Procedimento Comum Cível 0000230-75.2008.4.01.3305 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2008

Valor da Causa

R$ 119.492,76

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

Partes do Processo

NELIO DE AZEVEDO SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SAMUEL HORACIO DE OLIVEIRA

OAB/SP 180476·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/11/2022, 19:46

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2022, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 16:13

Conclusos para despacho

16/11/2022, 14:54

Juntada de petição inicial

19/09/2022, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NELIO DE AZEVEDO SANTOS, Advogado do(a) APELANTE: SAMUEL HORACIO DE OLIVEIRA - SP180476. APELADO: FAZENDA NACIONAL,. O processo nº 0000230-75.2008.4.01.3305 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 25/05/2021 Horário: 14 horas Local: Presencial sala 2 ou por videoconferência Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 10 de maio de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

11/05/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

30/10/2019, 03:13

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

07/06/2010, 10:00

REMESSA ORDENADA: TRF

31/05/2010, 16:52

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

18/05/2010, 11:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/05/2010, 11:42

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - C/PETICAO

14/05/2010, 16:52

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

14/05/2010, 16:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA REALIZADA PELO SERVIDOR/PFN JOSÉ FRANCISCO SANTOS DE CARVALHO, MAT. 6804.

03/05/2010, 08:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/04/2010, 10:46

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

17/11/2022, 19:46

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2022, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 16:13

Conclusos para despacho

16/11/2022, 14:54

Juntada de petição inicial

19/09/2022, 13:24

Documentos

Despacho

•17/11/2022, 16:13

Acórdão

•12/07/2022, 19:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NELIO DE AZEVEDO SANTOS, Advogado do(a) APELANTE: SAMUEL HORACIO DE OLIVEIRA - SP180476. APELADO: FAZENDA NACIONAL,. O processo nº 0000230-75.2008.4.01.3305 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 25/05/2021 Horário: 14 horas Local: Presencial sala 2 ou por videoconferência Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 10 de maio de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

11/05/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

30/10/2019, 03:13

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

07/06/2010, 10:00

REMESSA ORDENADA: TRF

31/05/2010, 16:52

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

18/05/2010, 11:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/05/2010, 11:42

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - C/PETICAO

14/05/2010, 16:52

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

14/05/2010, 16:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA REALIZADA PELO SERVIDOR/PFN JOSÉ FRANCISCO SANTOS DE CARVALHO, MAT. 6804.

03/05/2010, 08:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/04/2010, 10:46

RECURSO RECEBIDO

08/04/2010, 10:46

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - FLS. 97/117

06/04/2010, 16:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

12/03/2010, 09:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

10/03/2010, 10:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

09/03/2010, 15:38

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

24/02/2010, 11:17

CONCLUSOS PARA SENTENCA

02/12/2009, 12:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2009, 13:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA ATRAVÉS DO SERVIDOR JOSÉ FRANCISCO SANTOS DE CARVALHO, MAT. 6804.

06/11/2009, 09:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/10/2009, 16:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

29/07/2009, 15:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

07/07/2009, 11:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 79.

06/07/2009, 12:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OF. 420/2009-SECAT/DRF/FSA.

25/06/2009, 15:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/06/2009, 12:49

OFICIO EXPEDIDO - OF. 451/2009-SECVA/SEPOD, VIA CORREIOS.

25/05/2009, 14:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/05/2009, 14:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/05/2009, 14:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/03/2009, 15:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/02/2009, 08:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/01/2009, 16:28

REPLICA APRESENTADA - DO AUTOR.

03/11/2008, 18:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/11/2008, 18:03

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

28/10/2008, 11:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

23/10/2008, 13:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

21/10/2008, 18:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/10/2008, 17:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/10/2008, 17:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/10/2008, 17:15

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO DA UNIÃO

25/09/2008, 12:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/09/2008, 15:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETITADO POR SERVIDOR AUTORIZADO: LUIS AUGUSTO COSTA

18/08/2008, 09:41

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 086/2008 DEVOLVIDA DA 14ª VARA/SSA/BA

08/08/2008, 18:06

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - ENVIADA VIA MALOTE NESTA DATA.

07/07/2008, 12:12

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

01/07/2008, 15:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CARTA PRECATORIA ASSINADA

02/05/2008, 19:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO - PARA ASSINATURA DA CARTA PRECATORIA

02/05/2008, 19:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/04/2008, 17:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/04/2008, 17:48

INICIAL AUTUADA

04/04/2008, 12:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/04/2008, 09:00

INICIAL AUTUADA

02/04/2008, 13:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

31/03/2008, 10:19