Execução Fiscal 0001388-56.2018.4.01.3810 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2018

Valor da Causa

R$ 57.128,65

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Titular da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PURURUCA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

CNPJ

Reu

SAADALLAH JOSE ASSAD

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

07/09/2022, 08:36

Baixa Definitiva

07/09/2022, 08:36

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

22/07/2021, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2021, 16:38

Decorrido prazo de SAADALLAH JOSE ASSAD em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:52

Decorrido prazo de PURURUCA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:52

Juntada de manifestação

12/05/2021, 16:10

Juntada de manifestação

12/05/2021, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 01:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/05/2021.

12/05/2021, 01:18

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 10:56

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 10:56

Juntada de certidão de processo migrado

10/05/2021, 10:54

Juntada de volume

10/05/2021, 10:54

Juntada de capa

10/05/2021, 10:51

Todas as movimentações(70)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

07/09/2022, 08:36

Baixa Definitiva

07/09/2022, 08:36

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

22/07/2021, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2021, 16:38

Decorrido prazo de SAADALLAH JOSE ASSAD em 01/07/2021 23:59.

Documentos

Despacho

•22/07/2021, 16:38

02/07/2021, 00:52

Decorrido prazo de PURURUCA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:52

Juntada de manifestação

12/05/2021, 16:10

Juntada de manifestação

12/05/2021, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 01:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/05/2021.

12/05/2021, 01:18

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 10:56

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 10:56

Juntada de certidão de processo migrado

10/05/2021, 10:54

Juntada de volume

10/05/2021, 10:54

Juntada de capa

10/05/2021, 10:51

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/05/2021, 10:23

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART. 40 DA LEF

26/09/2019, 11:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/09/2019, 14:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/08/2019, 08:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/08/2019, 09:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/08/2019, 18:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/08/2019, 18:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/08/2019, 14:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/08/2019, 14:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/08/2019, 13:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/08/2019, 08:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/07/2019, 10:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/07/2019, 10:18

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

24/07/2019, 10:18

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

10/07/2019, 09:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/06/2019, 13:57

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

11/06/2019, 13:55

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

30/05/2019, 11:25

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

23/05/2019, 13:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/05/2019, 13:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PGFN

29/04/2019, 17:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/04/2019, 13:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/03/2019, 07:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/03/2019, 13:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/03/2019, 13:50

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

26/03/2019, 13:50

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

07/03/2019, 15:57

CITACAO: ORDENADA

12/02/2019, 17:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/02/2019, 17:50

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/02/2019, 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/02/2019, 14:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/02/2019, 18:59

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/02/2019, 17:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PGFN

18/01/2019, 17:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/01/2019, 09:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/11/2018, 09:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/11/2018, 18:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2018, 18:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/11/2018, 18:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/11/2018, 17:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PGFN

20/09/2018, 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/09/2018, 18:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/07/2018, 08:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/07/2018, 15:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/07/2018, 15:48

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/07/2018, 15:47

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/06/2018, 09:19

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

17/05/2018, 13:43

CITACAO: ORDENADA

07/05/2018, 13:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/05/2018, 13:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/05/2018, 13:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/05/2018, 14:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/05/2018, 14:46

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/05/2018, 16:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

26/04/2018, 19:07