Execução Fiscal 0006151-05.2015.4.01.3811 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 91.780,54

Órgão julgador

Juízo Substituto da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

HERTZ ENGENHARIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01S para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 00:38

Baixa Definitiva

28/04/2025, 13:48

Despacho

25/02/2025, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2025, 12:40

Transitado em Julgado - Data: 22/01/2025

24/02/2025, 12:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

22/01/2025, 01:07

Publicação da Sentença - no dia 29/11/2024

29/11/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 28/11/2024

28/11/2024, 02:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/11/2024, 13:05

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

27/11/2024, 13:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/11/2024

27/11/2024, 13:05

Conclusos para julgamento

27/11/2024, 09:52

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

05/11/2024, 16:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/10/2024, 11:18

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

21/10/2024, 15:41

Todas as movimentações(48)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01S para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 00:38

Baixa Definitiva

28/04/2025, 13:48

Despacho

25/02/2025, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2025, 12:40

Transitado em Julgado - Data: 22/01/2025

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2025, 13:56

SENTENÇA

•27/11/2024, 13:05

24/02/2025, 12:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

22/01/2025, 01:07

Publicação da Sentença - no dia 29/11/2024

29/11/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 28/11/2024

28/11/2024, 02:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/11/2024, 13:05

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

27/11/2024, 13:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/11/2024

27/11/2024, 13:05

Conclusos para julgamento

27/11/2024, 09:52

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

05/11/2024, 16:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/10/2024, 11:18

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

21/10/2024, 15:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HERTZ ENGENHARIA LTDA - ME em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:48

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/05/2021, 19:55

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

17/05/2021, 09:36

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021, 09:36

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/05/2021.

12/05/2021, 01:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006151-05.2015.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: HERTZ ENGENHARIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HERTZ ENGENHARIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 10 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

11/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 08:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 08:54

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

03/05/2021, 10:55

Juntado(a) - Juntada de volume

03/05/2021, 10:38

Juntado(a) - Petição Inicial

27/04/2021, 10:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

25/01/2017, 13:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/12/2016, 18:40

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/09/2016, 08:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/08/2016, 07:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Referente à fase anterior, considera-se publicado no dia 05/08/2016.

04/08/2016, 15:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

03/08/2016, 15:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

19/07/2016, 14:11

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/07/2016, 14:11

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

28/06/2016, 14:46

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/06/2016, 17:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/04/2016, 17:31

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/04/2016, 08:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/04/2016, 14:31

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/04/2016, 14:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - VIA CEMAN DIVINOPOLIS/MG

23/11/2015, 19:02

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/11/2015, 19:02

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

13/11/2015, 15:44

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/11/2015, 16:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/10/2015, 13:01

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/10/2015, 20:15

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/09/2015, 14:25

OUTROS

•17/05/2021, 09:36