Execução Fiscal 0013106-86.2014.4.01.3811 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2014

Valor da Causa

R$ 22.837,62

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 10:58

Baixa Definitiva

06/09/2022, 10:58

Arquivado Definitivamente

26/05/2022, 12:21

Juntada de Certidão

26/05/2022, 12:21

Processo devolvido à Secretaria

14/03/2022, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 15:46

Conclusos para despacho

10/03/2022, 15:51

Juntada de Certidão

01/02/2022, 07:06

Decorrido prazo de SERFOR SERVICOS GRAFICOS LTDA - EPP em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:28

Juntada de manifestação

14/09/2021, 21:21

Publicado Intimação polo passivo em 10/09/2021.

10/09/2021, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SERFOR SERVICOS GRAFICOS LTDA - EPP O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a presente execução, com fulcro no art. 924, II do CPC, c/c art. 1º, da lei 6.830/80. Custas nos termos da lei. Desconstituam-se impedimentos, penhoras e indisponibilidades eventualmente registradas, após o trânsito em julgado. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr. Cristiano Mauro da Silva Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0013106-86.2014.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

09/09/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/09/2021, 11:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/09/2021, 11:58

Todas as movimentações(52)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 10:58

Baixa Definitiva

06/09/2022, 10:58

Arquivado Definitivamente

26/05/2022, 12:21

Juntada de Certidão

26/05/2022, 12:21

Processo devolvido à Secretaria

14/03/2022, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 15:46

Conclusos para despacho

10/03/2022, 15:51

Juntada de Certidão

01/02/2022, 07:06

Decorrido prazo de SERFOR SERVICOS GRAFICOS LTDA - EPP em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:28

Juntada de manifestação

14/09/2021, 21:21

Publicado Intimação polo passivo em 10/09/2021.

10/09/2021, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SERFOR SERVICOS GRAFICOS LTDA - EPP O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a presente execução, com fulcro no art. 924, II do CPC, c/c art. 1º, da lei 6.830/80. Custas nos termos da lei. Desconstituam-se impedimentos, penhoras e indisponibilidades eventualmente registradas, após o trânsito em julgado. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr. Cristiano Mauro da Silva Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0013106-86.2014.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

09/09/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/09/2021, 11:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/09/2021, 11:58

Expedição de Comunicação via sistema.

08/09/2021, 11:58

Decorrido prazo de SERFOR SERVICOS GRAFICOS LTDA - EPP em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:48

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2021, 16:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/06/2021, 16:23

Conclusos para julgamento

19/05/2021, 14:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/05/2021, 14:05

Juntada de manifestação

19/05/2021, 13:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/05/2021.

12/05/2021, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 01:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

11/05/2021, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2021, 17:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013106-86.2014.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SERFOR SERVICOS GRAFICOS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERFOR SERVICOS GRAFICOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 10 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

11/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 08:34

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 08:34

Juntada de certidão de processo migrado

07/05/2021, 14:34

Juntada de volume

07/05/2021, 14:20

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/05/2021, 08:51

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

19/05/2016, 16:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/05/2016, 14:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/05/2016, 08:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/04/2016, 14:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - rEFERENTE A FASE ANTERIOR, CONSIDERA-SE PUBLICADO NO DIA 08/03/2016.

04/03/2016, 17:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

19/02/2016, 00:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/02/2016, 13:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/01/2016, 14:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/10/2015, 17:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/10/2015, 08:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/09/2015, 15:23

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/09/2015, 15:23

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - VIA CEMAN DIVINÓPOLIS/MG

21/05/2015, 14:25

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/05/2015, 14:24

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/03/2015, 15:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/02/2015, 10:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/02/2015, 09:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/01/2015, 16:52

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/01/2015, 12:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/11/2014, 14:04

Documentos

Despacho

•14/03/2022, 15:46

Sentença Tipo B

•01/06/2021, 16:23

Despacho

•11/05/2021, 17:23