Execução Fiscal 0027383-58.2019.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2019

Valor da Causa

R$ 744.856,29

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PORPINO ALIMENTACAO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE VICTOR FAYAL ALMEIDA

OAB/PA 20622·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

14/03/2022, 09:21

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 01:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/01/2022, 17:35

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 17:35

Processo devolvido à Secretaria

31/01/2022, 15:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

31/01/2022, 15:17

Conclusos para despacho

30/01/2022, 17:51

Juntada de manifestação

20/12/2021, 17:09

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2021, 15:39

Processo devolvido à Secretaria

17/12/2021, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 15:21

Conclusos para despacho

28/09/2021, 16:14

Processo devolvido à Secretaria

28/09/2021, 16:13

Cancelada a movimentação processual

28/09/2021, 16:13

Todas as movimentações(42)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

14/03/2022, 09:21

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 01:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/01/2022, 17:35

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 17:35

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•31/01/2022, 15:16

Despacho

•17/12/2021, 15:21

31/01/2022, 15:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

31/01/2022, 15:17

Conclusos para despacho

30/01/2022, 17:51

Juntada de manifestação

20/12/2021, 17:09

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2021, 15:39

Processo devolvido à Secretaria

17/12/2021, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 15:21

Conclusos para despacho

28/09/2021, 16:14

Processo devolvido à Secretaria

28/09/2021, 16:13

Cancelada a movimentação processual

28/09/2021, 16:13

Juntada de documentos diversos

25/08/2021, 12:45

Processo devolvido à Secretaria

08/08/2021, 00:13

Cancelada a movimentação processual

08/08/2021, 00:13

Decorrido prazo de PORPINO ALIMENTACAO LTDA - EPP em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/05/2021.

12/05/2021, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027383-58.2019.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PORPINO ALIMENTACAO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PORPINO ALIMENTACAO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 10 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

11/05/2021, 00:00

Juntada de manifestação

10/05/2021, 14:07

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 09:23

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 09:23

Juntada de certidão de processo migrado

10/05/2021, 08:37

Juntada de volume

10/05/2021, 08:37

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/05/2021, 13:19

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

07/05/2021, 13:19

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/01/2021, 11:17

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

17/03/2020, 10:19

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

17/03/2020, 10:19

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

12/03/2020, 16:02

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

12/03/2020, 16:02

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

21/01/2020, 14:57

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

06/11/2019, 12:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/11/2019, 12:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/10/2019, 17:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/10/2019, 17:42

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/10/2019, 11:31

INICIAL AUTUADA

24/10/2019, 11:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

14/10/2019, 15:26