Execução de Título Extrajudicial 0000596-93.2018.4.01.3813 - TRF1 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 86.183,34

Órgão julgador

Juízo Titular da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

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EDUARDO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

EDUARDO PRUDENCIO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ELZENI CANDIDA DE JESUS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU

OAB/MG 81341·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA

CPF·Representa: Réu

RODRIGO DA SILVA SIQUEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGGVL02F para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 12:37

Juntada de certidão

24/03/2025, 17:39

Baixa Definitiva

19/03/2025, 12:10

Juntado(a)

19/03/2025, 12:09

Transitado em Julgado - Data: 29/01/2025

19/03/2025, 11:58

Juntado(a)

19/03/2025, 11:51

Expedição de ofício

19/03/2025, 11:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 134 - Expedição de ofício - 16/03/2025 17:12:18)

17/03/2025, 13:46

Transitado em Julgado - Data: 29/01/2025

13/03/2025, 15:14

Juntado(a)

13/03/2025, 15:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124, 125 e 126

30/01/2025, 01:09

Juntado(a)

17/01/2025, 11:16

Expedição de ofício

17/01/2025, 11:07

Juntada de Petição

17/12/2024, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124, 125 e 126

09/12/2024, 23:59

Todas as movimentações(144)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGGVL02F para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 12:37

Juntada de certidão

24/03/2025, 17:39

Baixa Definitiva

19/03/2025, 12:10

Juntado(a)

19/03/2025, 12:09

Transitado em Julgado - Data: 29/01/2025

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2025, 12:09

SENTENÇA

•29/11/2024, 12:52

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legal

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19/03/2025, 11:58

Juntado(a)

19/03/2025, 11:51

Expedição de ofício

19/03/2025, 11:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 134 - Expedição de ofício - 16/03/2025 17:12:18)

17/03/2025, 13:46

Transitado em Julgado - Data: 29/01/2025

13/03/2025, 15:14

Juntado(a)

13/03/2025, 15:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124, 125 e 126

30/01/2025, 01:09

Juntado(a)

17/01/2025, 11:16

Expedição de ofício

17/01/2025, 11:07

Juntada de Petição

17/12/2024, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124, 125 e 126

09/12/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/11/2024, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 12:52

Conclusos para julgamento

25/11/2024, 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

22/10/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

30/09/2024, 23:59

Juntada de Petição

26/09/2024, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 19:07

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 19:07

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

20/09/2024, 19:04

Juntada de Petição - (p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU para TERC011471 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)

30/08/2024, 15:46

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

28/08/2024, 11:28

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/07/2024, 12:29

Juntado(a) - Juntada de certidão

15/07/2024, 14:08

Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso ou Sobrestado

15/07/2024, 14:05

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

14/06/2024, 11:08

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/06/2024, 10:42

Juntado(a) - Juntada de Certidão

03/06/2024, 10:42

Juntado(a) - Expedição de Carta precatória.

29/05/2024, 13:21

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/05/2024, 11:39

Juntado(a) - Juntada de Certidão

29/04/2024, 14:42

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2024, 14:42

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

11/04/2024, 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2024, 10:17

Juntado(a) - Juntada de Certidão

15/03/2024, 10:17

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 10:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EDUARDO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EDUARDO PRUDENCIO DE OLIVEIRA em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ELZENI CANDIDA DE JESUS em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:14

Juntado(a) - Publicado Ato ordinatório em 07/12/2023.

07/12/2023, 00:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

07/12/2023, 00:10

Juntado(a) - Juntada de Certidão

05/12/2023, 13:47

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/12/2023, 13:47

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/12/2023, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2023, 13:47

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 13:47

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

31/10/2023, 16:20

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

11/10/2023, 12:14

Juntado(a) - Juntada de Certidão

26/09/2023, 14:51

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2023, 14:51

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

31/08/2023, 12:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:36

Juntado(a) - Juntada de certidão

12/07/2023, 11:37

Juntado(a) - Juntada de Certidão

19/06/2023, 12:46

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/06/2023, 12:46

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

03/05/2023, 18:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 00:11

Juntado(a) - Juntada de Certidão

28/03/2023, 11:07

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2023, 11:07

Juntado(a) - Juntada de certidão

28/03/2023, 10:53

Juntado(a) - Juntada de certidão

08/03/2023, 08:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 18:29

Juntado(a) - Juntada de certidão

11/11/2022, 15:47

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

22/09/2022, 13:49

Juntado(a) - Juntada de certidão

18/08/2022, 07:20

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/08/2022, 20:01

Juntado(a) - Juntada de certidão

15/08/2022, 08:07

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

03/08/2022, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/08/2022, 13:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 13:55

Juntada de Petição - Juntada de procuração/habilitação

20/07/2022, 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/07/2022, 12:44

Juntado(a) - Juntada de certidão

13/07/2022, 12:42

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

13/07/2022, 12:41

Juntado(a) - Juntada de certidão

07/07/2022, 13:19

Juntado(a) - Juntada de certidão

07/07/2022, 07:50

Juntado(a) - Juntada de certidão

06/07/2022, 08:32

Juntado(a) - Juntada de certidão

06/07/2022, 08:21

Juntado(a) - Expedição de Carta precatória.

01/07/2022, 17:09

Juntado(a) - Juntada de certidão

27/06/2022, 17:16

Juntado(a) - Juntada de certidão

27/06/2022, 17:13

Juntado(a) - Juntada de certidão

10/03/2022, 13:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 01:35

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

20/10/2021, 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2021, 15:16

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

14/10/2021, 15:10

Juntado(a) - Juntada de certidão

14/10/2021, 15:10

Juntado(a) - Juntada de certidão

07/10/2021, 16:40

Juntado(a) - Juntada de certidão

07/10/2021, 16:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 09/07/2021 23:59.

11/07/2021, 00:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EDUARDO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EDUARDO PRUDENCIO DE OLIVEIRA em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ELZENI CANDIDA DE JESUS em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:51

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

15/05/2021, 14:51

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/05/2021.

12/05/2021, 01:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000596-93.2018.4.01.3813. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Governador Valadares-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: EDUARDO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDUARDO PRUDENCIO DE OLIVEIRA ELZENI CANDIDA DE JESUS EDUARDO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOVERNADOR VALADARES, 10 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

11/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000596-93.2018.4.01.3813. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Governador Valadares-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: EDUARDO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDUARDO PRUDENCIO DE OLIVEIRA ELZENI CANDIDA DE JESUS EDUARDO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOVERNADOR VALADARES, 10 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

11/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000596-93.2018.4.01.3813. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Governador Valadares-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: EDUARDO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDUARDO PRUDENCIO DE OLIVEIRA ELZENI CANDIDA DE JESUS EDUARDO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOVERNADOR VALADARES, 10 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

11/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 08:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 08:54

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

10/05/2021, 08:53

Juntado(a) - Juntada de volume

10/05/2021, 08:52

Juntado(a) - Petição Inicial

30/04/2021, 20:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

11/11/2019, 18:06

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

07/11/2019, 12:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/09/2019, 17:21

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - OAB

24/09/2019, 12:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 28/08/2019. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).

28/08/2019, 11:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

27/08/2019, 16:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

19/08/2019, 18:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/08/2019, 16:45

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

09/08/2019, 09:08

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

07/05/2019, 11:12

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

06/05/2019, 15:23

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

06/05/2019, 15:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/04/2019, 16:47

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

25/04/2019, 13:35

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

25/04/2019, 13:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/03/2019, 20:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/01/2019, 09:22

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF - CARGA REFERENTE AO DIA 25/01/2019

24/01/2019, 15:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

21/01/2019, 19:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/01/2019, 19:10

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - COMARCA DE MANTENA/MG

21/01/2019, 19:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/08/2018, 08:58

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF - CARGA REFERENTE AO DIA 17/08/2018

16/08/2018, 10:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

09/08/2018, 13:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/08/2018, 13:50

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

03/07/2018, 15:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/05/2018, 16:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/04/2018, 14:22

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/03/2018, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2024, 19:07