Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaDiplomas/Certificado de Conclusão do CursoEnsino SuperiorServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/05/2017
Valor da Causa
R$ 34.450,50
Orgao julgador
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA
Partes do Processo
FRANCISCA LAIANA BEZERRA LIMA NEPONUCENA
CPF 013.***.***-94
Autor
REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB
Terceiro
SUPERINTENDENTE SPU MA
Terceiro
RECEITA FEDERAL
Terceiro
2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO
Terceiro
Advogados / Representantes
JOSE TEODORO DO NASCIMENTO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de FRANCISCA LAIANA BEZERRA LIMA NEPONUCENA em 01/07/2022 23:59.
02/07/2022, 09:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2022, 10:39
Expedição de Outros documentos.
13/06/2022, 10:39
Processo devolvido à Secretaria
04/05/2021, 13:19
Proferido despacho de mero expediente
04/05/2021, 13:19
Decorrido prazo de FRANCISCA LAIANA BEZERRA LIMA NEPONUCENA em 18/03/2021 23:59.
19/03/2021, 03:15
Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL PORTAL DAS MISSOES LTDA em 12/03/2021 23:59.
13/03/2021, 04:44
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/01/2021.
01/03/2021, 13:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 13:49
Juntada de petição intercorrente
10/02/2021, 14:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001776-23.2017.4.01.3703.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCA LAIANA BEZERRA LIMA NEPONUCENA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOCIEDADE EDUCACIONAL PORTAL DAS MISSOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
25/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001776-23.2017.4.01.3703.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCA LAIANA BEZERRA LIMA NEPONUCENA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOCIEDADE EDUCACIONAL PORTAL DAS MISSOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)