Execução Fiscal 0001570-04.2005.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2005

Valor da Causa

R$ 575.636,73

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MARCOS JORDAO DE CARVALHO

CPF

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTES ACREANA LTDA

CNPJ

Reu

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Central de Ajuda

WAGNER JORDAO DE CARVALHO

CPF

Reu

GLEUTON PAGELS LIMA VERDE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JORGENEI DA SILVA RIBEIRO

OAB/DF 5774·CPF·Representa: Réu

CESAR AUGUSTO BAPTISTA DE CARVALHO

OAB/AC 86·CPF·Representa: Réu

MARCIA FREITAS NUNES DE OLIVEIRA

OAB/AC 1741·CPF·Representa: Réu

RAIMUNDO DE ALENCAR MAGALHAES

OAB/RO 105·CPF·Representa: Réu

VIVIANE BARROS ALEXANDRE

OAB/RO 353·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MARCOS JORDAO DE CARVALHO

CPF

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTES ACREANA LTDA

CNPJ

Reu

WAGNER JORDAO DE CARVALHO

CPF

Reu

GLEUTON PAGELS LIMA VERDE

CPF

Reu

JOSE AUGUSTO PINHEIRO

CPF

Reu

REAL EXPRESSO LIMITADA

CNPJ

Reu

JORDAO TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(9)

JORGENEI DA SILVA RIBEIRO

OAB/DF 5774·CPF·Representa: Réu

CESAR AUGUSTO BAPTISTA DE CARVALHO

OAB/AC 86·CPF·Representa: Réu

MARCIA FREITAS NUNES DE OLIVEIRA

OAB/AC 1741·CPF·Representa: Réu

RAIMUNDO DE ALENCAR MAGALHAES

OAB/RO 105·CPF·Representa: Réu

VIVIANE BARROS ALEXANDRE

OAB/RO 353·CPF·Representa: Réu

NEIDY JANE DOS REIS

OAB/RO 1268·CPF·Representa: Réu

LUCINEIDE DE OLIVEIRA TEIXEIRA

OAB/DF 4775·CPF·Representa: Réu

ANGELO PADULA FILHO

OAB/DF 14105·CPF·Representa: Réu

JOAO AUGUSTO FREITAS GONCALVES

OAB/MT 7490·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

09/02/2026, 21:44

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:17

Processo devolvido à Secretaria

24/10/2025, 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2025, 15:59

Juntada de Certidão

24/10/2025, 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas

24/10/2025, 15:59

Conclusos para decisão

19/08/2025, 08:05

Juntada de manifestação

22/07/2025, 18:30

Expedição de Outros documentos.

21/06/2025, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/06/2025, 17:44

Juntada de Certidão

21/06/2025, 17:43

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 18:44

Juntada de petição intercorrente

16/08/2024, 15:01

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2024, 18:31

Todas as movimentações(414)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

09/02/2026, 21:44

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:17

Processo devolvido à Secretaria

24/10/2025, 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2025, 15:59

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•24/10/2025, 15:59

Despacho

•24/10/2025, 15:59

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

24/10/2025, 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas

24/10/2025, 15:59

Conclusos para decisão

19/08/2025, 08:05

Juntada de manifestação

22/07/2025, 18:30

Expedição de Outros documentos.

21/06/2025, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/06/2025, 17:44

Juntada de Certidão

21/06/2025, 17:43

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 18:44

Juntada de petição intercorrente

16/08/2024, 15:01

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2024, 18:31

Processo devolvido à Secretaria

05/06/2024, 14:34

Indeferido o pedido de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (EXEQUENTE)

05/06/2024, 14:34

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

05/06/2024, 14:34

Conclusos para decisão

04/06/2024, 15:08

Juntada de certidão

18/04/2024, 18:12

Juntada de Certidão

21/03/2024, 13:26

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:43

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES ACREANA LTDA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:43

Decorrido prazo de WAGNER JORDAO DE CARVALHO em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:07

Decorrido prazo de JORDAO TRANSPORTES LTDA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:06

Decorrido prazo de REAL EXPRESSO LIMITADA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:06

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO PINHEIRO em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:06

Decorrido prazo de GLEUTON PAGELS LIMA VERDE em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:05

Decorrido prazo de MARCOS JORDAO DE CARVALHO em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:05

Juntada de manifestação

21/11/2023, 15:52

Publicado Despacho em 20/11/2023.

20/11/2023, 00:07

Publicado Despacho em 20/11/2023.

20/11/2023, 00:07

Publicado Despacho em 20/11/2023.

20/11/2023, 00:07

Publicado Despacho em 20/11/2023.

20/11/2023, 00:07

Publicado Despacho em 20/11/2023.

20/11/2023, 00:07

Publicado Despacho em 20/11/2023.

20/11/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023

18/11/2023, 00:07

Processo devolvido à Secretaria

16/11/2023, 16:24

Juntada de Certidão

16/11/2023, 16:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/11/2023, 16:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/11/2023, 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2023, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 16:24

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

23/06/2023, 19:00

Conclusos para decisão

18/08/2022, 16:33

Juntada de certidão

10/08/2022, 19:27

Juntada de certidão

29/06/2022, 11:24

Juntada de certidão

04/04/2022, 10:33

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 15:23

Juntada de manifestação

13/05/2021, 11:46

Juntada de Certidão

07/05/2021, 16:21

Expedição de Comunicação via sistema.

07/05/2021, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2021, 16:21

Conclusos para despacho

29/04/2021, 11:40

Decorrido prazo de MARCOS JORDAO DE CARVALHO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:13

Decorrido prazo de JORDAO TRANSPORTES LTDA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:12

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO PINHEIRO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:29

Decorrido prazo de REAL EXPRESSO LIMITADA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:28

Decorrido prazo de GLEUTON PAGELS LIMA VERDE em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:18

Decorrido prazo de WAGNER JORDAO DE CARVALHO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 01:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 01:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 12:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 12:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 12:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 12:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 12:58

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES ACREANA LTDA em 25/02/2021 23:59.

26/02/2021, 06:50

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES ACREANA LTDA em 25/02/2021 23:59.

26/02/2021, 04:58

Juntada de manifestação

10/02/2021, 11:12

Juntada de Certidão

08/02/2021, 11:42

Expedição de Comunicação via sistema.

08/02/2021, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2021, 11:42

Conclusos para despacho

05/02/2021, 14:52

Juntada de certidão

05/02/2021, 12:11

Juntada de renúncia de mandato

19/01/2021, 16:05

Juntada de manifestação

11/01/2021, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001570-04.2005.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social e outros POLO PASSIVO: MARCOS JORDAO DE CARVALHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JORDAO TRANSPORTES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001570-04.2005.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social e outros POLO PASSIVO: MARCOS JORDAO DE CARVALHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JORDAO TRANSPORTES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001570-04.2005.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social e outros POLO PASSIVO: MARCOS JORDAO DE CARVALHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REAL EXPRESSO LIMITADA JOAO AUGUSTO FREITAS GONCALVES - (OAB: MT7490/O) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001570-04.2005.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social e outros POLO PASSIVO: MARCOS JORDAO DE CARVALHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REAL EXPRESSO LIMITADA JOAO AUGUSTO FREITAS GONCALVES - (OAB: MT7490/O) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001570-04.2005.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social e outros POLO PASSIVO: MARCOS JORDAO DE CARVALHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE AUGUSTO PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001570-04.2005.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social e outros POLO PASSIVO: MARCOS JORDAO DE CARVALHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE AUGUSTO PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001570-04.2005.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social e outros POLO PASSIVO: MARCOS JORDAO DE CARVALHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GLEUTON PAGELS LIMA VERDE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001570-04.2005.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social e outros POLO PASSIVO: MARCOS JORDAO DE CARVALHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GLEUTON PAGELS LIMA VERDE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001570-04.2005.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social e outros POLO PASSIVO: MARCOS JORDAO DE CARVALHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WAGNER JORDAO DE CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001570-04.2005.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social e outros POLO PASSIVO: MARCOS JORDAO DE CARVALHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WAGNER JORDAO DE CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001570-04.2005.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social e outros POLO PASSIVO: MARCOS JORDAO DE CARVALHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS JORDAO DE CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001570-04.2005.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social e outros POLO PASSIVO: MARCOS JORDAO DE CARVALHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS JORDAO DE CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 12:51

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 12:51

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 12:51

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 12:51

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 12:51

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 12:51

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 12:51

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 12:51

Juntada de certidão de processo migrado

04/12/2020, 12:37

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/09/2020, 14:00

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

17/09/2020, 08:35

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

18/06/2020, 11:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 105177 - MANIFESTAÇÃO DA FAZENDA NACIONAL.

16/12/2019, 12:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM A PETIÇÃO Nº 105177.

16/12/2019, 12:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CIENCIA E MANIFESTAÇÃO

05/12/2019, 09:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/12/2019, 10:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/11/2019, 11:47

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/10/2019, 11:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA PARTE EXEQUENTE

29/10/2019, 11:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2019, 14:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/08/2019, 08:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/07/2019, 10:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO DA CEF DANDO CUMPRIMENTO AO OFICIO 144/2019

29/07/2019, 10:10

OFICIO EXPEDIDO

26/07/2019, 11:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/05/2019, 11:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/05/2019, 14:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À CEF PARA LEVANTAMENTO DE SALDO DE CONTAS

11/03/2019, 12:23

CONCLUSOS PARA DECISAO

31/01/2018, 16:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE

17/11/2017, 13:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/11/2017, 15:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

28/09/2017, 09:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/08/2017, 11:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO OF. 177OF E GABJU 177 DA CEF

29/08/2017, 11:14

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO EXPEDIDO

20/06/2017, 09:42

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - A CEF SOLICITANDO INFORMAÇÕES

22/05/2017, 14:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À CEF PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE A CONVERSÃO EM RENDA, EM FAVOR DA UNIÃO, DE DEPÓSITOS JUDICIAIS

10/04/2017, 13:13

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/10/2016, 09:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA PARTE EXEQUENTE

31/08/2016, 13:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2016, 08:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/08/2016, 08:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/08/2016, 08:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/08/2016, 09:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO DA CEF

12/08/2016, 09:37

OFICIO EXPEDIDO

11/07/2016, 11:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITO...CONVERSAO DEFINITIVA EM RENDA DA UNIAO, DO VALOR..PENHORADOS...

11/07/2016, 10:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/06/2016, 10:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA PARTE EXEQUENTE REQDO QUE SEJA EXPEDIDO OFIO NOVAMENTE A CEF PARA QUE HAJA A LIBERACAO DOS VALORES DEPOSITADOS

14/04/2016, 15:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/03/2016, 08:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - p/ manifestacao

10/02/2016, 18:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - reqdo vista dos presentes autos

10/02/2016, 18:14

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSP ATE 18/06/2016 E ARQ ATE 18/12/2021

12/11/2015, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIÁRIO ELETRONICO N.112, DISPONIBILIZADO EM 17.06.2015 E PUBLICADO EM 18.06.2015- SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES. 2.DECORRIDO O PRAZO, IMPULSIONE A EXEQUENTE O FEITO, POR INICIATIVA PRÓPRIA. 3. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, DA PARTE AUTORA, RETORNEM-SE OS AUTOS À SUSPENSÃO ATÉ COMPLETAR UM ANO 9ART.40,CAPUT, DA LEI 6.830/80).4.AO FINAL DO PERÍODO, INERTE A EXEQUENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS PROVISORIAMENTE (ART. 40,§2º DA LEI 6.830/80). 5.INTIMEM-SE.

18/06/2015, 10:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

16/06/2015, 14:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

12/06/2015, 16:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/06/2015, 09:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/05/2015, 08:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/05/2015, 11:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/05/2015, 11:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/05/2015, 10:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/04/2015, 12:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

12/03/2015, 08:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PARA CIÊNCIA DO ATO ORDINATÓRIO

09/03/2015, 16:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/03/2015, 14:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO DA CEF EM RESPOSTA AO OFICIO GABJU 349/2014

16/01/2015, 10:36

OFICIO EXPEDIDO - (2ª) REITERA OFICIO CEF SOB PENA DE DESCUMPRIMENTO

26/11/2014, 11:10

OFICIO EXPEDIDO - A CEF REITERANDO OFÍCIO GABJU N. 148

02/09/2014, 08:44

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - REITERA OFÍCIO 149/2014

21/08/2014, 09:58

OFICIO EXPEDIDO - (2ª) EXPEDIDO NOVO OFICIO COM O NOME DO GERENTE MANOEL SANTIAGO

27/06/2014, 11:12

OFICIO EXPEDIDO - A CEF COMPROVAR CONVERSÃO

09/06/2014, 13:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...EXPEÇA-SE OFICIO Á CEF...PARA COMPROVAR CONVERSÃO...

09/06/2014, 12:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/05/2014, 18:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL

25/03/2014, 10:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/03/2014, 10:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

03/02/2014, 09:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/01/2014, 15:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO N. 220 DE 12/11/2013 - SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES. 2. DECORRIDO O PRAZO, IMPULSIONE O (A) EXEQUENTE O FEITO, POR INICIATIVA PRÓPRIA. 3. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, DA PARTE AUTORA, RETORNEM-SE OS AUTOS À SUSPENSÃO ATÉ COMPLETAR UM ANO (ART. 40, CAPUT, DA LEI 6.830/80). 4. AO FINAL DO PERÍODO, INERTE O (A) EXEQUENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS PROVISORIAMENTE (ART. 40, § 2º DA LEI 6.830/80). 5. INTIMEM-SE.

12/11/2013, 12:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

06/11/2013, 15:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

21/10/2013, 08:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 6 MESES.

21/10/2013, 08:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/10/2013, 13:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DO EXEQUENTE REQDO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO

10/09/2013, 10:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/09/2013, 10:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

25/07/2013, 09:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/07/2013, 11:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - reqdo vista

23/07/2013, 11:48

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATÉ ABRIL 2014

01/04/2013, 13:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/03/2013, 09:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO - APRECIAR PETIÇÃO

14/03/2013, 12:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DO EXEQUENTE REQDO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO

01/03/2013, 11:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2013, 09:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

30/01/2013, 15:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL REQDO VISTA DOS PRESENTES AUTOS

30/01/2013, 15:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO ATE 30/01/2013

14/08/2012, 14:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/08/2012, 10:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/07/2012, 10:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/07/2012, 11:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 06 MESES.

14/06/2012, 15:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª)

17/05/2012, 17:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

18/04/2012, 17:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDER EXECUÇÃO POR 6 MESES.

18/04/2012, 17:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/04/2012, 09:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQDO SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO

11/04/2012, 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2012, 17:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

01/03/2012, 10:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL

27/02/2012, 13:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/02/2012, 11:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - APRS. CONVERSÃO

13/02/2012, 13:05

OFICIO EXPEDIDO - PARA CEF SOLICITANDO CONVERSÃO

14/12/2011, 11:07

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

12/12/2011, 11:53

OFICIO EXPEDIDO - CONVERSÃO EM RENDA PROPORCIONAL PELA CEF

17/11/2011, 14:53

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - RATEIO DE VALORES

08/11/2011, 08:44

REMETIDOS CONTADORIA - PARA ELABORAÇÃO DE CÁLCULOS

20/10/2011, 18:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD. REMESSA À CONTADORIA JUDICIAL

20/10/2011, 17:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/09/2011, 14:38

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AGUARD. MANIFESTAÇÃO ATÉ 14/08/2011.

14/07/2011, 15:00

OFICIO EXPEDIDO - CONVERSÃO EM RENDA DA UNIÃO

24/06/2011, 18:28

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

14/06/2011, 15:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIE-SE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGENCIA PAB JF-AC, OBJETIVANDO A CONVERSÃO EM RENDA DA UNIÃO DOS VALORES DEPOSITADOS EM CONTAS JUDICIAIS CONTIDAS NOS TERMOS DE PENHORA DE FLS. 357/361, PROCEDENDO A CONVERSÃO UTILIZANDO O CÓDIGO 0092, DEVENDO MANTER EM DEPÓSITO OS VALORES EXCEDENTES AO DA CONVERSÃO. 2. APÓS A COMPROVAÇÃO DA CONVERSÃO EM RENDA SUPRA, MANIFESTE-SE A EXEQUENTE QUANTO SATISFAÇÃO DO SEU CRÉDITO.

14/06/2011, 15:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/06/2011, 09:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL

20/05/2011, 15:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/05/2011, 15:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

02/05/2011, 10:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL

29/04/2011, 16:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD. A MANIFESTAÇÃO DA EXQTE

29/04/2011, 15:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/04/2011, 17:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DO EXEQUENTE

28/03/2011, 10:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/03/2011, 10:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

10/02/2011, 10:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL

09/02/2011, 15:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/02/2011, 18:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) MANIFESTACAO DA EXECUTADA REQDO JUNTADA DE DOCUMENTOS

25/11/2010, 13:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL

11/10/2010, 12:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2010, 11:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

20/09/2010, 10:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL

16/09/2010, 15:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM N. 167 DE 31/08/2010:FLS.: 517/518.INTIME-SE A EXECUTADA PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPROVANTE DE QUE O PARCELAMENTO ESTÁ CONSOLIDADO E QUE VEM PAGAMENTO AS REFERIDAS PARCELAS DO ACORDO ADMINISTRATIVO.2. APÓS, APRECIAREI O PEDIDO DE FL. 517/518.3. INTIME-SE.

01/09/2010, 13:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

25/08/2010, 19:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

24/08/2010, 14:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD. A INTIMAÇÃO DA EXCDA

24/08/2010, 14:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/08/2010, 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DO EXECUTADO REQDO EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA P/ PENHORA E AVALIACAO DO BEM OFERECIDO A PENHORA

05/08/2010, 09:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

26/07/2010, 13:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD. A SUSPENSÃO DOS AUTOS POR 06 MESES

26/07/2010, 13:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/07/2010, 18:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) REQDO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO

12/07/2010, 12:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

11/05/2010, 16:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

05/05/2010, 10:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONALQ

04/05/2010, 17:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD. A MANIFSTAÇÃO DA EXQTE

04/05/2010, 17:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/05/2010, 14:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PESQUISA DE ANDAMENTO DA CP DE FL. 418 (CP 76-10ª VF/GO);

03/05/2010, 14:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

14/04/2010, 12:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

09/04/2010, 10:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL

05/04/2010, 12:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DECISÃO DO TRF: "DOU PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO PARA AFASTAR A ALEGADA IMPOSSIBILIDADE DE SUBSTITUTIÇÃO DA PENHORA EM DINHEIRO POR OUTRO BEM..."

05/04/2010, 12:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/03/2010, 15:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO POR 03 MESES - ATE 03/06/2010

09/03/2010, 14:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO N. 41, DE 03/03/2010 - SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES, CONFORME REQUERIDO À FL. (...). 2. DECORRIDO O PRAZO, IMPULSIONE O (A) EXEQUENTE O FEITO. 3. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, DA PARTE AUTORA, RETORNEM-SE OS AUTOS À SUSPENSÃO ATÉ COMPLETAR UM ANO (ART. 40, CAPUT, DA LEI 6.830/80). 4. APÓS O PRAZO DE 01 (UM) ANO DE SUSPENSÃO ,PERMANECENDO A PARTE AUTORA INERTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS PROVISORIAMENTE (ART. 40, § 2º DA LEI 6.830/80). 5. INTIMEM-SE.

03/03/2010, 11:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

01/03/2010, 13:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2010, 13:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

24/02/2010, 10:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL

22/02/2010, 18:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD. A SUSPENSÃO POR 03 MESES

22/02/2010, 17:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/02/2010, 12:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQ. SUSPENSÃO POR 03 MESES

03/02/2010, 12:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA FN

07/01/2010, 18:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

18/12/2009, 10:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL

17/12/2009, 16:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/12/2009, 18:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO N. 50, DE 16/12/2009 - NÃO É POSSÍVEL DEFERIR O PEDIDO DE FLS. 433/437, DE LIBERAÇÃO DOS VALORES BLOQUEADOS QUE JÁ GARANTEM O JUÍZO, ANTE A DISPOSIÇÃO LITERAL CONTIDA NO ART. 11, I, DA LEI N. 11.941/09. SE A EMPRESA REQUERENTE GOZA DO BENEFÍCIO OUTORGADO PELA LEI, DEVE, POR OUTRO LADO, FICAR SUBMETIDA ÀS CONDIÇÕES DA REFERIDA NORMA. SEM A LEI, NÃO HAVERIA A CONDIÇÃO (MANUTENÇÃO DE PENHORA JÁ EFETUADA EM EXECUÇÃO FISCAL AJUIZADA, PARA O PARCELAMENTO DO DÉBITO), MAS TAMBÉM NÃO HAVERIA O PRÓPRIO BENEFÍCIO DO PARCELAMENTO. 2. INCLUSIVE PORQUE A EXEQUENTE SE OPÕE, TAMBÉM NÃO É O CASO DE SUBSTITUIR A PENHORA DOS VALORES PELO BEM IMÓVEL INDICADO. NO PONTO, TEM RAZÃO A EXEQUENTE QUANDO INVOCA O ART. 655, I E IV, CPC, QUE PÕE O DINHEIRO EM PRIMEIRO LUGAR NA ORDEM DE PREFERÊNCIA DOS BENS PENHORÁVEIS. 3. POR ESSAS RAZÕES, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 433/437. 4. SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES, CONFORME PETIÇÃO DE FLS. 428/429. 5. DECORRIDO O PRAZO, IMPULSIONE A EXEQUENTE O FEITO, POR INICIATIVA PRÓPRIA. 6. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, DA PARTE AUTORA, RETORNEM-SE OS AUTOS À SUSPENSÃO ATÉ COMPLETAR UM ANO (ART. 40, CAPUT, DA LEI 6.830/80). 7. AO FINAL DO PERÍODO, INERTE A EXEQUENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS PROVISORIAMENTE (ART. 40, § 2º DA LEI 6.830/80). 8. INTIMEM-SE.

16/12/2009, 13:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

14/12/2009, 14:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

02/12/2009, 14:48

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

25/11/2009, 14:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA FAZENDA NACIONAL

25/11/2009, 14:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/11/2009, 10:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL

09/11/2009, 16:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFERIDO O PEDIDO DE FLS. 433/437. ORD. A SUSPENSÃO DOS AUOTS POR 03 MESES

09/11/2009, 16:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/11/2009, 08:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/10/2009, 17:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/10/2009, 10:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL

15/10/2009, 16:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD. A MANIFESTAÇÃO DA EXQTE

15/10/2009, 16:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/10/2009, 14:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA EXECUTADA

02/10/2009, 14:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/10/2009, 10:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/08/2009, 14:47

CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - OFICIO A JF-MT INFORMAR CUMPRIMENTO CP

31/07/2009, 08:49

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 76

29/04/2009, 13:19

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 77

29/04/2009, 13:17

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 78

29/04/2009, 13:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD. A EXP. DE CARTAS PRECATÓRIAS

29/04/2009, 13:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/04/2009, 17:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL

06/04/2009, 11:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/04/2009, 11:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

23/03/2009, 10:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL

18/03/2009, 18:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIARIO ELETRONICO N. 41, DE 09/03/2009 - ...19. I) NÃO CONHEÇO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA POR REAL EXPRESSO LTDA., POIS A MATÉRIA NELA VEICULADA DEMANDA DILAÇÃO PROBATÓRIA E NÃO PODE SER APRECIADA NOS ESTREITOS LIMITES DESTE INCIDENTE, ASSIM COMO 20. II) CONHEÇO PARCIALMENTE DA PRESENTE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE COM RELAÇÃO A EMPRESA DE TRANSPORTE ACREANA LTDA., APENAS NO PONTO EM QUE POSTULA A DESCONSTITUIÇÃO DA PENHORA EFETUADA NOS AUTOS, PARA NÃO ACOLHÊ-LA. INTIMEM-SE. RIO BRANCO-AC, 12 DE FEVEREIRO DE 2009. JAIR ARAÚJO FACUNDES, JUIZ FEDERAL

09/03/2009, 08:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

03/03/2009, 13:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

18/02/2009, 13:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ...NÃO CONHEÇO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA REAL EXPRESSO LTDA...CONHEÇO PARCIALMENTE DA PRESENTE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE COM RELAÇÃO A EMPRESA DE TRANSPORTE ACREANA LTDA, APENAS NO PONTO EM QUE POSTULA A DESCONTITUIÇÃO DA PENHORA EFETUADA NOS AUTOS, PARA NÃO ACOLHÊ-LA.

18/02/2009, 13:21

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/10/2008, 11:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQ. IMPROCEDÊNCIA DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

20/10/2008, 18:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) RECEBIDO DA FAZENDA NACIONAL

20/10/2008, 18:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA FAZENDA NACIONAL

20/10/2008, 18:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

17/09/2008, 10:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

17/09/2008, 09:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/09/2008, 15:40

PENHORA NOMEADO DEPOSITARIO

15/09/2008, 15:40

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO

03/09/2008, 14:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFICIO DA CEF INFORMANDO N. DA CONTA JUDICIAL

03/09/2008, 10:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO DO BANCO REAL INFORMANDO TRANSFERÊNCIA DE VALORES PARA CEF. PROC. NA ASSESSORIA, APENSADO AOS EMBARGOS 2008.7529

24/07/2008, 10:23

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AGUARD. PRAZO ATÉ 24/07/2008.

14/07/2008, 18:19

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO

09/07/2008, 15:22

OFICIO EXPEDIDO - SOLIC. INF. QTO AOS VALORES BLOQUEADOS E DET. TRANSFERÊNCIA PARA A CEF

09/07/2008, 13:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD. EXP. OFÍCIO AO BANCO ABN AMRO REAL S/A SOLIC. INF. QTO AOS VALORES BLOQUEADOS E DET. SUA TRANSFERÊNCIA PARA A CEF

09/07/2008, 13:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/07/2008, 11:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMAÇÕES BANCÁRIAS

24/06/2008, 13:48

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

30/04/2008, 15:36

OFICIO EXPEDIDO - À CEF INFORMANDO CÓDIGO DA RECEITA

08/04/2008, 10:26

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

08/04/2008, 08:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFICIO DA CEF SOLICITANDO ALTERAÇÃO DE CÓDIGO DE RECEITA

08/04/2008, 08:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/04/2008, 17:05

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - AG. INFORMAÇÃO DA CEF

13/03/2008, 13:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA, COM RELAÇÃO DO VALOR A SER SUBTRAIDO DA CONTA DE CADA EXECUTADO

30/01/2008, 16:47

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - DESPACHO ATENDIDO

30/01/2008, 14:31

REMETIDOS CONTADORIA - RATEAR VALOR DA EXECUÇÃO ENTRE OS EXECUTADOS

30/01/2008, 13:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...REMETAM-SE OS AUTOS AO CONTADOR JUDICIAL PARA ELABORAR CÁLCULO, DEMONSTRANDO, PROPORCIONALMENTE, O VALOR QUE DEVERÁ SER SUBTRAÍDO DA CONTA DE CADA EXECUTADO PARA GARANTIA INTEGRAL DA DIVIDA...APÓS, PROCEDA-SE À TRANSFERÊNCIA DETERMINADA NO ITEM ANTERIOR. OS VALORES EXCEDENTES SERÃO DESBLOQUEADOS POR ESTE JUIZO VIA BACENJUD...

30/01/2008, 12:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/01/2008, 17:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DO INSS

21/01/2008, 12:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/01/2008, 12:54

CARGA: RETIRADOS INSS - P/ MANIFESTACAO

16/01/2008, 12:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

10/01/2008, 10:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...INTIME-SE EXEQUENTE ...INFORMAR O VALOR ATUAL DE SEU CRÉDITO...

10/01/2008, 10:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/01/2008, 18:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) BACENJUD - DETALHAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES

09/01/2008, 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DO EXQTE

26/12/2007, 12:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/12/2007, 12:16

CARGA: RETIRADOS INSS - P/ MANIFESTACAO

23/11/2007, 11:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - AO INSS

21/11/2007, 18:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD. A MANIFESTAÇÃO DO EXQTE

21/11/2007, 18:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/11/2007, 09:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO URGENTE

26/10/2007, 09:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - (2ª) PRAZO BANCEJUD ATÉ 15/10/2007 - PUBLICADO EM 27/09/2007

08/10/2007, 09:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - D.O.E. N. 9645, DE 27/09/2007 - ...5. ISSO POSTO, DEFIRO O PLEITO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, A FIM DE PROCEDER AO BLOQUEIO DE EVENTUAIS VALORES ENCONTRADOS EM CONTAS CORRENTES, POUPANÇAS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS PORVENTURA EXISTENTES EM NOME DOS EXECUTADOS EMPRESA DE TRANSPORTES ACREANA LTDA, JORDÃO TRANSPORTES LTDA, REAL EXPRESSO LIMITADA, JOSÉ AUGUSTO PINHEIRO, GLEUTON PAGELS LIMA VERDE, MARCOS JORDÃO DE CARVALHO E WAGNER JORDÃO DE CARVALHO, EM MONTANTE SUFICIENTE À SATISFAÇÃO DO CRÉDITO COBRADO NESTA AÇÃO EXECUTIVA. A PROVIDÊNCIA DEFERIDA SERÁ EFETIVADA ATRAVÉS DO SISTEMA BACENJUD, PELO PRÓPRIO JUÍZO. 6. INTIME-SE.

28/09/2007, 10:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

21/09/2007, 17:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

17/09/2007, 17:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RECIBO DE PROTOCOLO DE BLOQUEIO DE VALORES

17/09/2007, 17:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DO GABINETE

17/09/2007, 17:00

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL BACENJUD

12/09/2007, 18:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO BLOQUEIO BACENJUD

12/09/2007, 18:13

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/09/2007, 15:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DO INSS

03/09/2007, 13:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/09/2007, 13:36

CARGA: RETIRADOS INSS - P/ MANIFESTACAO

03/08/2007, 09:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - AO INSS

02/08/2007, 17:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/07/2007, 18:44

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

31/07/2007, 18:43

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - AGUARD. CUMPRIMENTO

11/05/2007, 16:22

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

08/05/2007, 14:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERIDO A EXP. DE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO

08/05/2007, 14:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/05/2007, 18:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMANDO O VALOR ATUALIZADO DA DIVIDA

26/04/2007, 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/04/2007, 13:59

CARGA: RETIRADOS INSS - P/ MANIFESTACAO

13/04/2007, 09:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - AO INSS

02/04/2007, 13:46

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - AUTOS SUSPENSOS ATÉ 23/03/2007 - ART. 28 DA LEF

30/01/2007, 17:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - ORD. A SUSPENSÃO DOS AUTOS POR 60 DIAS

29/01/2007, 17:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

24/01/2007, 14:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

23/01/2007, 14:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/01/2007, 14:53

CARGA: RETIRADOS INSS - P/ MANIFESTACAO

12/01/2007, 11:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - AO INSS

19/12/2006, 18:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/12/2006, 13:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQ. SUSPENSÃO POR 60 DIAS

13/12/2006, 13:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DO INSS

13/12/2006, 13:16

CARGA: RETIRADOS INSS - P/ MANIFESTAÇÃO

22/11/2006, 13:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - AO INSS

16/11/2006, 18:25

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - AUTOS SUSPENSOS ATÉ 21/10/2006 - ART. 28 DA LEF

13/09/2006, 14:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - ORD. A SUSPENSÃO DOS AUTOS POR 60 DIAS

09/09/2006, 14:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

31/08/2006, 15:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

30/08/2006, 15:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2006, 15:06

CARGA: RETIRADOS INSS - P/ MANIFESTACAO

18/08/2006, 09:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - AO INSS

15/08/2006, 13:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/08/2006, 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQDO DILACAO DE PRAZO

10/08/2006, 14:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/08/2006, 14:20

CARGA: RETIRADOS INSS

04/08/2006, 10:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

02/08/2006, 14:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 02.07.2006 DECORREU O PRAZO DA SUSPENSÃO

02/08/2006, 14:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2006, 13:02

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - P/ MANIFESTACAO

19/07/2006, 08:13

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - AUTOS SUSPENSOS ATÉ 02/07/2006 - ART. 28 DA LEF

23/05/2006, 16:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - ORD. A SUSPENSÃO DOS AUTOS POR 60 DIAS

22/05/2006, 16:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

17/05/2006, 11:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

16/05/2006, 11:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/05/2006, 11:23

CARGA: RETIRADOS INSS - P/ MANIFESTACAO

28/04/2006, 10:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - AO INSS

26/04/2006, 18:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/04/2006, 17:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DO INSS REQUERENDO PRAZO DE 60 DIAS

19/04/2006, 13:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/04/2006, 13:22

CARGA: RETIRADOS INSS - p/ manifestacao

24/02/2006, 09:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - AO INSS

17/02/2006, 18:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD. A MANIFESTAÇÃO DO EXQTE

17/02/2006, 18:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/02/2006, 09:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DISCONDANDO COM A NOMEAÇÃO EFETUADA PELA EXECUTADA

03/02/2006, 14:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/02/2006, 14:38

CARGA: RETIRADOS INSS

16/12/2005, 09:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - AO INSS

15/12/2005, 16:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - APRECIAR NOMEAÇÃO DE BEM

14/12/2005, 11:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQDO QUE A PENHORA RECAIA SOBRE O BEM IMOVEL INDICADO

05/12/2005, 14:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/12/2005, 13:53

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

25/11/2005, 17:48

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AOS EXECUTADOS PARA PAMENTO DÍVIDA

17/10/2005, 11:10

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

05/10/2005, 15:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD. A CITAÇÃO DA(S) EXCDA(S) PARA PGTO DE DÍVIDA

05/10/2005, 15:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/10/2005, 13:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/10/2005, 13:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/10/2005, 11:07

Ato ordinatório

•19/02/2025, 18:44

Decisão

•05/06/2024, 14:34

Despacho

•16/11/2023, 16:24

Despacho

•07/05/2021, 16:21

Despacho

•08/02/2021, 11:42