Execução Fiscal 0012696-28.2014.4.01.3811 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2014

Valor da Causa

R$ 32.893,57

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 10:52

Baixa Definitiva

06/09/2022, 10:52

Arquivado Definitivamente

26/05/2022, 13:49

Juntada de Certidão

26/05/2022, 13:49

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2022, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 14:53

Conclusos para despacho

18/03/2022, 16:26

Juntada de Certidão

01/02/2022, 07:22

Decorrido prazo de MARCIO BARBOSA em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:28

Juntada de manifestação

14/09/2021, 21:20

Publicado Intimação polo passivo em 10/09/2021.

10/09/2021, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARCIO BARBOSA Advogados do(a) EXECUTADO: ANTONIO EUSTAQUIO BARBOSA - MG31963, GERALDO DA COSTA PEREIRA - MG22267 O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a presente execução, com fulcro no art. 924, II do CPC, c/c art. 1º, da lei 6.830/80. Custas nos termos da lei. Desconstituam-se impedimentos, penhoras e indisponibilidades eventualmente registradas, após o trânsito em julgado. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr. Cristiano Mauro da Silva Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0012696-28.2014.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

09/09/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/09/2021, 11:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/09/2021, 11:46

Todas as movimentações(54)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 10:52

Baixa Definitiva

06/09/2022, 10:52

Arquivado Definitivamente

26/05/2022, 13:49

Juntada de Certidão

26/05/2022, 13:49

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2022, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 14:53

Conclusos para despacho

18/03/2022, 16:26

Juntada de Certidão

01/02/2022, 07:22

Decorrido prazo de MARCIO BARBOSA em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:28

Juntada de manifestação

14/09/2021, 21:20

Publicado Intimação polo passivo em 10/09/2021.

10/09/2021, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARCIO BARBOSA Advogados do(a) EXECUTADO: ANTONIO EUSTAQUIO BARBOSA - MG31963, GERALDO DA COSTA PEREIRA - MG22267 O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a presente execução, com fulcro no art. 924, II do CPC, c/c art. 1º, da lei 6.830/80. Custas nos termos da lei. Desconstituam-se impedimentos, penhoras e indisponibilidades eventualmente registradas, após o trânsito em julgado. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr. Cristiano Mauro da Silva Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0012696-28.2014.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

09/09/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/09/2021, 11:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/09/2021, 11:46

Expedição de Comunicação via sistema.

08/09/2021, 11:46

Decorrido prazo de MARCIO BARBOSA em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:48

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2021, 16:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/06/2021, 16:22

Conclusos para julgamento

20/05/2021, 12:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/05/2021, 12:51

Juntada de manifestação

19/05/2021, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 01:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/05/2021.

12/05/2021, 01:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

11/05/2021, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2021, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012696-28.2014.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCIO BARBOSA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIO BARBOSA ANTONIO EUSTAQUIO BARBOSA - (OAB: MG31963) GERALDO DA COSTA PEREIRA - (OAB: MG22267) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 10 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

11/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 08:34

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 08:34

Juntada de certidão de processo migrado

07/05/2021, 14:34

Juntada de volume

07/05/2021, 14:20

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/05/2021, 08:51

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

31/03/2016, 13:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/03/2016, 15:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/03/2016, 08:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR) - REFERENTE À FASE ANTERIOR. CONSIDERA-SE PUBLICADO NO DIA 26/02/2016.

24/02/2016, 18:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

24/02/2016, 16:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

21/01/2016, 10:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/01/2016, 10:31

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/12/2015, 10:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/10/2015, 14:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/06/2015, 16:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/06/2015, 07:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/06/2015, 10:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/06/2015, 10:23

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/06/2015, 10:23

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - VIA CEMAN DIVINÓPOLIS/MG.

12/05/2015, 14:25

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/05/2015, 14:24

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/03/2015, 14:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/02/2015, 11:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/02/2015, 10:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/12/2014, 18:35

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/12/2014, 18:02

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/11/2014, 12:06

Documentos

Despacho

•30/03/2022, 14:53

Sentença Tipo B

•01/06/2021, 16:22

Despacho

•11/05/2021, 17:28