Cumprimento de sentença 1005331-08.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEnriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2019

Valor da Causa

R$ 47.608,52

Órgão julgador

10ª Vara Federal Cível da SJBA

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(33)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

APLICATIVO CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL 3939

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

MARIA APARECIDA BARROS SANTOS DE AMORIM

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

14/12/2022, 15:36

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/07/2022 23:59.

07/07/2022, 04:26

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA BARROS SANTOS DE AMORIM em 04/07/2022 23:59.

07/07/2022, 04:24

Juntada de manifestação

30/06/2022, 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2022, 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2022, 11:19

Juntada de certidão

20/05/2022, 17:48

Processo devolvido à Secretaria

17/05/2022, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 15:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/05/2022, 15:00

Conclusos para despacho

05/05/2022, 09:05

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA BARROS SANTOS DE AMORIM em 02/02/2022 23:59.

03/02/2022, 08:14

Juntada de procuração/habilitação

01/02/2022, 21:01

Juntada de procuração/habilitação

01/02/2022, 20:25

Juntada de impugnação ao cumprimento de sentença

01/02/2022, 20:08

Todas as movimentações(101)

Conclusos para decisão

14/12/2022, 15:36

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/07/2022 23:59.

07/07/2022, 04:26

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA BARROS SANTOS DE AMORIM em 04/07/2022 23:59.

07/07/2022, 04:24

Juntada de manifestação

30/06/2022, 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo C

•19/03/2024, 10:11

Sentença Tipo C

•19/03/2024, 10:11

30/05/2022, 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2022, 11:19

Juntada de certidão

20/05/2022, 17:48

Processo devolvido à Secretaria

17/05/2022, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 15:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/05/2022, 15:00

Conclusos para despacho

05/05/2022, 09:05

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA BARROS SANTOS DE AMORIM em 02/02/2022 23:59.

03/02/2022, 08:14

Juntada de procuração/habilitação

01/02/2022, 21:01

Juntada de procuração/habilitação

01/02/2022, 20:25

Juntada de impugnação ao cumprimento de sentença

01/02/2022, 20:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/12/2021, 11:45

Juntada de diligência

09/12/2021, 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/11/2021, 10:20

Expedição de Mandado.

17/11/2021, 11:37

Processo devolvido à Secretaria

23/09/2021, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2021, 08:34

Conclusos para despacho

16/09/2021, 15:41

Juntada de certidão

16/09/2021, 15:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/09/2021, 15:38

Juntada de certidão

03/09/2021, 17:29

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 23:10

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA BARROS SANTOS DE AMORIM em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 08:18

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 08:13

Juntada de certidão

12/05/2021, 09:42

Publicado Intimação polo passivo em 12/05/2021.

12/05/2021, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogados do(a) AUTOR: ANA PAULA CASTRO CAMACHO - BA39707, AUGUSTO BOMFIM NERY - BA10480 REU: MARIA APARECIDA BARROS SANTOS DE AMORIM O Exmo. Sr. Juiz exarou o despacho:Proceda a Secretaria às anotações necessárias para incluir nas futuras intimações o nome da subscritora da petição id 437343875, bem como à reclassificação dos autos para cumprimento de sentença.Após, Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 10ª Vara Federal Cível da SJBA Juiz Titular: DR. EVANDRO REIMÃO DOS REIS Juiz Substituto: Dir. Secret.: Robinson de Souza Amorim AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1005331-08.2019.4.01.3300 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe intime-se a executada, com fundamento no artigo 523, do Código de Processo Civil, para, em quinze dias, pagar a dívida, ou proceder de acordo com o artigo 525, e seus parágrafos 4º e 5º, do mesmo Diploma, em vista do requerido na petição id 437343875.Por sua vez, oficie-se à Fazenda Nacional para as providências cabíveis, ante a ausência de comprovação do recolhimento da multa aplicada à ré pelo não comparecimento à audiência, conforme determinado no despacho id 398820852.Intimem-se.

11/05/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/05/2021, 11:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/05/2021, 11:03

Expedição de Comunicação via sistema.

10/05/2021, 11:03

Juntada de certidão

15/04/2021, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2021, 14:57

Conclusos para despacho

15/04/2021, 11:45

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 23/02/2021 23:59.

24/02/2021, 01:57

Juntada de planilha

05/02/2021, 10:29

Juntada de petição intercorrente

05/02/2021, 10:28

Expedição de Comunicação via sistema.

11/01/2021, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2020, 20:49

Conclusos para despacho

11/12/2020, 13:34

Juntada de certidão de trânsito em julgado

11/12/2020, 13:34

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/11/2020 23:59:59.

06/11/2020, 11:24

Expedição de Comunicação via sistema.

01/10/2020, 16:50

Julgado procedente o pedido

30/09/2020, 21:04

Conclusos para julgamento

29/09/2020, 15:15

Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão.

18/09/2020, 01:12

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA BARROS SANTOS DE AMORIM em 09/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 08:44

Mandado devolvido cumprido

23/06/2020, 08:43

Juntada de certidão de devolução de mandado

23/06/2020, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2020, 16:20

Conclusos para despacho

16/04/2020, 15:59

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 09/03/2020 23:59:59.

10/03/2020, 13:23

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 05/03/2020 23:59:59.

06/03/2020, 17:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

03/03/2020, 17:19

Juntada de petição intercorrente

03/03/2020, 11:22

Expedição de Mandado.

19/02/2020, 17:25

Expedição de Comunicação via sistema.

19/02/2020, 17:24

Expedição de Comunicação via sistema.

14/02/2020, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2020, 14:27

Juntada de certidão

24/01/2020, 17:11

Conclusos para despacho

24/01/2020, 17:05

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA BARROS SANTOS DE AMORIM em 04/12/2019 23:59:59.

05/12/2019, 01:34

Mandado devolvido cumprido

27/11/2019, 14:31

Juntada de diligência

27/11/2019, 14:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

29/10/2019, 17:04

Expedição de Mandado.

24/10/2019, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2019, 13:41

Conclusos para despacho

18/10/2019, 10:45

Remetidos os Autos (em diligência) de Núcleo de Conciliação para 10ª Vara Federal Cível da SJBA

10/10/2019, 15:35

Audiência Conciliação realizada para 09/10/2019 09:30 em 10ª Vara Federal Cível da SJBA.

10/10/2019, 15:34

Juntada de Ata de audiência.

10/10/2019, 15:33

Remetidos os Autos (em diligência) de 10ª Vara Federal Cível da SJBA para Central de Conciliação da SJBA

04/10/2019, 14:19

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA BARROS SANTOS DE AMORIM em 09/09/2019 23:59:59.

11/09/2019, 03:31

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em 02/09/2019 23:59:59.

03/09/2019, 15:16

Mandado devolvido cumprido

02/09/2019, 11:20

Juntada de certidão de devolução de mandado

02/09/2019, 11:20

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 28/08/2019 23:59:59.

29/08/2019, 03:01

Mandado devolvido cumprido

21/08/2019, 09:14

Juntada de certidão de devolução de mandado

21/08/2019, 09:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

14/08/2019, 15:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

14/08/2019, 15:47

Expedição de Mandado.

14/08/2019, 15:25

Expedição de Mandado.

14/08/2019, 15:25

Expedição de Comunicação via sistema.

14/08/2019, 15:25

Audiência Conciliação designada para 09/10/2019 09:30 em 10ª Vara Federal Cível da SJBA.

13/08/2019, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2019, 15:41

Conclusos para despacho

06/08/2019, 12:00

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 04/07/2019 23:59:59.

07/07/2019, 01:49

Juntada de petição intercorrente

19/06/2019, 16:18

Expedição de Comunicação via sistema.

29/05/2019, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2019, 17:12

Conclusos para despacho

08/05/2019, 17:08

Juntada de certidão

06/05/2019, 13:49

Juntada de Informação de Prevenção.

06/05/2019, 13:12

Remetidos os Autos da Distribuição a 10ª Vara Federal Cível da SJBA

06/05/2019, 13:12

Recebido pelo Distribuidor

06/05/2019, 12:35

Distribuído por sorteio

06/05/2019, 12:35

Decisão

•22/01/2024, 11:34

Decisão

•22/01/2024, 11:34

Despacho

•23/10/2023, 15:28

Despacho

•18/09/2023, 16:02

Decisão

•29/06/2023, 12:43

Decisão

•29/06/2023, 12:43

Despacho

•17/05/2022, 15:00

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•01/02/2022, 20:08

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•01/02/2022, 20:08

Despacho

•23/09/2021, 08:34

Despacho

•15/04/2021, 14:57

Despacho

•14/12/2020, 20:49

Sentença Tipo A

•30/09/2020, 21:04

Todos os documentos(21)

Sentença Tipo C

•19/03/2024, 10:11

Sentença Tipo C

•19/03/2024, 10:11

Decisão

•22/01/2024, 11:34

Decisão

•22/01/2024, 11:34

Despacho

•23/10/2023, 15:28

Despacho

•18/09/2023, 16:02

Decisão

•29/06/2023, 12:43

Decisão

•29/06/2023, 12:43

Despacho

•17/05/2022, 15:00

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•01/02/2022, 20:08

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•01/02/2022, 20:08

Despacho

•23/09/2021, 08:34

Despacho

•15/04/2021, 14:57

Despacho

•14/12/2020, 20:49

Sentença Tipo A

•30/09/2020, 21:04

Despacho

•17/04/2020, 16:20

Despacho

•28/01/2020, 14:27

Despacho

•21/10/2019, 13:41

Ata de Audiência

•10/10/2019, 15:33

Despacho

•07/08/2019, 15:51

Despacho

•09/05/2019, 17:12