Execução Fiscal 0003054-12.2006.4.01.3811 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2006

Valor da Causa

R$ 13.461,85

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

05/09/2022, 23:43

Baixa Definitiva

05/09/2022, 23:43

Arquivado Definitivamente

26/05/2022, 12:27

Juntada de Certidão

26/05/2022, 12:27

Processo devolvido à Secretaria

14/03/2022, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 16:10

Conclusos para despacho

10/03/2022, 15:04

Juntada de Certidão

01/02/2022, 06:54

Decorrido prazo de COMERCIAL JL LTDA em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:16

Juntada de manifestação

10/09/2021, 08:56

Publicado Intimação polo passivo em 10/09/2021.

10/09/2021, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: COMERCIAL JL LTDA O Exmo. Sr. Juiz exarou:...julgo extinta a presente execução, com fulcro no art. 924, II do CPC. Custas nos termos da lei. Desconstituam-se impedimentos, penhoras e indisponibilidades eventualmente registradas, após o trânsito em julgado. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr. Cristiano Mauro da Silva Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003054-12.2006.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

09/09/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/09/2021, 07:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/09/2021, 07:45

Todas as movimentações(80)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

05/09/2022, 23:43

Baixa Definitiva

05/09/2022, 23:43

Arquivado Definitivamente

26/05/2022, 12:27

Juntada de Certidão

26/05/2022, 12:27

Processo devolvido à Secretaria

14/03/2022, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 16:10

Conclusos para despacho

10/03/2022, 15:04

Juntada de Certidão

01/02/2022, 06:54

Decorrido prazo de COMERCIAL JL LTDA em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:16

Juntada de manifestação

10/09/2021, 08:56

Publicado Intimação polo passivo em 10/09/2021.

10/09/2021, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: COMERCIAL JL LTDA O Exmo. Sr. Juiz exarou:...julgo extinta a presente execução, com fulcro no art. 924, II do CPC. Custas nos termos da lei. Desconstituam-se impedimentos, penhoras e indisponibilidades eventualmente registradas, após o trânsito em julgado. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr. Cristiano Mauro da Silva Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003054-12.2006.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

09/09/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/09/2021, 07:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/09/2021, 07:45

Expedição de Comunicação via sistema.

08/09/2021, 07:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 02:28

Decorrido prazo de COMERCIAL JL LTDA em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/05/2021, 18:52

Conclusos para julgamento

19/05/2021, 10:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/05/2021, 10:48

Juntada de manifestação

18/05/2021, 20:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

13/05/2021, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 12:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/05/2021.

12/05/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003054-12.2006.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMERCIAL JL LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL JL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 10 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

11/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 08:29

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 08:29

Juntada de certidão de processo migrado

07/05/2021, 17:10

Juntada de volume

07/05/2021, 17:06

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/05/2021, 11:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO.

03/08/2011, 10:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/08/2011, 10:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/08/2011, 18:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/03/2011, 14:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/03/2011, 13:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/03/2011, 13:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/03/2011, 18:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/12/2010, 12:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/12/2010, 11:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/11/2010, 09:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/11/2010, 13:27

INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

14/10/2010, 16:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

07/10/2010, 13:52

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/09/2010, 18:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/12/2009, 15:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/12/2009, 13:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/11/2009, 08:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/10/2009, 15:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/09/2009, 15:02

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - 1PM26

12/01/2009, 16:21

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

22/10/2008, 14:38

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - NOS TERMOS DA LEI 6830/80 ART. 40

29/03/2007, 17:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/03/2007, 17:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR JANE LIMA GOMES

26/02/2007, 13:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/02/2007, 15:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/02/2007, 13:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/01/2007, 14:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA AOS AUTOS NESTA DATA.

26/01/2007, 16:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/01/2007, 17:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMESSA VIA SEDEX

29/11/2006, 14:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/11/2006, 18:28

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

28/11/2006, 18:05

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

03/10/2006, 17:29

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

28/09/2006, 18:33

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

28/09/2006, 18:09

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

28/09/2006, 18:09

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

25/09/2006, 18:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/08/2006, 14:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/08/2006, 14:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/07/2006, 18:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR CARLOS EDUARDO

02/06/2006, 16:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO: CARTA / OFICIO EXPEDIDO PARA CIENCIA

05/05/2006, 09:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/03/2006, 15:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/03/2006, 15:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/03/2006, 15:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da distribuição

02/03/2006, 12:15

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/03/2006, 17:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/02/2006, 14:40

Documentos

Despacho

•14/03/2022, 16:10

Sentença Tipo B

•20/05/2021, 18:52

Despacho

•13/05/2021, 12:07