Execução Fiscal 0014606-41.2019.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2019

Valor da Causa

R$ 3.739,36

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA

CNPJ

Autor

MARTINHO SERGIO DOS SANTOS GAMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAMIZ DOS SANTOS PASTANA

OAB/PA 25809·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

22/01/2026, 09:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:45

Processo Suspenso por Convenção das Partes

30/08/2022, 09:06

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/08/2022, 08:45

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2022, 11:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

29/08/2022, 11:59

Juntada de petição intercorrente

06/06/2022, 16:25

Conclusos para despacho

17/05/2022, 17:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 00:37

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2022, 17:32

Juntada de ato ordinatório

22/03/2022, 14:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/03/2022, 09:29

Juntada de diligência

15/03/2022, 09:29

Todas as movimentações(55)

Juntada de petição intercorrente

22/01/2026, 09:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:45

Processo Suspenso por Convenção das Partes

30/08/2022, 09:06

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•29/08/2022, 11:59

Ato ordinatório

•22/03/2022, 14:21

30/08/2022, 08:45

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2022, 11:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

29/08/2022, 11:59

Juntada de petição intercorrente

06/06/2022, 16:25

Conclusos para despacho

17/05/2022, 17:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 00:37

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2022, 17:32

Juntada de ato ordinatório

22/03/2022, 14:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/03/2022, 09:29

Juntada de diligência

15/03/2022, 09:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/03/2022, 15:26

Juntada de documentos diversos

02/03/2022, 18:45

Mandado devolvido para redistribuição

03/02/2022, 09:33

Juntada de diligência

03/02/2022, 09:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/01/2022, 10:20

Expedição de Mandado.

30/07/2021, 15:57

Processo devolvido à Secretaria

29/07/2021, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2021, 15:31

Conclusos para despacho

28/07/2021, 15:20

Juntada de e-mail

28/07/2021, 15:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA em 09/07/2021 23:59.

11/07/2021, 00:56

Decorrido prazo de MARTINHO SERGIO DOS SANTOS GAMA em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/05/2021.

12/05/2021, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014606-41.2019.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA e outros POLO PASSIVO: MARTINHO SERGIO DOS SANTOS GAMA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARTINHO SERGIO DOS SANTOS GAMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 10 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

11/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 09:23

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 09:23

Juntada de certidão de processo migrado

10/05/2021, 08:37

Juntada de volume

10/05/2021, 08:37

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/05/2021, 13:19

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

07/05/2021, 13:19

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/01/2021, 10:54

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

06/02/2020, 14:04

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

06/02/2020, 14:04

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

27/01/2020, 11:11

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

27/01/2020, 11:11

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

11/12/2019, 15:25

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

18/10/2019, 14:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/10/2019, 14:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/09/2019, 14:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/09/2019, 14:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/08/2019, 13:47

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET. PELA ADV. RAMIZ

01/08/2019, 13:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/07/2019, 18:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/07/2019, 18:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/07/2019, 15:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/07/2019, 15:30

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/07/2019, 11:57

INICIAL AUTUADA

05/07/2019, 11:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/06/2019, 09:56

Despacho

•29/07/2021, 15:31