Execução Fiscal 0013602-18.2014.4.01.3811 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 66.463,40

Órgão julgador

Juízo Titular da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ITAUNA COMBUSTIVEIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01T para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 00:37

Baixa Definitiva

28/04/2025, 13:34

Despacho

25/02/2025, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2025, 19:40

Transitado em Julgado - Data: 22/01/2025

24/02/2025, 19:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

22/01/2025, 01:08

Publicação da Sentença - no dia 29/11/2024

29/11/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 28/11/2024

28/11/2024, 02:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/11/2024, 16:22

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

27/11/2024, 16:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/11/2024

27/11/2024, 16:22

Conclusos para julgamento

27/11/2024, 10:52

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

05/11/2024, 16:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/10/2024, 11:18

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

21/10/2024, 15:41

Todas as movimentações(48)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01T para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 00:37

Baixa Definitiva

28/04/2025, 13:34

Despacho

25/02/2025, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2025, 19:40

Transitado em Julgado - Data: 22/01/2025

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2025, 16:46

SENTENÇA

•27/11/2024, 16:22

24/02/2025, 19:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

22/01/2025, 01:08

Publicação da Sentença - no dia 29/11/2024

29/11/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 28/11/2024

28/11/2024, 02:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/11/2024, 16:22

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

27/11/2024, 16:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/11/2024

27/11/2024, 16:22

Conclusos para julgamento

27/11/2024, 10:52

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

05/11/2024, 16:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/10/2024, 11:18

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

21/10/2024, 15:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ITAUNA COMBUSTIVEIS LTDA em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:46

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/05/2021, 14:12

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

13/05/2021, 17:47

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 17:47

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/05/2021.

12/05/2021, 01:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013602-18.2014.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ITAUNA COMBUSTIVEIS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ITAUNA COMBUSTIVEIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 10 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

11/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 08:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 08:55

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

03/05/2021, 11:28

Juntado(a) - Juntada de volume

03/05/2021, 11:25

Juntado(a) - Petição Inicial

27/04/2021, 10:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

25/01/2017, 13:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/11/2016, 18:14

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/11/2016, 08:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/11/2016, 15:17

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - parcelamento

20/10/2016, 09:28

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

13/10/2016, 15:17

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/10/2016, 15:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/07/2016, 14:40

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/07/2016, 08:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - EM 21/03/2016

20/06/2016, 11:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

11/03/2016, 08:44

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

28/12/2015, 10:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/12/2015, 09:32

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/09/2015, 10:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CEMAN DIVINÓPOLIS/MG.

21/05/2015, 19:09

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/05/2015, 19:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/03/2015, 12:21

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/03/2015, 08:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/02/2015, 13:37

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/02/2015, 11:37

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/12/2014, 10:12

OUTROS

•13/05/2021, 17:47