 12:49

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/12/2020, 12:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/12/2020, 12:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

03/10/2019, 15:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª)

03/09/2019, 15:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

29/05/2019, 13:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/05/2019, 19:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/05/2019, 13:05

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - PRAZO DECORRIDO SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXECUTADA.

10/01/2019, 10:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ-PUBLICADO EM 28/09/2018.

28/09/2018, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - INTIME-SE A ADVOGADA DE FL.112, FERNANDA FERREIRA DOS SANTOS SILVA, OAB/BA 25768, PARA REGULARIZAR S

26/09/2018, 11:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

01/06/2018, 11:03

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO

11/05/2018, 17:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

10/05/2018, 17:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

24/11/2017, 07:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/08/2017, 18:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/08/2017, 18:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/08/2017, 13:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/08/2017, 10:23

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/08/2017, 10:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

07/08/2017, 10:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/06/2017, 13:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/06/2017, 17:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/06/2017, 14:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/03/2017, 14:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

24/03/2017, 14:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/03/2017, 13:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

09/03/2017, 13:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/03/2017, 13:48

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

02/03/2017, 13:42

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

16/11/2011, 18:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - S/PETIÇÃO

31/08/2011, 17:08

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

03/08/2011, 08:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/06/2011, 18:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/06/2011, 18:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/06/2011, 18:04

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

22/03/2011, 10:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/03/2011, 10:23

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - EST. AUTORIZADO

02/03/2011, 08:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

23/02/2011, 10:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/02/2011, 21:07

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/01/2011, 17:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/12/2010, 16:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2010, 16:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - EST. LUNA DE SÁ OAB/BA24599-E

03/11/2010, 16:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/10/2010, 18:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/10/2010, 18:17

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/07/2010, 09:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/07/2010, 23:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/07/2010, 14:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/09/2009, 14:29

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

24/09/2009, 14:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/06/2009, 13:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/06/2009, 22:16

CONCLUSOS PARA DECISAO - CDM

26/05/2009, 17:50

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

23/09/2008, 16:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

02/09/2008, 14:30

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

03/07/2008, 09:50

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BACENJUD FEITO

09/06/2008, 15:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/02/2008, 15:09

CONCLUSOS PARA DECISAO - BC-JU-SCF

22/02/2008, 15:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/02/2008, 15:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/10/2007, 17:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/10/2007, 17:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2007, 17:21

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - VISTA EXEQUNTE

11/10/2007, 15:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/08/2007, 14:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ART 8º DA PORT 05/2002

10/08/2007, 14:34

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/08/2007, 14:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO DEVOLVIDO DA CEMAN

16/05/2007, 11:37

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª) CDM

30/04/2007, 13:34

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CDM

12/04/2007, 18:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CDM

12/04/2007, 18:20

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/02/2007, 15:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/02/2007, 19:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO - SCF

30/01/2007, 19:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/01/2007, 19:00

INICIAL AUTUADA

11/01/2007, 14:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/01/2007, 14:51

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/01/2007, 14:15