Execução Fiscal 0046865-95.2009.4.01.3300 - TRF1

Execução Fiscal 0046865-95.2009.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/12/2021, 06:49

Decorrido prazo de FRANCISCO CAMPOS QUEIROZ em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 14:29

Juntada de manifestação

26/10/2021, 15:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 06:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2021, 06:12

Juntada de ato ordinatório

21/10/2021, 06:10

Recebidos os autos

23/08/2021, 10:43

Juntada de petição inicial

23/08/2021, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0046865-95.2009.4.01.3300. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0046865-95.2009.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:FRANCISCO CAMPOS QUEIROZ REPRESENTANTES POLO PASSIVO: TONY VALERIO DOS SANTOS FIGUEIREDO - BA12216 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[FRANCISCO CAMPOS QUEIROZ - CPF: 071.301.395-87 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 18 de junho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma

22/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FAZENDA NACIONAL,. APELADO: FRANCISCO CAMPOS QUEIROZ, Advogado do(a) APELADO: TONY VALERIO DOS SANTOS FIGUEIREDO - BA12216. O processo nº 0046865-95.2009.4.01.3300 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 25/05/2021 Horário: 14 horas Local: Presencial sala 2 ou por videoconferência Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 10 de maio de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

11/05/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

30/10/2019, 03:11

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF

28/09/2012, 18:39

REMESSA ORDENADA: TRF

28/09/2012, 18:38

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - sem contrarrazoes

28/09/2012, 18:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem cota

14/09/2012, 17:16

Documentos

Ato ordinatório

•21/10/2021, 06:10

Acórdão

•18/06/2021, 11:46

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