Apelação Cível 0063056-07.2011.4.01.9199 - TRF1

Apelação Cível 0063056-07.2011.4.01.9199 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

08/07/2022, 08:32

Remetidos os Autos (Outros motivos) para Juízo de origem

19/08/2021, 17:21

Juntada de certidão

19/08/2021, 17:20

Juntada de Informação

17/08/2021, 09:25

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

17/08/2021, 09:25

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:12

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 00:30

Decorrido prazo de LAZARO BARONI - ESPOLIO em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 01:07

Decorrido prazo de LAZARO BARONI - ESPOLIO em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 01:07

Juntada de petição intercorrente

24/06/2021, 18:37

Publicado Intimação em 22/06/2021.

22/06/2021, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 00:31

Publicado Intimação em 22/06/2021.

22/06/2021, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0063056-07.2011.4.01.9199. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0063056-07.2011.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: LAZARO BARONI - ESPOLIO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE EDUARDO DE PODESTA BOTELHO - MG26367 POLO PASSIVO:LAZARO BARONI - ESPOLIO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE EDUARDO DE PODESTA BOTELHO - MG26367 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[LAZARO BARONI - ESPOLIO (APELANTE), ] Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[LAZARO BARONI - ESPOLIO (APELADO), ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 18 de junho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma

21/06/2021, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•18/06/2021, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0063056-07.2011.4.01.9199. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0063056-07.2011.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: LAZARO BARONI - ESPOLIO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE EDUARDO DE PODESTA BOTELHO - MG26367 POLO PASSIVO:LAZARO BARONI - ESPOLIO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE EDUARDO DE PODESTA BOTELHO - MG26367 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[LAZARO BARONI - ESPOLIO (APELANTE), ] Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[LAZARO BARONI - ESPOLIO (APELADO), ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 18 de junho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma

21/06/2021, 00:00

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Partes do Processo(33)

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos (Outros motivos) para Juízo de origem

Juntada de certidão

Juntada de Informação

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/08/2021 23:59.

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/08/2021 23:59.

Decorrido prazo de LAZARO BARONI - ESPOLIO em 13/07/2021 23:59.

Decorrido prazo de LAZARO BARONI - ESPOLIO em 13/07/2021 23:59.

Juntada de petição intercorrente

Publicado Intimação em 22/06/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

Publicado Intimação em 22/06/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

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