Execução Fiscal 0057118-33.2014.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2014

Valor da Causa

R$ 29.063,00

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MARIA DA CONCEICAO BENIGNO GOMES DE SA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MIRIAN APARECIDA PEREIRA

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

11/11/2025, 13:34

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 12:49

Juntada de termo

28/10/2025, 08:46

Juntada de Certidão

08/04/2025, 09:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA.

25/10/2024, 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

25/10/2024, 12:51

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/10/2024, 12:51

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO BENIGNO GOMES DE SA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 06:14

Juntada de petição intercorrente

15/08/2024, 17:19

Juntada de petição intercorrente

14/08/2024, 11:37

Processo devolvido à Secretaria

13/08/2024, 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2024, 18:50

Juntada de Certidão

13/08/2024, 18:50

Proferidas outras decisões não especificadas

13/08/2024, 18:50

Conclusos para despacho

03/05/2023, 12:47

Todas as movimentações(104)

Juntada de certidão

11/11/2025, 13:34

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 12:49

Juntada de termo

28/10/2025, 08:46

Juntada de Certidão

08/04/2025, 09:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA.

25/10/2024, 13:47

Documentos

Decisão

•13/08/2024, 18:50

Ato ordinatório

•15/02/2023, 09:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

25/10/2024, 12:51

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/10/2024, 12:51

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO BENIGNO GOMES DE SA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 06:14

Juntada de petição intercorrente

15/08/2024, 17:19

Juntada de petição intercorrente

14/08/2024, 11:37

Processo devolvido à Secretaria

13/08/2024, 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2024, 18:50

Juntada de Certidão

13/08/2024, 18:50

Proferidas outras decisões não especificadas

13/08/2024, 18:50

Conclusos para despacho

03/05/2023, 12:47

Juntada de resposta

17/03/2023, 12:25

Juntada de Certidão

15/02/2023, 09:15

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2023, 09:15

Juntada de exceção de pré-executividade

02/02/2023, 13:52

Juntada de exceção de pré-executividade

02/02/2023, 09:37

Juntada de manifestação

08/01/2023, 09:13

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2022, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2022, 15:39

Juntada de Certidão

19/12/2022, 15:39

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2022, 15:39

Conclusos para despacho

12/05/2022, 18:05

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2022, 18:05

Cancelada a movimentação processual

12/05/2022, 18:05

Juntada de petição intercorrente

27/09/2021, 16:14

Processo devolvido à Secretaria

15/09/2021, 20:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2021, 20:47

Juntada de Certidão

15/09/2021, 20:47

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2021, 20:47

Conclusos para despacho

22/07/2021, 11:57

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO BENIGNO GOMES DE SA em 02/07/2021 23:59.

03/07/2021, 00:51

Juntada de manifestação

13/05/2021, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 01:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/05/2021.

12/05/2021, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0057118-33.2014.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARIA DA CONCEICAO BENIGNO GOMES DE SA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DA CONCEICAO BENIGNO GOMES DE SA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 10 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

11/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 10:49

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 10:49

Juntada de certidão de processo migrado

10/05/2021, 10:48

Juntada de volume

10/05/2021, 10:48

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/05/2021, 17:45

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

09/12/2020, 10:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

15/06/2020, 09:02

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

22/01/2020, 16:15

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

22/01/2020, 16:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/09/2019, 17:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/09/2019, 17:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/06/2019, 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/06/2019, 14:30

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

25/04/2019, 16:07

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

19/03/2019, 16:32

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

19/03/2019, 16:32

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

30/11/2018, 17:27

CITACAO: ORDENADA

30/11/2018, 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/11/2018, 17:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/11/2018, 17:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO - vindos do exequente

26/07/2018, 18:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/07/2018, 18:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/07/2018, 18:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/07/2018, 10:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/06/2018, 12:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/06/2018, 12:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

27/06/2018, 12:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO

08/06/2018, 16:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

15/05/2018, 18:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

04/05/2018, 09:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

30/01/2018, 18:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/01/2018, 18:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/01/2018, 18:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO - VINDOS DO EXEQUENTE

18/01/2018, 18:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/01/2018, 18:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/01/2018, 18:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 15/12/2017

14/12/2017, 11:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/12/2017, 13:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/12/2017, 13:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/05/2017, 10:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - GUIA DEPÓSITO TRANSFERÊNCIA

03/05/2017, 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - detalhamento de transferencia

04/10/2016, 13:30

DILIGENCIA CUMPRIDA

30/09/2016, 12:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BACENJUD POSITIVO

29/08/2016, 11:44

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO BACENJUD

24/08/2016, 18:07

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

19/08/2016, 13:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/08/2016, 10:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/08/2016, 16:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/07/2016, 14:43

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

14/06/2016, 16:37

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/06/2016, 16:37

MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/04/2016, 13:26

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/08/2015, 17:17

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/07/2015, 18:34

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

18/03/2015, 13:10

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

03/02/2015, 16:20

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

29/01/2015, 15:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/01/2015, 15:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/01/2015, 15:49

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/11/2014, 11:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/11/2014, 11:33

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/11/2014, 13:20

INICIAL AUTUADA

21/11/2014, 13:20

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/11/2014, 17:05

Decisão

•19/12/2022, 15:39

Despacho

•15/09/2021, 20:47