Execução Fiscal 0032724-22.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2019

Valor da Causa

R$ 2.755,50

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA TERCEIRA REGIAO

CNPJ

Autor

CLARISSA LAGO DE BRITO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LILIAN NASCIMENTO CUNHA DANTAS

CPF·Representa: Autor

MIRELA OLIVEIRA DE LIMA

CPF·Representa: Autor

PAULO LACERDA RIBEIRO BRUSELL ROCHA

OAB/BA 42129·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

08/10/2025, 14:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA TERCEIRA REGIAO em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 02:02

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 14:23

Processo devolvido à Secretaria

01/09/2025, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 14:13

Conclusos para despacho

30/08/2025, 12:58

Juntada de petição intercorrente

22/05/2025, 13:56

Juntada de petição intercorrente

21/09/2023, 16:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA TERCEIRA REGIAO em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 02:27

Juntada de Certidão

08/08/2023, 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2023, 12:54

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 12:54

Juntada de certidão

02/08/2023, 10:39

Juntada de documentos diversos

04/04/2023, 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2023, 08:58

Todas as movimentações(66)

Juntada de petição intercorrente

08/10/2025, 14:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA TERCEIRA REGIAO em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 02:02

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 14:23

Processo devolvido à Secretaria

01/09/2025, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•01/09/2025, 14:13

Ato ordinatório

•08/08/2023, 12:54

01/09/2025, 14:13

Conclusos para despacho

30/08/2025, 12:58

Juntada de petição intercorrente

22/05/2025, 13:56

Juntada de petição intercorrente

21/09/2023, 16:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA TERCEIRA REGIAO em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 02:27

Juntada de Certidão

08/08/2023, 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2023, 12:54

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 12:54

Juntada de certidão

02/08/2023, 10:39

Juntada de documentos diversos

04/04/2023, 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2023, 08:58

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 13:20

Juntada de Certidão

28/03/2023, 13:19

Juntada de documentos diversos

21/03/2023, 22:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA TERCEIRA REGIAO em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 01:29

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2022, 19:11

Juntada de Certidão

17/10/2022, 19:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2022, 19:11

Outras Decisões

17/10/2022, 19:11

Conclusos para decisão

17/10/2022, 13:54

Juntada de petição intercorrente

29/04/2022, 14:34

Juntada de Certidão

16/03/2022, 20:41

Processo devolvido à Secretaria

16/03/2022, 20:41

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 20:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2022, 20:41

Conclusos para despacho

07/03/2022, 08:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA TERCEIRA REGIAO em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:33

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 14:27

Processo devolvido à Secretaria

27/07/2021, 10:57

Outras Decisões

27/07/2021, 10:57

Conclusos para decisão

27/07/2021, 07:04

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA TERCEIRA REGIAO em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:51

Juntada de Certidão

05/05/2021, 10:39

Expedição de Comunicação via sistema.

05/05/2021, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2021, 10:39

Conclusos para despacho

04/05/2021, 10:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA TERCEIRA REGIAO em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 03:04

Decorrido prazo de CLARISSA LAGO DE BRITO em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 08:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/01/2021.

01/03/2021, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032724-22.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA TERCEIRA REGIAO e outros POLO PASSIVO: CLARISSA LAGO DE BRITO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLARISSA LAGO DE BRITO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032724-22.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA TERCEIRA REGIAO e outros POLO PASSIVO: CLARISSA LAGO DE BRITO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLARISSA LAGO DE BRITO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 16:42

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 16:42

Juntada de certidão de processo migrado

22/01/2021, 16:41

Juntada de volume

22/01/2021, 16:41

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/01/2021, 08:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/02/2020, 15:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA SUSPENSÃO

18/02/2020, 15:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/02/2020, 15:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/11/2019, 12:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/11/2019, 12:22

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/11/2019, 16:40

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/09/2019, 17:36

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/09/2019, 17:36

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/09/2019, 11:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - fixados honorarios advocaticios em 10%, cite(m)-se

25/09/2019, 11:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/09/2019, 10:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/09/2019, 17:27

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

09/09/2019, 16:40

INICIAL AUTUADA

09/09/2019, 16:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/09/2019, 15:47

Ato ordinatório

•28/03/2023, 13:20

Decisão

•17/10/2022, 19:11

Despacho

•16/03/2022, 20:41

Decisão

•27/07/2021, 10:57

Despacho

•05/05/2021, 10:39