Execução Fiscal 0004133-92.2011.4.01.3312 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 4.345,77

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(33)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

APLICATIVO CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL 3939

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

PANIFICADORA BARBOSA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

08/07/2022, 15:23

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 16:49

Decorrido prazo de PANIFICADORA BARBOSA LTDA em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 01:57

Publicado Intimação polo passivo em 30/05/2022.

31/05/2022, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

31/05/2022, 04:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/05/2022, 14:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/05/2022, 14:22

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2022, 14:19

Processo devolvido à Secretaria

21/05/2022, 20:53

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2022, 20:53

Conclusos para decisão

17/12/2021, 14:31

Juntada de manifestação

17/12/2021, 11:47

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2021, 13:20

Todas as movimentações(84)

Conclusos para decisão

08/07/2022, 15:23

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 16:49

Decorrido prazo de PANIFICADORA BARBOSA LTDA em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 01:57

Publicado Intimação polo passivo em 30/05/2022.

31/05/2022, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

Documentos

Sentença Tipo B

•17/05/2023, 16:07

Sentença Tipo B

•17/05/2023, 16:07

31/05/2022, 04:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/05/2022, 14:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/05/2022, 14:22

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2022, 14:19

Processo devolvido à Secretaria

21/05/2022, 20:53

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2022, 20:53

Conclusos para decisão

17/12/2021, 14:31

Juntada de manifestação

17/12/2021, 11:47

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2021, 13:20

Processo devolvido à Secretaria

18/11/2021, 18:34

Proferida decisão interlocutória

18/11/2021, 18:34

Conclusos para despacho

27/10/2021, 18:04

Decorrido prazo de PANIFICADORA BARBOSA LTDA em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 06:59

Juntada de manifestação

12/05/2021, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 01:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/05/2021.

12/05/2021, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004133-92.2011.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros POLO PASSIVO: PANIFICADORA BARBOSA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PANIFICADORA BARBOSA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 10 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

11/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 10:05

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 10:05

Juntada de certidão de processo migrado

10/05/2021, 10:04

Cancelada a movimentação processual

10/05/2021, 09:54

Desentranhado o documento

10/05/2021, 09:54

Juntada de volume

08/05/2021, 15:05

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/04/2021, 13:31

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO EM RAZÃO DO ART. 38 DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº. 651/2014. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 17:09

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO EM RAZÃO DO ART. 38 DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº. 651/2014

30/09/2015, 18:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CEF

04/09/2015, 15:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/09/2015, 14:02

CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADOS PELA SERVIDORA DA CAIXA ADRIANE.

21/08/2015, 08:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

07/08/2015, 19:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/08/2015, 19:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/08/2015, 14:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXQTE.

12/05/2015, 15:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/05/2015, 15:47

CARGA: RETIRADOS CEF - PROCESSOS RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO. ADRIANE

24/04/2015, 09:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

24/04/2015, 09:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/04/2015, 09:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/04/2015, 15:47

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

27/08/2014, 14:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/08/2014, 14:46

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/08/2014, 14:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

18/06/2014, 17:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXQTE.

14/03/2014, 14:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2014, 14:36

CARGA: RETIRADOS CEF - Retirado por funcionária autorizada da CEF/Irecê Adriane Cristiane de Carvalho Medeiros CPF 921.593.465-00

28/02/2014, 16:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

20/02/2014, 17:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/02/2014, 17:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/02/2014, 17:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXQTE.

27/01/2014, 17:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/01/2014, 17:48

CARGA: RETIRADOS CEF - AUTOS RETIRADOS PELA SERVIDORA ADRIANE CRISTIANE C. MEDEIROS

17/01/2014, 11:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

16/01/2014, 18:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2013, 13:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR DA PGFN SR. ALBERTO LUIZ DA SILVA, AUTORIZADO CONFORME OFÍCIO Nº 658/2011/PGFN/FSA-BA

28/11/2013, 11:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/11/2013, 12:09

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

07/11/2013, 12:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIVULGADO EM 08/10/2013. COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 09/10/2013.

08/10/2013, 10:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

07/10/2013, 15:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

25/09/2013, 15:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/09/2013, 15:16

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/11/2012, 13:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA CEF

27/07/2012, 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/07/2012, 16:00

CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADO POR FUNCIONARIO DA CEF AUTORIZADO CONFORME PETICAO PROTOLOCADA EM 20/01/2012

20/07/2012, 08:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

13/07/2012, 11:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/07/2012, 11:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/06/2012, 18:53

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - IMPUGNAÇÃO ÀS ALEGAÇÕES DA EXEQUENTE

13/03/2012, 17:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2012, 17:14

CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADO POR FUNCIONÁRIO AUTORIZADO DA CEF, CONFORME PETICAO PROTOCOLADA EM 29/01/2012

24/02/2012, 08:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

23/02/2012, 19:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/02/2012, 19:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/01/2012, 19:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/12/2011, 14:02

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/12/2011, 17:26

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RECEBIDOS DA COMARCA DE IRECE

20/10/2011, 16:58

Despacho

•21/05/2022, 20:53

Decisão

•18/11/2021, 18:34