Execução Fiscal 0002818-79.2014.4.01.3811 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 344.956,82

Órgão julgador

Juízo Substituto da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ASSESSORIA DE SIDERURGICAS E METALURGICAS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01T para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 10:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/12/2024, 14:38

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

13/11/2024, 12:21

Juntado(a) - Processo Desarquivado

09/11/2024, 13:23

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

20/05/2022, 00:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 02:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SIDERURGICA SAO LUIZ LTDA em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:45

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

19/05/2021, 10:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/05/2021, 10:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/05/2021, 10:51

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/05/2021, 20:28

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

13/05/2021, 11:30

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 11:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 01:06

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/05/2021.

12/05/2021, 01:06

Todas as movimentações(62)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01T para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 10:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/12/2024, 14:38

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

13/11/2024, 12:21

Juntado(a) - Processo Desarquivado

09/11/2024, 13:23

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

Documentos

OUTROS

•19/05/2021, 10:52

OUTROS

•13/05/2021, 11:30

20/05/2022, 00:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 02:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SIDERURGICA SAO LUIZ LTDA em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:45

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

19/05/2021, 10:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/05/2021, 10:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/05/2021, 10:51

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/05/2021, 20:28

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

13/05/2021, 11:30

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 11:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 01:06

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/05/2021.

12/05/2021, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002818-79.2014.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SIDERURGICA SAO LUIZ LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SIDERURGICA SAO LUIZ LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 10 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

11/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 08:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 08:51

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

03/05/2021, 14:17

Juntado(a) - Juntada de volume

03/05/2021, 13:52

Juntado(a) - Petição Inicial

27/04/2021, 12:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

25/01/2017, 13:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/11/2016, 18:14

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/11/2016, 08:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/11/2016, 15:17

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - parcelamento

20/10/2016, 09:28

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

13/10/2016, 15:17

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/09/2016, 16:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/07/2016, 15:14

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/07/2016, 08:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/06/2016, 17:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/06/2016, 17:06

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA

03/06/2016, 12:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - via CEMAN Divinópolis-MG.

05/04/2016, 14:03

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

31/03/2016, 14:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

18/01/2016, 14:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/01/2016, 14:03

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/10/2015, 08:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/07/2015, 18:39

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/07/2015, 13:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/05/2015, 14:33

Determinada Requisição de Informações - INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

21/05/2015, 09:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/05/2015, 09:45

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/04/2015, 10:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/04/2015, 15:19

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/04/2015, 08:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/03/2015, 15:15

Determinada Requisição de Informações - INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

20/03/2015, 15:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/03/2015, 11:00

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/11/2014, 09:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/10/2014, 11:39

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/09/2014, 08:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/08/2014, 09:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/08/2014, 09:43

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/07/2014, 07:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/05/2014, 10:33

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - A SER ENCAMINHADO VIA OFICIAL DE JUSTIÇA.

12/05/2014, 10:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/03/2014, 09:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/03/2014, 12:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/02/2014, 18:43

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/02/2014, 17:31

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/02/2014, 11:33