Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 1.099,73
Orgao julgador
10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO
Partes do Processo
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
CNPJ 03.***.***.0052-52
Autor
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS
Terceiro
PRESIDENTE DO IBAMA
Terceiro
IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS
Terceiro
LEANDRO CAMERA DOS REIS
Terceiro
Advogados / Representantes
FRANCISCO DA CUNHA TEIXEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
HELENIO FEITOSA DE OLIVEIRA
OAB/GO 8805•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
16/11/2021, 12:01
Juntada de certidão
16/11/2021, 12:01
Processo devolvido à Secretaria
13/09/2021, 09:43
Outras Decisões
13/09/2021, 09:43
Conclusos para decisão
09/09/2021, 08:17
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/09/2021, 08:16
Juntada de certidão
09/09/2021, 08:16
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/06/2021, 15:32
Juntada de certidão
22/06/2021, 15:30
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 15/03/2021 23:59.
16/03/2021, 06:32
Decorrido prazo de JOAO VIEIRA MAIA em 19/02/2021 23:59.
01/03/2021, 21:02
Publicado Intimação polo passivo em 26/01/2021.
01/03/2021, 13:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 13:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 1002978-25.2020.4.01.3505.
Intimação polo passivo - Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO DA CUNHA TEIXEIRA - GO8254 POLO PASSIVO:JOAO VIEIRA MAIA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HELENIO FEITOSA DE OLIVEIRA - GO8805 Destinatários: JOAO VIEIRA MAIA HELENIO FEITOSA DE OLIVEIRA - (OAB: GO8805) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. URUAÇU, 22 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO
25/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 1002978-25.2020.4.01.3505.
Intimação polo passivo - Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO DA CUNHA TEIXEIRA - GO8254 POLO PASSIVO:JOAO VIEIRA MAIA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HELENIO FEITOSA DE OLIVEIRA - GO8805 Destinatários: JOAO VIEIRA MAIA HELENIO FEITOSA DE OLIVEIRA - (OAB: GO8805) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. URUAÇU, 22 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO