Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TRF11° GrauArquivado
Data de Distribuição
10/08/2016
Valor da Causa
R$ 2.082,48
Órgão julgador
1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
06/09/2022, 01:20
Baixa Definitiva
06/09/2022, 01:20
Arquivado Definitivamente
12/07/2022, 10:33
Juntada de Certidão
12/07/2022, 10:33
Processo devolvido à Secretaria
04/05/2022, 16:46
Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022, 16:46
Conclusos para despacho
06/04/2022, 14:43
Juntada de Certidão
31/01/2022, 18:28
Decorrido prazo de ANSELMO AZEVEDO DUARTE em 11/10/2021 23:59.
12/10/2021, 02:29
Decorrido prazo de GERALDO VAZ DE AZEVEDO em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021, 01:28
Decorrido prazo de ENCOM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021, 01:28
Juntada de manifestação
10/09/2021, 09:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021, 01:31
Publicado Intimação polo passivo em 10/09/2021.
10/09/2021, 01:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: ENCOM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME e outros (2) O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a presente execução, com fulcro no art. 924, II do CPC, c/c art. 1º, da lei 6.830/80. Custas nos termos da lei. Desconstituam-se impedimentos, penhoras e indisponibilidades eventualmente registradas, após o trânsito em julgado. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr. Cristiano Mauro da Silva Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005006-74.2016.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe
09/09/2021, 00:00
Documentos
Despacho
•04/05/2022, 16:46
Sentença Tipo B
•01/06/2021, 16:23
04/05/2022, 16:46
Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022, 16:46
Conclusos para despacho
06/04/2022, 14:43
Juntada de Certidão
31/01/2022, 18:28
Decorrido prazo de ANSELMO AZEVEDO DUARTE em 11/10/2021 23:59.
12/10/2021, 02:29
Decorrido prazo de GERALDO VAZ DE AZEVEDO em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021, 01:28
Decorrido prazo de ENCOM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021, 01:28
Juntada de manifestação
10/09/2021, 09:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021, 01:31
Publicado Intimação polo passivo em 10/09/2021.
10/09/2021, 01:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: ENCOM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME e outros (2) O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a presente execução, com fulcro no art. 924, II do CPC, c/c art. 1º, da lei 6.830/80. Custas nos termos da lei. Desconstituam-se impedimentos, penhoras e indisponibilidades eventualmente registradas, após o trânsito em julgado. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr. Cristiano Mauro da Silva Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005006-74.2016.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe
09/09/2021, 00:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/09/2021, 11:54
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/09/2021, 11:54
Expedição de Comunicação via sistema.
08/09/2021, 11:54
Expedição de Comunicação via sistema.
08/09/2021, 11:54
Decorrido prazo de ANSELMO AZEVEDO DUARTE em 12/07/2021 23:59.
13/07/2021, 02:29
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/07/2021 23:59.
13/07/2021, 02:29
Decorrido prazo de ENCOM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME em 25/06/2021 23:59.
26/06/2021, 00:46
Decorrido prazo de GERALDO VAZ DE AZEVEDO em 25/06/2021 23:59.
26/06/2021, 00:46
Processo devolvido à Secretaria
01/06/2021, 16:23
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/06/2021, 16:23
Conclusos para julgamento
19/05/2021, 10:54
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/05/2021, 10:54
Juntada de petição intercorrente
18/05/2021, 20:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
13/05/2021, 14:21
Proferido despacho de mero expediente
13/05/2021, 14:21
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/05/2021.
12/05/2021, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
12/05/2021, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
12/05/2021, 01:03
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/05/2021.
12/05/2021, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0005006-74.2016.4.01.3811.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ENCOM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERALDO VAZ DE AZEVEDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 10 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
11/05/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0005006-74.2016.4.01.3811.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ENCOM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ENCOM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 10 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
11/05/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
10/05/2021, 08:38
Expedição de Outros documentos.
10/05/2021, 08:38
Expedição de Outros documentos.
10/05/2021, 08:38
Expedição de Outros documentos.
10/05/2021, 08:38
Juntada de certidão de processo migrado
07/05/2021, 14:28
Juntada de volume
07/05/2021, 14:15
MIGRACAO PJe ORDENADA
04/05/2021, 08:51
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
08/08/2017, 16:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIFESTAÇÃO
03/08/2017, 14:37
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
19/07/2017, 08:50
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
11/07/2017, 15:11
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDA SUSPENSÃO POR PARCELAMENTO
11/07/2017, 15:10
CONCLUSOS PARA DECISAO
07/07/2017, 15:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/07/2017, 12:44
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
07/06/2017, 08:58
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
26/05/2017, 15:34
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO