Procedimento Comum Cível 0004149-25.2001.4.01.3400 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0004149-25.2001.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0004149-25.2001.4.01.3400. APELANTE: MUNICIPIO DE SAO FELIX DO TOCANTINS, MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE GOIAS, MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE GOIAS, MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARAGUAIA, MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIBAMAR, MUNICIPIO DE SAO SALVADOR DO TOCANTINS, MUNICIPIO DE SAO SIMAO, MUNICIPIO DE SILVANOPOLIS, MUNICIPIO DE SITTIO NOVO, MUNICIPIO DE SUCUPIRA DO NORTE, FAZENDA NACIONAL APELADO: MUNICIPIO DE SAO FELIX DO TOCANTINS, MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE GOIAS, MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE GOIAS, MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARAGUAIA, MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIBAMAR, MUNICIPIO DE SAO SALVADOR DO TOCANTINS, MUNICIPIO DE SAO SIMAO, MUNICIPIO DE SILVANOPOLIS, MUNICIPIO DE SITTIO NOVO, MUNICIPIO DE SUCUPIRA DO NORTE, FAZENDA NACIONAL DESTINATÁRIO: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE GOIAS, MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE GOIAS, MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARAGUAIA, MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIBAMAR, MUNICIPIO DE SAO SALVADOR DO TOCANTINS, MUNICIPIO DE SAO SIMAO, MUNICIPIO DE SILVANOPOLIS, MUNICIPIO DE SITTIO NOVO, MUNICIPIO DE SUCUPIRA DO NORTE. FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 113503524. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 19 de julho de 2021. NATHALIE REGIS DE PAIVA FRAXE Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

20/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004149-25.2001.4.01.3400. APELANTE: LUIZ FERNANDO JUCA FILHO - RS31531 Advogado do(a) APELANTE: MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - DF12882-A POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE SAO FELIX DO TOCANTINS e outros Advogado do(a) APELADO: MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - DF12882-A Advogado do(a) APELADO: LUIZ FERNANDO JUCA FILHO - RS31531 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE SUCUPIRA DO NORTE LUIZ FERNANDO JUCA FILHO - (OAB: RS31531) MUNICIPIO DE SUCUPIRA DO NORTE LUIZ FERNANDO JUCA FILHO - (OAB: RS31531) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 10 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0004149-25.2001.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MUNICIPIO DE SAO FELIX DO TOCANTINS e outros Advogado do(a)

11/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004149-25.2001.4.01.3400. APELANTE: LUIZ FERNANDO JUCA FILHO - RS31531 Advogado do(a) APELANTE: MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - DF12882-A POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE SAO FELIX DO TOCANTINS e outros Advogado do(a) APELADO: MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - DF12882-A Advogado do(a) APELADO: LUIZ FERNANDO JUCA FILHO - RS31531 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE SITTIO NOVO LUIZ FERNANDO JUCA FILHO - (OAB: RS31531) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 10 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0004149-25.2001.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MUNICIPIO DE SAO FELIX DO TOCANTINS e outros Advogado do(a)

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Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004149-25.2001.4.01.3400. APELANTE: LUIZ FERNANDO JUCA FILHO - RS31531 Advogado do(a) APELANTE: MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - DF12882-A POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE SAO FELIX DO TOCANTINS e outros Advogado do(a) APELADO: MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - DF12882-A Advogado do(a) APELADO: LUIZ FERNANDO JUCA FILHO - RS31531 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE SILVANOPOLIS LUIZ FERNANDO JUCA FILHO - (OAB: RS31531) MUNICIPIO DE SILVANOPOLIS LUIZ FERNANDO JUCA FILHO - (OAB: RS31531) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 10 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0004149-25.2001.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MUNICIPIO DE SAO FELIX DO TOCANTINS e outros Advogado do(a)

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Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004149-25.2001.4.01.3400. APELANTE: LUIZ FERNANDO JUCA FILHO - RS31531 Advogado do(a) APELANTE: MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - DF12882-A POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE SAO FELIX DO TOCANTINS e outros Advogado do(a) APELADO: MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - DF12882-A Advogado do(a) APELADO: LUIZ FERNANDO JUCA FILHO - RS31531 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE SAO SIMAO LUIZ FERNANDO JUCA FILHO - (OAB: RS31531) MUNICIPIO DE SAO SIMAO LUIZ FERNANDO JUCA FILHO - (OAB: RS31531) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 10 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0004149-25.2001.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MUNICIPIO DE SAO FELIX DO TOCANTINS e outros Advogado do(a)

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Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004149-25.2001.4.01.3400. APELANTE: LUIZ FERNANDO JUCA FILHO - RS31531 Advogado do(a) APELANTE: MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - DF12882-A POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE SAO FELIX DO TOCANTINS e outros Advogado do(a) APELADO: MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - DF12882-A Advogado do(a) APELADO: LUIZ FERNANDO JUCA FILHO - RS31531 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE SAO SALVADOR DO TOCANTINS LUIZ FERNANDO JUCA FILHO - (OAB: RS31531) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 10 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0004149-25.2001.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MUNICIPIO DE SAO FELIX DO TOCANTINS e outros Advogado do(a)

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Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004149-25.2001.4.01.3400. APELANTE: LUIZ FERNANDO JUCA FILHO - RS31531 Advogado do(a) APELANTE: MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - DF12882-A POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE SAO FELIX DO TOCANTINS e outros Advogado do(a) APELADO: MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - DF12882-A Advogado do(a) APELADO: LUIZ FERNANDO JUCA FILHO - RS31531 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIBAMAR LUIZ FERNANDO JUCA FILHO - (OAB: RS31531) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 10 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0004149-25.2001.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MUNICIPIO DE SAO FELIX DO TOCANTINS e outros Advogado do(a)

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Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004149-25.2001.4.01.3400. APELANTE: LUIZ FERNANDO JUCA FILHO - RS31531 Advogado do(a) APELANTE: MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - DF12882-A POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE SAO FELIX DO TOCANTINS e outros Advogado do(a) APELADO: MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - DF12882-A Advogado do(a) APELADO: LUIZ FERNANDO JUCA FILHO - RS31531 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARAGUAIA LUIZ FERNANDO JUCA FILHO - (OAB: RS31531) MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARAGUAIA LUIZ FERNANDO JUCA FILHO - (OAB: RS31531) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 10 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0004149-25.2001.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MUNICIPIO DE SAO FELIX DO TOCANTINS e outros Advogado do(a)

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Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004149-25.2001.4.01.3400. APELANTE: LUIZ FERNANDO JUCA FILHO - RS31531 Advogado do(a) APELANTE: MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - DF12882-A POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE SAO FELIX DO TOCANTINS e outros Advogado do(a) APELADO: MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - DF12882-A Advogado do(a) APELADO: LUIZ FERNANDO JUCA FILHO - RS31531 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE GOIAS LUIZ FERNANDO JUCA FILHO - (OAB: RS31531) MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE GOIAS LUIZ FERNANDO JUCA FILHO - (OAB: RS31531) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 10 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0004149-25.2001.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MUNICIPIO DE SAO FELIX DO TOCANTINS e outros Advogado do(a)

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Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004149-25.2001.4.01.3400. APELANTE: LUIZ FERNANDO JUCA FILHO - RS31531 Advogado do(a) APELANTE: MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - DF12882-A POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE SAO FELIX DO TOCANTINS e outros Advogado do(a) APELADO: MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - DF12882-A Advogado do(a) APELADO: LUIZ FERNANDO JUCA FILHO - RS31531 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE SAO FELIX DO TOCANTINS MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - (OAB: DF12882-A) MUNICIPIO DE SAO FELIX DO TOCANTINS MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - (OAB: DF12882-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 10 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0004149-25.2001.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MUNICIPIO DE SAO FELIX DO TOCANTINS e outros Advogado do(a)

11/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004149-25.2001.4.01.3400. APELANTE: LUIZ FERNANDO JUCA FILHO - RS31531 Advogado do(a) APELANTE: MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - DF12882-A POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE SAO FELIX DO TOCANTINS e outros Advogado do(a) APELADO: MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - DF12882-A Advogado do(a) APELADO: LUIZ FERNANDO JUCA FILHO - RS31531 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE SUCUPIRA DO NORTE LUIZ FERNANDO JUCA FILHO - (OAB: RS31531) MUNICIPIO DE SUCUPIRA DO NORTE LUIZ FERNANDO JUCA FILHO - (OAB: RS31531) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 10 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0004149-25.2001.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MUNICIPIO DE SAO FELIX DO TOCANTINS e outros Advogado do(a)

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Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004149-25.2001.4.01.3400. APELANTE: LUIZ FERNANDO JUCA FILHO - RS31531 Advogado do(a) APELANTE: MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - DF12882-A POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE SAO FELIX DO TOCANTINS e outros Advogado do(a) APELADO: MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - DF12882-A Advogado do(a) APELADO: LUIZ FERNANDO JUCA FILHO - RS31531 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE SITTIO NOVO LUIZ FERNANDO JUCA FILHO - (OAB: RS31531) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 10 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0004149-25.2001.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MUNICIPIO DE SAO FELIX DO TOCANTINS e outros Advogado do(a)

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Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004149-25.2001.4.01.3400. APELANTE: LUIZ FERNANDO JUCA FILHO - RS31531 Advogado do(a) APELANTE: MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - DF12882-A POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE SAO FELIX DO TOCANTINS e outros Advogado do(a) APELADO: MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - DF12882-A Advogado do(a) APELADO: LUIZ FERNANDO JUCA FILHO - RS31531 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE SILVANOPOLIS LUIZ FERNANDO JUCA FILHO - (OAB: RS31531) MUNICIPIO DE SILVANOPOLIS LUIZ FERNANDO JUCA FILHO - (OAB: RS31531) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 10 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0004149-25.2001.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MUNICIPIO DE SAO FELIX DO TOCANTINS e outros Advogado do(a)

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Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004149-25.2001.4.01.3400. APELANTE: LUIZ FERNANDO JUCA FILHO - RS31531 Advogado do(a) APELANTE: MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - DF12882-A POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE SAO FELIX DO TOCANTINS e outros Advogado do(a) APELADO: MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - DF12882-A Advogado do(a) APELADO: LUIZ FERNANDO JUCA FILHO - RS31531 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE SAO SIMAO LUIZ FERNANDO JUCA FILHO - (OAB: RS31531) MUNICIPIO DE SAO SIMAO LUIZ FERNANDO JUCA FILHO - (OAB: RS31531) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 10 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0004149-25.2001.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MUNICIPIO DE SAO FELIX DO TOCANTINS e outros Advogado do(a)

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Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•11/05/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/05/2021, 00:00

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