Execução Fiscal 0060640-88.2016.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2026

Valor da Causa

R$ 4.508,89

Órgão julgador

Juízo Titular da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO

CNPJ

Autor

LEONARDO CESAR DE CARVALHO

CPF

Reu

EDUARDO MOREIRA DA SILVA

CPF

Reu

EQUILIBRIO GINASTICA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

ATHOS MOREIRA DA SILVA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARINA TAVARES DE MELO COSTA

OAB/MG 97948·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO

CNPJ

Autor

LEONARDO CESAR DE CARVALHO

CPF

Reu

EDUARDO MOREIRA DA SILVA

CPF

Reu

EQUILIBRIO GINASTICA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

ATHOS MOREIRA DA SILVA FILHO

CPF

Reu

JOAQUIM DE LANA GUIMARAES FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/04/2026, 04:42

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

06/06/2021, 17:24

Juntado(a) - Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

06/06/2021, 17:10

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

26/05/2021, 08:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 19:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/05/2021, 10:29

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

21/05/2021, 14:42

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

20/05/2021, 09:25

Juntado(a) - habilitação

19/05/2021, 16:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 01:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 01:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 01:24

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/05/2021.

12/05/2021, 01:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 01:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 01:24

Todas as movimentações(73)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/04/2026, 04:42

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

06/06/2021, 17:24

Juntado(a) - Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

06/06/2021, 17:10

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

26/05/2021, 08:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

Documentos

TEXTO DIGITADO

•24/05/2021, 10:29

24/05/2021, 19:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/05/2021, 10:29

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

21/05/2021, 14:42

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

20/05/2021, 09:25

Juntado(a) - habilitação

19/05/2021, 16:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 01:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 01:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 01:24

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/05/2021.

12/05/2021, 01:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 01:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 01:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0060640-88.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO e outros POLO PASSIVO: LEONARDO CESAR DE CARVALHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDUARDO MOREIRA DA SILVA LEONARDO CESAR DE CARVALHO ATHOS MOREIRA DA SILVA FILHO EQUILIBRIO GINASTICA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA JOAQUIM LANA GUIMARAES FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 10 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

11/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0060640-88.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO e outros POLO PASSIVO: LEONARDO CESAR DE CARVALHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDUARDO MOREIRA DA SILVA LEONARDO CESAR DE CARVALHO ATHOS MOREIRA DA SILVA FILHO EQUILIBRIO GINASTICA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA JOAQUIM LANA GUIMARAES FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 10 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

11/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0060640-88.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO e outros POLO PASSIVO: LEONARDO CESAR DE CARVALHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDUARDO MOREIRA DA SILVA LEONARDO CESAR DE CARVALHO ATHOS MOREIRA DA SILVA FILHO EQUILIBRIO GINASTICA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA JOAQUIM LANA GUIMARAES FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 10 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

11/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0060640-88.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO e outros POLO PASSIVO: LEONARDO CESAR DE CARVALHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDUARDO MOREIRA DA SILVA LEONARDO CESAR DE CARVALHO ATHOS MOREIRA DA SILVA FILHO EQUILIBRIO GINASTICA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA JOAQUIM LANA GUIMARAES FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 10 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

11/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0060640-88.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO e outros POLO PASSIVO: LEONARDO CESAR DE CARVALHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDUARDO MOREIRA DA SILVA LEONARDO CESAR DE CARVALHO ATHOS MOREIRA DA SILVA FILHO EQUILIBRIO GINASTICA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA JOAQUIM LANA GUIMARAES FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 10 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

11/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 11:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 11:00

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

10/05/2021, 10:57

Juntado(a) - Petição Inicial

29/04/2021, 06:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

27/08/2018, 11:13

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/07/2018, 17:36

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/07/2018, 15:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

10/07/2018, 18:15

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/07/2018, 18:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/04/2018, 11:06

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/04/2018, 11:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/03/2018, 11:22

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - AUTUAÇÃO RETIFICADA

16/03/2018, 11:20

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

05/02/2018, 11:05

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/12/2017, 11:38

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/12/2017, 11:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/11/2017, 18:36

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - MG16717735 ERICA MELICIA DA SILVA SILVEIRA

09/11/2017, 15:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

08/11/2017, 10:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

06/11/2017, 12:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

31/08/2017, 12:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/08/2017, 18:47

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/08/2017, 18:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/07/2017, 14:58

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR ANA PAULA MORAIS MARTINS OABMG47987E.

21/07/2017, 14:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

21/07/2017, 11:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

19/07/2017, 10:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

26/06/2017, 10:17

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/05/2017, 14:39

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/05/2017, 14:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/05/2017, 14:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/05/2017, 18:43

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

17/05/2017, 15:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

17/05/2017, 10:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

15/05/2017, 12:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

06/04/2017, 12:38

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - INFOJUD

05/04/2017, 11:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/03/2017, 17:18

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/03/2017, 17:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/02/2017, 16:52

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

21/02/2017, 15:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

21/02/2017, 10:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

01/12/2016, 16:59

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/12/2016, 16:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/11/2016, 11:37

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/11/2016, 11:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/11/2016, 11:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/10/2016, 09:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/10/2016, 14:21

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/10/2016, 15:09

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

14/10/2016, 15:08

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/10/2016, 14:09