Mandado de Segurança Cível 1000048-58.2016.4.01.3801 - TRF1

Mandado de Segurança Cível 1000048-58.2016.4.01.3801 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

01/12/2024, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RG PNEUS LTDA, RG PNEUS LTDA, Advogados do(a) APELANTE: MARCIO DA ROCHA MEDINA - MG138628-A, VITOR DANTAS DIAS - MG127422-A. APELADO: FAZENDA NACIONAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL,. O processo nº 1000048-58.2016.4.01.3801 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 25/05/2021 Horário: 14 horas Local: Presencial sala 2 ou por videoconferência Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 10 de maio de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

11/05/2021, 00:00

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG para Tribunal

24/04/2017, 19:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 14/04/2017 23:59:59.

15/04/2017, 00:15

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões

06/04/2017, 15:06

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

03/04/2017, 16:35

Juntada de Petição - Juntada de apelação

30/03/2017, 18:29

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

17/03/2017, 13:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 16/03/2017 23:59:59.

17/03/2017, 00:08

Juntada de Petição - Juntada de outras peças

16/03/2017, 14:50

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

09/03/2017, 17:07

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

09/03/2017, 17:07

Denegada a Segurança

09/03/2017, 16:10

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

31/01/2017, 18:18

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)

31/01/2017, 17:31

Documentos

SENTENÇA

•09/03/2017, 16:10

OUTROS

•09/01/2017, 14:33

—

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG para Tribunal

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 14/04/2017 23:59:59.

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

Juntada de Petição - Juntada de apelação

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 16/03/2017 23:59:59.

Juntada de Petição - Juntada de outras peças

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

Denegada a Segurança

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)

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