Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TRF11° GrauArquivado
Data de Distribuição
07/02/2006
Valor da Causa
R$ 8.510,08
Órgão julgador
1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva
05/09/2022, 23:54
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
05/09/2022, 23:54
Arquivado Definitivamente
26/05/2022, 13:42
Juntada de Certidão
26/05/2022, 13:42
Processo devolvido à Secretaria
29/03/2022, 16:08
Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022, 16:08
Conclusos para despacho
16/03/2022, 14:58
Juntada de Certidão
01/02/2022, 13:45
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/11/2021 23:59.
06/11/2021, 04:10
Decorrido prazo de ELSON BARRETO ASSUNCAO em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021, 01:29
Decorrido prazo de NACP-NETTY ASSUNCAO CRIACAO E PROPAGANDA LTDA - ME em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021, 01:28
Decorrido prazo de FERNANDO BARRETO ASSUNCAO em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021, 01:17
Juntada de manifestação
14/09/2021, 20:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021, 01:27
Publicado Intimação polo passivo em 10/09/2021.
10/09/2021, 01:27
Documentos
Despacho
•29/03/2022, 16:08
Sentença Tipo B
•01/06/2021, 16:18
29/03/2022, 16:08
Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022, 16:08
Conclusos para despacho
16/03/2022, 14:58
Juntada de Certidão
01/02/2022, 13:45
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/11/2021 23:59.
06/11/2021, 04:10
Decorrido prazo de ELSON BARRETO ASSUNCAO em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021, 01:29
Decorrido prazo de NACP-NETTY ASSUNCAO CRIACAO E PROPAGANDA LTDA - ME em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021, 01:28
Decorrido prazo de FERNANDO BARRETO ASSUNCAO em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021, 01:17
Juntada de manifestação
14/09/2021, 20:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021, 01:27
Publicado Intimação polo passivo em 10/09/2021.
10/09/2021, 01:27
Publicado Intimação polo passivo em 10/09/2021.
10/09/2021, 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021, 01:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0003305-30.2006.4.01.3811.
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ELSON BARRETO ASSUNCAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARLON FERREIRA - MG74581 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte RÉ acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. DIVINÓPOLIS, 8 de setembro de 2021. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG
09/09/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: ELSON BARRETO ASSUNCAO e outros (2) Advogado do(a)
EXECUTADO: MARLON FERREIRA - MG74581 O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a presente execução, com fulcro no art. 924, II do CPC, c/c art. 1º, da lei 6.830/80. Custas nos termos da lei. Desconstituam-se impedimentos, penhoras e indisponibilidades eventualmente registradas, após o trânsito em julgado. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr. Cristiano Mauro da Silva Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003305-30.2006.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe
09/09/2021, 00:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/09/2021, 11:12
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/09/2021, 11:12
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/09/2021, 11:12
Expedição de Comunicação via sistema.
08/09/2021, 11:12
Decorrido prazo de ELSON BARRETO ASSUNCAO em 09/07/2021 23:59.
11/07/2021, 00:49
Decorrido prazo de NACP-NETTY ASSUNCAO CRIACAO E PROPAGANDA LTDA - ME em 25/06/2021 23:59.
26/06/2021, 00:47
Decorrido prazo de FERNANDO BARRETO ASSUNCAO em 25/06/2021 23:59.
26/06/2021, 00:47
Processo devolvido à Secretaria
01/06/2021, 16:18
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/06/2021, 16:18
Conclusos para julgamento
20/05/2021, 13:00
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/05/2021, 13:00
Juntada de manifestação
19/05/2021, 18:11
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
12/05/2021, 14:36
Proferido despacho de mero expediente
12/05/2021, 14:36
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/05/2021.
12/05/2021, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
12/05/2021, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
12/05/2021, 01:00
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/05/2021.
12/05/2021, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003305-30.2006.4.01.3811.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ELSON BARRETO ASSUNCAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NACP-NETTY ASSUNCAO CRIACAO E PROPAGANDA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 10 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
11/05/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003305-30.2006.4.01.3811.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ELSON BARRETO ASSUNCAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO BARRETO ASSUNCAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 10 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
11/05/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
10/05/2021, 08:29
Expedição de Outros documentos.
10/05/2021, 08:29
Expedição de Outros documentos.
10/05/2021, 08:29
Expedição de Outros documentos.
10/05/2021, 08:29
Juntada de certidão de processo migrado
07/05/2021, 15:58
Juntada de volume
07/05/2021, 15:56
MIGRACAO PJe ORDENADA
04/05/2021, 10:28
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SINE DIE - PARCELAMENTO
15/03/2012, 18:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) SINE DIE - PARCELAMENTO
15/03/2012, 18:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIFESTAÇÃO
15/03/2012, 18:02
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
09/03/2012, 08:40
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
05/03/2012, 09:39
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
01/03/2012, 14:07
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
29/11/2011, 13:29
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/11/2011, 13:29
CONCLUSOS PARA DESPACHO
24/11/2011, 14:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
21/10/2011, 14:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/08/2011, 13:39
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
05/08/2011, 10:09
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
03/08/2011, 15:54
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
03/08/2011, 15:53
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO 60 DIAS.
28/10/2010, 13:02
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/10/2010, 13:02
CONCLUSOS PARA DESPACHO
27/10/2010, 12:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
12/08/2010, 17:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/06/2010, 18:27
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
10/05/2010, 10:48
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
03/05/2010, 15:03
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
03/05/2010, 15:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA