Execução Fiscal 0004173-08.2006.4.01.3811 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2006

Valor da Causa

R$ 5.575,41

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 00:39

Baixa Definitiva

06/09/2022, 00:39

Arquivado Definitivamente

26/05/2022, 13:53

Juntada de Certidão

26/05/2022, 13:53

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2022, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 15:32

Conclusos para despacho

22/03/2022, 15:57

Juntada de Certidão

01/02/2022, 14:19

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 04:33

Decorrido prazo de PAULO SILVA DA ROCHA em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:20

Juntada de manifestação

14/09/2021, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 01:41

Publicado Intimação polo passivo em 10/09/2021.

10/09/2021, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PAULO SILVA DA ROCHA O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a presente execução, com fulcro no art. 924, II do CPC, c/c art. 1º, da lei 6.830/80. Custas nos termos da lei. Desconstituam-se impedimentos, penhoras e indisponibilidades eventualmente registradas, após o trânsito em julgado. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr. Cristiano Mauro da Silva Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0004173-08.2006.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

09/09/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/09/2021, 13:28

Todas as movimentações(69)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 00:39

Baixa Definitiva

06/09/2022, 00:39

Arquivado Definitivamente

26/05/2022, 13:53

Juntada de Certidão

26/05/2022, 13:53

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2022, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 15:32

Conclusos para despacho

22/03/2022, 15:57

Juntada de Certidão

01/02/2022, 14:19

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 04:33

Decorrido prazo de PAULO SILVA DA ROCHA em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:20

Juntada de manifestação

14/09/2021, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 01:41

Publicado Intimação polo passivo em 10/09/2021.

10/09/2021, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PAULO SILVA DA ROCHA O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a presente execução, com fulcro no art. 924, II do CPC, c/c art. 1º, da lei 6.830/80. Custas nos termos da lei. Desconstituam-se impedimentos, penhoras e indisponibilidades eventualmente registradas, após o trânsito em julgado. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr. Cristiano Mauro da Silva Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0004173-08.2006.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

09/09/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/09/2021, 13:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/09/2021, 13:28

Expedição de Comunicação via sistema.

08/09/2021, 13:28

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 02:29

Decorrido prazo de PAULO SILVA DA ROCHA em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:47

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2021, 16:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/06/2021, 16:24

Conclusos para julgamento

19/05/2021, 11:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/05/2021, 11:24

Juntada de manifestação

18/05/2021, 21:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

12/05/2021, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 18:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/05/2021.

12/05/2021, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004173-08.2006.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PAULO SILVA DA ROCHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO SILVA DA ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 10 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

11/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 08:35

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 08:34

Juntada de certidão de processo migrado

07/05/2021, 15:19

Juntada de volume

07/05/2021, 15:17

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/05/2021, 09:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

04/05/2011, 10:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/05/2011, 10:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/04/2011, 08:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/04/2011, 13:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/04/2011, 13:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/04/2011, 15:18

DILIGENCIA CUMPRIDA

04/04/2011, 15:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/04/2011, 15:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/03/2011, 14:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/03/2011, 14:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/02/2011, 08:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/02/2011, 14:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/01/2011, 13:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - 180 DIAS

02/06/2010, 17:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/06/2010, 17:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/06/2010, 17:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIFESTAÇÃO

12/04/2010, 13:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/02/2010, 09:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/02/2010, 17:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/02/2010, 16:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/12/2009, 16:21

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - 1PM16

12/01/2009, 13:53

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

16/10/2008, 17:29

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SINE DIE

16/05/2007, 13:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO JUNTADA AOS AUTOS NESTA DATA.

12/04/2007, 14:58

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

29/09/2006, 16:11

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

29/09/2006, 16:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2006, 17:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMESSA VIA SEDEX

24/07/2006, 12:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/03/2006, 13:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/03/2006, 13:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/03/2006, 13:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da distribuição

03/03/2006, 13:49

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/03/2006, 18:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/02/2006, 14:13

Documentos

Despacho

•30/03/2022, 15:32

Sentença Tipo B

•01/06/2021, 16:24

Despacho

•12/05/2021, 18:12