Execução Fiscal 0010538-48.2019.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2019

Valor da Causa

R$ 3.314,65

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA

CNPJ

Autor

HERIETTE CRISTINA DA LUZ PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAMIZ DOS SANTOS PASTANA

OAB/PA 25809·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

23/12/2025, 15:33

Juntada de manifestação

23/07/2024, 12:16

Processo Suspenso por Convenção das Partes

08/07/2024, 14:00

Juntada de Certidão

08/07/2024, 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2024, 13:56

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2024, 13:22

Processo Suspenso por Convenção das Partes

08/07/2024, 13:21

Juntada de petição intercorrente

10/04/2024, 10:45

Conclusos para decisão

24/08/2023, 18:45

Juntada de petição intercorrente

17/07/2023, 12:24

Juntada de petição intercorrente

17/07/2023, 11:59

Juntada de Certidão

03/07/2023, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2023, 16:14

Processo devolvido à Secretaria

03/07/2023, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 11:18

Todas as movimentações(65)

Juntada de petição intercorrente

23/12/2025, 15:33

Juntada de manifestação

23/07/2024, 12:16

Processo Suspenso por Convenção das Partes

08/07/2024, 14:00

Juntada de Certidão

08/07/2024, 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2024, 13:56

Documentos

Despacho

•08/07/2024, 13:56

Despacho

•08/07/2024, 13:21

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2024, 13:22

Processo Suspenso por Convenção das Partes

08/07/2024, 13:21

Juntada de petição intercorrente

10/04/2024, 10:45

Conclusos para decisão

24/08/2023, 18:45

Juntada de petição intercorrente

17/07/2023, 12:24

Juntada de petição intercorrente

17/07/2023, 11:59

Juntada de Certidão

03/07/2023, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2023, 16:14

Processo devolvido à Secretaria

03/07/2023, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 11:18

Conclusos para despacho

22/03/2023, 19:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA em 02/03/2023 23:59.

04/03/2023, 00:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2023, 08:35

Expedição de Outros documentos.

04/02/2023, 08:35

Processo devolvido à Secretaria

03/02/2023, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 13:33

Conclusos para despacho

05/08/2022, 23:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/08/2022, 23:19

Juntada de petição intercorrente

21/06/2022, 16:53

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 03:20

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

16/11/2021, 18:56

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2021, 18:55

Processo devolvido à Secretaria

16/11/2021, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021, 16:05

Conclusos para despacho

12/11/2021, 19:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 02:13

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 18:09

Juntada de ato ordinatório

03/08/2021, 15:53

Juntada de documentos diversos

03/08/2021, 10:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA em 09/07/2021 23:59.

11/07/2021, 00:56

Decorrido prazo de HERIETTE CRISTINA DA LUZ PEREIRA em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 01:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/05/2021.

12/05/2021, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010538-48.2019.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA e outros POLO PASSIVO: HERIETTE CRISTINA DA LUZ PEREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HERIETTE CRISTINA DA LUZ PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 10 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

11/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 09:23

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 09:23

Juntada de certidão de processo migrado

10/05/2021, 08:37

Juntada de volume

10/05/2021, 08:37

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/05/2021, 13:19

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

07/05/2021, 13:19

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/12/2020, 11:38

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

05/02/2020, 11:43

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

05/02/2020, 11:43

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

09/01/2020, 13:58

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

09/01/2020, 13:58

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

04/11/2019, 14:14

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

10/10/2019, 17:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/10/2019, 17:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/08/2019, 17:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/08/2019, 17:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/08/2019, 11:03

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET. PELA ADV. RAMIZ

01/08/2019, 13:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/07/2019, 20:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/07/2019, 20:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/07/2019, 15:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/07/2019, 15:44

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/07/2019, 11:57

INICIAL AUTUADA

05/07/2019, 11:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

03/06/2019, 15:45

Despacho

•03/07/2023, 16:14

Despacho

•03/07/2023, 11:18

Despacho

•03/02/2023, 13:33

Despacho

•16/11/2021, 16:05

Ato ordinatório

•03/08/2021, 15:53