Reintegração / Manutenção de Posse 0002423-68.2015.4.01.3903 - TRF1 | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2015

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA FUNDACAO NACIONAL DO INDIO

Terceiro

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Central de Ajuda

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS

Terceiro

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO REIS CORAL

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

OAB/SC 12049·CPF·Representa: Autor

ARLEN PINTO MOREIRA

CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Réu

Partes do Processo(80)

UNIAO FEDERAL

Autor

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA FUNDACAO NACIONAL DO INDIO

Terceiro

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS

Terceiro

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI

Terceiro

FUNAI

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGU

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

GILSON LOPES DE OLIVEIRA CURUAIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI

Reu

MAMA PARAKANA

CPF

Reu

RODRIGO VALERIO DE SOUSA

CPF

Reu

TATURARUA PARAKANA

CPF

Reu

GILSON LOPES DE OLIVEIRA CURUAIA

Reu

KOKOA PARAKANA

CPF

Reu

MARIA DO SOCORRO PINHEIRO NOGUEIRA

CPF

Reu

JAIR CHIPAIA MENDES

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/11/2023, 15:35

Juntada de Certidão

13/11/2023, 15:34

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:08

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 08:01

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 04:45

Juntada de manifestação

12/06/2023, 14:18

Juntada de petição intercorrente

26/05/2023, 16:23

Juntada de Certidão

25/05/2023, 18:34

Processo devolvido à Secretaria

25/05/2023, 18:34

Embargos de Declaração Acolhidos

25/05/2023, 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2023, 18:34

Conclusos para decisão

28/09/2022, 11:31

Juntada de petição intercorrente

20/06/2022, 12:32

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI em 14/06/2022 23:59.

15/06/2022, 01:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/05/2022, 13:10

Todas as movimentações(152)

Arquivado Definitivamente

13/11/2023, 15:35

Juntada de Certidão

13/11/2023, 15:34

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:08

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 08:01

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 10/07/2023 23:59.

Documentos

Sentença Tipo A

•25/05/2023, 18:34

Ato ordinatório

•17/05/2022, 13:07

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

11/07/2023, 04:45

Juntada de manifestação

12/06/2023, 14:18

Juntada de petição intercorrente

26/05/2023, 16:23

Juntada de Certidão

25/05/2023, 18:34

Processo devolvido à Secretaria

25/05/2023, 18:34

Embargos de Declaração Acolhidos

25/05/2023, 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2023, 18:34

Conclusos para decisão

28/09/2022, 11:31

Juntada de petição intercorrente

20/06/2022, 12:32

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI em 14/06/2022 23:59.

15/06/2022, 01:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/05/2022, 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/05/2022, 13:10

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 13:07

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PINHEIRO NOGUEIRA em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:28

Juntada de petição intercorrente

18/02/2022, 16:56

Juntada de petição intercorrente

15/02/2022, 17:00

Juntada de embargos de declaração

31/01/2022, 18:51

Juntada de petição intercorrente

13/01/2022, 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2022, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2022, 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2022, 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2022, 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2022, 15:59

Processo devolvido à Secretaria

12/01/2022, 13:46

Julgado procedente em parte do pedido

12/01/2022, 13:46

Conclusos para decisão

20/08/2021, 11:23

Decorrido prazo de MAMA PARAKANA em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:51

Decorrido prazo de RODRIGO VALERIO DE SOUSA em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:51

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PINHEIRO NOGUEIRA em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:51

Decorrido prazo de GILSON LOPES DE OLIVEIRA CURUAIA em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:51

Decorrido prazo de KOKOA PARAKANA em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:51

Decorrido prazo de TATURARUA PARAKANA em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:50

Decorrido prazo de JAIR CHIPAIA MENDES em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:43

Juntada de réplica

01/06/2021, 14:18

Juntada de manifestação

31/05/2021, 17:01

Juntada de petição intercorrente

25/05/2021, 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 01:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/05/2021.

12/05/2021, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 01:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/05/2021.

12/05/2021, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002423-68.2015.4.01.3903. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: KOKOA PARAKANA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAIR CHIPAIA MENDES GILSON LOPES DE OLIVEIRA CURUAIA TATURARUA PARAKANA MAMA PARAKANA KOKOA PARAKANA MARIA DO SOCORRO PINHEIRO NOGUEIRA RODRIGO VALERIO DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ALTAMIRA, 10 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

11/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002423-68.2015.4.01.3903. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: KOKOA PARAKANA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAIR CHIPAIA MENDES GILSON LOPES DE OLIVEIRA CURUAIA TATURARUA PARAKANA MAMA PARAKANA KOKOA PARAKANA MARIA DO SOCORRO PINHEIRO NOGUEIRA RODRIGO VALERIO DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ALTAMIRA, 10 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

11/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002423-68.2015.4.01.3903. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: KOKOA PARAKANA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAIR CHIPAIA MENDES GILSON LOPES DE OLIVEIRA CURUAIA TATURARUA PARAKANA MAMA PARAKANA KOKOA PARAKANA MARIA DO SOCORRO PINHEIRO NOGUEIRA RODRIGO VALERIO DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ALTAMIRA, 10 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

11/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002423-68.2015.4.01.3903. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: KOKOA PARAKANA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAIR CHIPAIA MENDES GILSON LOPES DE OLIVEIRA CURUAIA TATURARUA PARAKANA MAMA PARAKANA KOKOA PARAKANA MARIA DO SOCORRO PINHEIRO NOGUEIRA RODRIGO VALERIO DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ALTAMIRA, 10 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

11/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002423-68.2015.4.01.3903. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: KOKOA PARAKANA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAIR CHIPAIA MENDES GILSON LOPES DE OLIVEIRA CURUAIA TATURARUA PARAKANA MAMA PARAKANA KOKOA PARAKANA MARIA DO SOCORRO PINHEIRO NOGUEIRA RODRIGO VALERIO DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ALTAMIRA, 10 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

11/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002423-68.2015.4.01.3903. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: KOKOA PARAKANA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAIR CHIPAIA MENDES GILSON LOPES DE OLIVEIRA CURUAIA TATURARUA PARAKANA MAMA PARAKANA KOKOA PARAKANA MARIA DO SOCORRO PINHEIRO NOGUEIRA RODRIGO VALERIO DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ALTAMIRA, 10 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

11/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002423-68.2015.4.01.3903. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: KOKOA PARAKANA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAIR CHIPAIA MENDES GILSON LOPES DE OLIVEIRA CURUAIA TATURARUA PARAKANA MAMA PARAKANA KOKOA PARAKANA MARIA DO SOCORRO PINHEIRO NOGUEIRA RODRIGO VALERIO DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ALTAMIRA, 10 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

11/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002423-68.2015.4.01.3903. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: KOKOA PARAKANA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NORTE ENERGIA S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ALTAMIRA, 10 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

11/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 11:07

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 11:06

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 11:06

Juntada de certidão de processo migrado

10/05/2021, 11:06

Juntada de volume

10/05/2021, 11:06

Juntada de volume

10/05/2021, 11:03

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/02/2021, 08:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/02/2020, 16:31

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/11/2019, 13:16

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PETIÇÃO Nº70555

20/09/2019, 14:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/09/2019, 11:52

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

08/08/2019, 08:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

05/08/2019, 10:42

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - RETIFIAÇÃO EFETUADA

22/07/2019, 13:58

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

15/07/2019, 15:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

25/06/2019, 15:10

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - (2ª)

19/06/2019, 12:00

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

18/06/2019, 15:23

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

18/06/2019, 15:21

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

12/06/2019, 10:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - 1 - EXPEÇA-SE EDITAL DE CITAÇÃO DAS PESSOAS INDICADAS NA DECISÃO DE FLS. 370.

12/06/2019, 10:10

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PETIÇÃO Nº65130

03/06/2019, 15:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/05/2019, 10:24

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

28/03/2019, 08:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/03/2019, 10:15

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/02/2019, 15:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 57226

14/12/2018, 11:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2018, 10:43

CARGA: RETIRADOS MPF

03/09/2018, 08:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

30/08/2018, 15:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Nº45368

31/07/2018, 18:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

26/06/2018, 09:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

21/05/2018, 17:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/05/2018, 10:04

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/05/2018, 10:03

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

30/04/2018, 13:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

06/03/2018, 09:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

02/03/2018, 15:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

28/02/2018, 13:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/02/2018, 13:17

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/02/2018, 12:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Nº34319

19/10/2017, 17:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

05/10/2017, 16:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

02/10/2017, 08:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/09/2017, 18:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/07/2017, 15:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº29013

20/07/2017, 15:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/07/2017, 14:02

CARGA: RETIRADOS PGF

07/06/2017, 09:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

30/05/2017, 16:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/01/2017, 17:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

02/12/2016, 15:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

30/11/2016, 08:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMAR AS PARTES

29/11/2016, 09:53

REPLICA APRESENTADA - 019726

07/11/2016, 16:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

22/09/2016, 13:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - (2ª)

09/09/2016, 15:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

31/08/2016, 11:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO PARA CONTINUIDADE DO FEITO.

31/08/2016, 11:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/07/2016, 11:43

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS PELA PROC. SRA. GIZELE HENRIQUES LIMA DA SILVA

10/06/2016, 17:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DA UNIÃO FEDERAL (E-PROC 15614361).

28/05/2016, 14:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/02/2016, 15:35

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

23/02/2016, 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/02/2016, 15:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - UNIAO

23/02/2016, 15:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/12/2015, 16:29

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - (2ª)

11/12/2015, 16:29

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

11/12/2015, 16:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/12/2015, 17:26

CARGA: RETIRADOS PGF

20/11/2015, 11:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

18/11/2015, 16:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/11/2015, 16:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (2ª)

13/11/2015, 11:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

13/11/2015, 11:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)

13/11/2015, 11:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

13/11/2015, 11:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

13/11/2015, 11:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)

13/11/2015, 11:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

13/11/2015, 11:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

13/11/2015, 11:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)

13/11/2015, 11:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

13/11/2015, 11:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA FUNAI

12/11/2015, 14:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

10/11/2015, 18:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

10/11/2015, 18:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/11/2015, 16:30

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/11/2015, 16:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) NOTÍCIA DE INVASÃO DO IMÓVEL OBJETO DOS AUTOS.

10/11/2015, 16:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO NESA 9045/2015.

09/11/2015, 12:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - FUNAI

04/11/2015, 11:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

04/11/2015, 11:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

04/11/2015, 11:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/11/2015, 11:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MANDADO DE N:1143

19/10/2015, 14:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

19/10/2015, 14:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI OS MANDOS 1143 E 1144 E REMETI À CEMAN.

07/10/2015, 11:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE

06/10/2015, 18:35

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/10/2015, 13:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/10/2015, 13:11

Sentença Tipo A

•12/01/2022, 13:46