Execução Fiscal 0000468-16.2017.4.01.3811 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 969,59

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

GERVANIO DE ASSIS JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CICA PONTES CARDOSO

OAB/MG 118092·CPF·Representa: Autor

DANIELA ESPIRITO SANTO VARGAS

OAB/MG 73644·CPF·Representa: Autor

NUNO DE MOURA RANGEL

OAB/MG 81356·CPF·Representa: Autor

LEANDRO RAMON CAMPOS GUSMAO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01T para MGBHZCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 16:07

Baixa Definitiva

22/10/2025, 06:10

Transitado em Julgado - Data: 17/10/2025

22/10/2025, 06:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

17/10/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

18/09/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

04/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025

27/08/2025, 03:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025

26/08/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025

25/08/2025, 14:02

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

25/08/2025, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2025, 14:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/08/2025, 17:51

Conclusos para julgamento

12/08/2025, 13:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/08/2025, 13:27

Juntada de Petição

04/02/2025, 21:39

Todas as movimentações(46)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01T para MGBHZCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 16:07

Baixa Definitiva

22/10/2025, 06:10

Transitado em Julgado - Data: 17/10/2025

22/10/2025, 06:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

17/10/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

Documentos

SENTENÇA

•12/08/2025, 17:51

OUTROS

•14/05/2021, 10:09

18/09/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

04/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025

27/08/2025, 03:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025

26/08/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025

25/08/2025, 14:02

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

25/08/2025, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2025, 14:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/08/2025, 17:51

Conclusos para julgamento

12/08/2025, 13:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/08/2025, 13:27

Juntada de Petição

04/02/2025, 21:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

28/10/2024, 13:51

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

27/10/2024, 09:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/10/2024, 14:30

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

07/02/2024, 08:25

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

17/02/2023, 12:57

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

11/08/2022, 12:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERVANIO DE ASSIS JUNIOR em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:47

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

28/05/2021, 12:47

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

14/05/2021, 10:09

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 10:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 01:08

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/05/2021.

12/05/2021, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000468-16.2017.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: GERVANIO DE ASSIS JUNIOR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERVANIO DE ASSIS JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 10 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

11/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 09:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 09:02

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

03/05/2021, 09:49

Juntado(a) - Juntada de volume

03/05/2021, 09:44

Juntado(a) - Petição Inicial

27/04/2021, 08:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - POR PARCELAMENTO

23/11/2017, 16:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/11/2017, 16:44

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO EXEQUENTE (COREN), VIA CORREIOS, CONFORME CONVÊNIO FIRMADO.

25/09/2017, 16:41

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

21/08/2017, 14:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

17/08/2017, 14:38

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/07/2017, 09:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - VIA CEMAN DIVINÓPOLIS/MG

07/04/2017, 15:37

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/04/2017, 15:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/03/2017, 15:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/03/2017, 13:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2017, 18:10

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/03/2017, 17:27

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/01/2017, 10:00