Cumprimento de sentença 0051676-49.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de sentença

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/12/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

Processos relacionados

JE · TRF1 · Cumprimento de sentença · 22ª Vara JEF - Salvador

Partes do Processo

TERESA LEITE DA SILVA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA KARLA SOUZA DE FREITAS

OAB/BA 26081·CPF·Representa: Autor

ERVELIN GEISA PINTO LIMA OLIVEIRA

OAB/BA 38773·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

TERESA LEITE DA SILVA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

JUMARA NEVES DA CUNHA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

23/12/2024, 16:07

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

23/12/2024, 16:07

Juntada de procuração

23/12/2024, 16:06

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2024, 09:08

Juntada de Certidão

16/12/2024, 09:08

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 09:08

Juntada de Certidão

14/12/2024, 18:16

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

14/12/2024, 18:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

14/11/2024, 19:17

Juntada de Certidão

14/11/2024, 19:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:02

Juntada de resposta

24/10/2024, 02:46

Expedição de Outros documentos.

19/10/2024, 12:48

Expedição de Documento RPV.

19/10/2024, 12:48

Todas as movimentações(83)

Juntada de Certidão

23/12/2024, 16:07

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

23/12/2024, 16:07

Juntada de procuração

23/12/2024, 16:06

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2024, 09:08

Documentos

Ato ordinatório

•16/12/2024, 09:08

Despacho

•09/07/2024, 09:06

Juntada de Certidão

16/12/2024, 09:08

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 09:08

Juntada de Certidão

14/12/2024, 18:16

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

14/12/2024, 18:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

14/11/2024, 19:17

Juntada de Certidão

14/11/2024, 19:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:02

Juntada de resposta

24/10/2024, 02:46

Expedição de Outros documentos.

19/10/2024, 12:48

Expedição de Documento RPV.

19/10/2024, 12:48

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

19/10/2024, 12:48

Expedição de Outros documentos.

19/10/2024, 12:48

Juntada de petição intercorrente

28/09/2024, 00:30

Decorrido prazo de TERESA LEITE DA SILVA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2024, 13:29

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 13:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.

22/07/2024, 08:52

Juntada de cálculos judiciais

22/07/2024, 08:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

10/07/2024, 12:28

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/07/2024, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 09:06

Processo devolvido à Secretaria

09/07/2024, 09:06

Juntada de petição intercorrente

07/06/2024, 12:08

Conclusos para despacho

25/04/2024, 09:39

Juntada de certidão de trânsito em julgado

07/12/2023, 13:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/10/2023, 15:05

Juntada de petição intercorrente

19/10/2023, 23:40

Juntada de petição intercorrente

21/09/2023, 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:48

Juntada de outras peças

14/08/2023, 19:43

Juntada de Certidão

04/07/2023, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2023, 12:14

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 12:14

Juntada de resposta

14/03/2023, 23:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 03:32

Processo devolvido à Secretaria

24/02/2023, 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2023, 09:22

Juntada de Certidão

24/02/2023, 09:22

Julgado procedente em parte o pedido

24/02/2023, 09:22

Concedida a gratuidade da justiça a TERESA LEITE DA SILVA - CPF: 146.868.645-34 (AUTOR)

24/02/2023, 09:22

Conclusos para julgamento

05/12/2022, 12:46

Juntada de petição intercorrente

26/10/2022, 19:22

Decorrido prazo de TERESA LEITE DA SILVA em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 00:58

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 13:02

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/06/2022, 13:14

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

09/05/2022, 09:51

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

06/05/2022, 10:10

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

03/05/2022, 14:54

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

03/05/2022, 14:54

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

25/02/2022, 14:54

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

25/02/2022, 14:17

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/11/2021, 12:45

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAR PERITA SOCIAL - COBRAR LAUDO

03/11/2021, 15:41

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PERITO

01/10/2021, 08:40

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

01/10/2021, 08:39

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAR PERITA VIA E-MAIL

13/05/2021, 11:29

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

11/05/2021, 07:25

Publicacao/Comunicacao Intimação ORDINATÓRIO - O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: Fica a parte autora intimada da data, hora e local da PERÍCIA conforme termo de marcação retro, anexado aos autos

11/05/2021, 00:00

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

10/05/2021, 10:33

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PERÍCIA SOCIAL DESIGNADA - INTIMAR AS PARTES

07/05/2021, 22:58

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - PERÍCIA SOCIAL DESIGNADA

07/05/2021, 22:58

EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO

07/05/2021, 22:58

SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDAR MARCAÇAO

08/09/2020, 12:08

DEVOLVIDOS COM DESPACHO

01/09/2020, 15:25

CONCLUSOS: PARA DESPACHO

01/09/2020, 14:05

DEVOLVIDOS COM DESPACHO

30/03/2020, 09:52

CONCLUSOS: PARA DESPACHO

27/03/2020, 12:51

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

27/03/2020, 12:50

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

10/02/2020, 13:21

CITACAO: REALIZADA/CERTIFICADA EM SECRETARIA

10/02/2020, 13:16

CITACAO: ORDENADA

10/02/2020, 13:16

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

10/02/2020, 13:15

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/01/2020, 12:22

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

10/01/2020, 18:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - DURVAL CARNEIRO NETO

10/01/2020, 18:35

Ato ordinatório

•04/07/2023, 12:14

Ato ordinatório

•04/07/2023, 12:14

Sentença Tipo A

•24/02/2023, 09:22

Despacho

•01/09/2020, 14:13

Despacho

•27/03/2020, 18:21

Ato ordinatório

•10/02/2020, 13:15

Documentos Diversos

•30/01/2020, 12:20

Documentos Diversos

•30/01/2020, 12:20