Execução Fiscal 0003259-41.2006.4.01.3811 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2006

Valor da Causa

R$ 3.766,39

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/05/2022, 13:37

Juntada de Certidão

04/05/2022, 13:36

Juntada de Certidão

31/01/2022, 11:27

Decorrido prazo de ENCOM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:18

Juntada de manifestação

14/09/2021, 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 01:30

Publicado Intimação polo passivo em 10/09/2021.

10/09/2021, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ENCOM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a presente execução, com fulcro no art. 924, II do CPC, c/c art. 1º, da lei 6.830/80. Custas nos termos da lei. Desconstituam-se impedimentos, penhoras e indisponibilidades eventualmente registradas, após o trânsito em julgado. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr. Cristiano Mauro da Silva Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003259-41.2006.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

09/09/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/09/2021, 11:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/09/2021, 11:42

Expedição de Comunicação via sistema.

08/09/2021, 11:42

Decorrido prazo de ENCOM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:46

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2021, 16:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/06/2021, 16:21

Conclusos para julgamento

19/05/2021, 11:29

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

04/05/2022, 13:37

Juntada de Certidão

04/05/2022, 13:36

Juntada de Certidão

31/01/2022, 11:27

Decorrido prazo de ENCOM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:18

Juntada de manifestação

14/09/2021, 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 01:30

Publicado Intimação polo passivo em 10/09/2021.

10/09/2021, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ENCOM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a presente execução, com fulcro no art. 924, II do CPC, c/c art. 1º, da lei 6.830/80. Custas nos termos da lei. Desconstituam-se impedimentos, penhoras e indisponibilidades eventualmente registradas, após o trânsito em julgado. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr. Cristiano Mauro da Silva Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003259-41.2006.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

09/09/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/09/2021, 11:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/09/2021, 11:42

Expedição de Comunicação via sistema.

08/09/2021, 11:42

Decorrido prazo de ENCOM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:46

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2021, 16:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/06/2021, 16:21

Conclusos para julgamento

19/05/2021, 11:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/05/2021, 11:29

Juntada de petição intercorrente

18/05/2021, 22:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

12/05/2021, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 18:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/05/2021.

12/05/2021, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003259-41.2006.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ENCOM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ENCOM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 10 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

11/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 08:34

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 08:34

Juntada de certidão de processo migrado

07/05/2021, 15:18

Juntada de volume

07/05/2021, 15:14

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/05/2021, 08:51

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SINE DIE

20/05/2010, 14:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/05/2010, 16:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/04/2010, 09:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/04/2010, 16:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/04/2010, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/04/2010, 09:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/11/2009, 18:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/10/2009, 08:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/10/2009, 15:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/10/2009, 12:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/10/2009, 12:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/08/2009, 12:39

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SINE DIE, PORTARIA 11/2006

29/03/2007, 14:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2007, 16:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR TIAGO GONÇALVES

22/01/2007, 18:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/01/2007, 14:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/01/2007, 17:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/11/2006, 14:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/08/2006, 17:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMESSA VIA SEDEX

25/07/2006, 10:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/04/2006, 11:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/03/2006, 17:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/03/2006, 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

09/03/2006, 13:13

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/03/2006, 18:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/02/2006, 13:26

Documentos

Sentença Tipo B

•01/06/2021, 16:21

Despacho

•12/05/2021, 18:01