Execução Fiscal 0000301-92.2019.4.01.3822 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 89.963,09

Órgão julgador

Juízo Titular da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ROMAGRAN ROMUALDO GRANITOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPNVCIV01S para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 14:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/11/2024, 17:46

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

28/11/2024, 17:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/11/2024, 17:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/02/2023, 18:02

Juntado(a) - Juntada de Certidão

14/02/2023, 18:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/02/2023, 18:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/01/2022, 07:50

Juntado(a) - Juntada de Certidão

07/01/2022, 07:49

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

29/11/2021, 10:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/11/2021, 10:28

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

24/11/2021, 16:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 03:05

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

01/10/2021, 06:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 13:56

Todas as movimentações(46)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPNVCIV01S para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 14:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/11/2024, 17:46

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

28/11/2024, 17:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/11/2024, 17:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Documentos

OUTROS

•29/11/2021, 10:28

14/02/2023, 18:02

Juntado(a) - Juntada de Certidão

14/02/2023, 18:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/02/2023, 18:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/01/2022, 07:50

Juntado(a) - Juntada de Certidão

07/01/2022, 07:49

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

29/11/2021, 10:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/11/2021, 10:28

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

24/11/2021, 16:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 03:05

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

01/10/2021, 06:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/09/2021, 13:56

Ato ordinatório praticado

18/08/2021, 13:49

Juntado(a) - Juntada de Certidão

18/08/2021, 13:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROMAGRAN ROMUALDO GRANITOS LTDA - EPP em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:52

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/05/2021, 19:48

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/05/2021.

12/05/2021, 00:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000301-92.2019.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ROMAGRAN ROMUALDO GRANITOS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROMAGRAN ROMUALDO GRANITOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 10 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

11/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 07:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 07:22

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

10/05/2021, 07:21

Juntado(a) - Juntada de volume

10/05/2021, 07:21

Juntado(a) - Petição Inicial

10/05/2021, 07:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/02/2021, 12:10

Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

08/11/2019, 09:14

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/11/2019, 09:13

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/11/2019, 09:13

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

06/11/2019, 13:33

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/11/2019, 13:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2019, 18:34

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/09/2019, 10:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/09/2019, 10:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/09/2019, 15:31

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/09/2019, 15:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/08/2019, 10:16

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/08/2019, 10:16

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

16/08/2019, 07:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/08/2019, 16:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/08/2019, 12:57

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/07/2019, 10:40

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/07/2019, 13:45