Execução Fiscal 0022517-07.2019.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta
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Contribuições Sociais
Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
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Data de Distribuição
18/06/2019
Valor da Causa
R$ 269.502,41
Órgão julgador
6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (67)
Partes do Processo
(67)
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
Movimentações
Juntada de manifestação
03/03/2024, 23:00
Processo Suspenso por Convenção das Partes
29/02/2024, 21:06
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
ROOSEVELT ARANHA SABOIA
Terceiro
FAZENDA NACIONAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA
Terceiro
RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
Terceiro
DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF
Terceiro
DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF
Terceiro
DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF
Terceiro
MICHEL LOPES TEODORO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO
Terceiro
PGFN
Terceiro
PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN
Terceiro
COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS
Terceiro
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR
Terceiro
WALLER CHAVES DA COSTA
Terceiro
PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG
Terceiro
INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE
Terceiro
ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Terceiro
PROCURADOR GERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
Terceiro
SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR
Terceiro
CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP
Terceiro
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO/FAZENDA NACIONAL
Terceiro
M. A. CARVALHO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
Terceiro
M. A. CARVALHO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME
CNPJ
09.***.***.0001-68
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Reu
Juntada de Certidão
29/02/2024, 21:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/02/2024, 21:05
Processo devolvido à Secretaria
29/02/2024, 16:55
Processo Suspenso por Convenção das Partes
29/02/2024, 16:55
Conclusos para despacho
27/02/2024, 19:52
Juntada de manifestação
16/02/2024, 18:04
Juntada de Certidão
15/02/2024, 18:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/02/2024, 18:05
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/02/2024, 17:44
Juntada de ato ordinatório
15/02/2024, 17:44
Juntada de documentos diversos
20/08/2021, 08:08
Juntada de pedido de suspensão do processo
14/07/2021, 13:37
Decorrido prazo de M. A. CARVALHO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 01/07/2021 23:59.
02/07/2021, 00:41
Ver todas as movimentações (44)
Todas as movimentações
(44)
Juntada de manifestação
03/03/2024, 23:00
Processo Suspenso por Convenção das Partes
29/02/2024, 21:06
Juntada de Certidão
29/02/2024, 21:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/02/2024, 21:05
Processo devolvido à Secretaria
29/02/2024, 16:55
Processo Suspenso por Convenção das Partes
29/02/2024, 16:55
Conclusos para despacho
27/02/2024, 19:52
Juntada de manifestação
16/02/2024, 18:04
Juntada de Certidão
15/02/2024, 18:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/02/2024, 18:05
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/02/2024, 17:44
Juntada de ato ordinatório
15/02/2024, 17:44
Juntada de documentos diversos
20/08/2021, 08:08
Juntada de pedido de suspensão do processo
14/07/2021, 13:37
Decorrido prazo de M. A. CARVALHO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 01/07/2021 23:59.
02/07/2021, 00:41
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
29/06/2021, 19:24
Juntada de petição intercorrente
22/06/2021, 17:14
Expedição de Outros documentos.
21/06/2021, 19:18
Processo devolvido à Secretaria
21/06/2021, 14:54
Proferido despacho de mero expediente
21/06/2021, 14:54
Conclusos para despacho
19/06/2021, 12:12
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/05/2021.
12/05/2021, 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
12/05/2021, 01:09
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022517-07.2019.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: M. A. CARVALHO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M. A. CARVALHO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 10 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
11/05/2021, 00:00
Juntada de manifestação
10/05/2021, 13:46
Expedição de Outros documentos.
10/05/2021, 09:23
Expedição de Outros documentos.
10/05/2021, 09:23
Juntada de certidão de processo migrado
10/05/2021, 08:32
Juntada de volume
10/05/2021, 08:30
MIGRACAO PJe ORDENADA
07/05/2021, 13:19
BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
07/05/2021, 13:19
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
12/01/2021, 10:54
MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
06/02/2020, 14:04
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
06/02/2020, 14:04
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
09/01/2020, 12:42
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
09/01/2020, 12:42
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
13/11/2019, 10:58
CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
09/09/2019, 14:42
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/09/2019, 14:42
CONCLUSOS PARA DESPACHO
30/08/2019, 12:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/08/2019, 12:06
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
26/08/2019, 16:40
INICIAL AUTUADA
26/08/2019, 16:40
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100
20/08/2019, 14:46
Documentos
Despacho
•
29/02/2024, 21:05
Despacho
•
29/02/2024, 16:55
Ato ordinatório
•
15/02/2024, 18:05
Ato ordinatório
•
15/02/2024, 17:44
Despacho
•
21/06/2021, 14:54