Execução Fiscal 0031696-58.2015.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2015

Valor da Causa

R$ 45.647,19

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL MORADAS DO IMBUI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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HELDER SILVA DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

20/10/2025, 14:01

Juntada de petição intercorrente

13/01/2025, 21:38

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2025, 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/01/2025, 10:28

Juntada de Certidão

10/01/2025, 10:28

Decisão Interlocutória de Mérito

10/01/2025, 10:28

Conclusos para decisão

12/12/2024, 10:31

Juntada de petição intercorrente

28/06/2024, 18:03

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2024, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2024, 11:20

Juntada de Certidão

27/06/2024, 11:20

Conclusos para decisão

10/04/2024, 15:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL MORADAS DO IMBUI em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 01:26

Juntada de manifestação

10/06/2023, 18:34

Todas as movimentações(73)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

20/10/2025, 14:01

Juntada de petição intercorrente

13/01/2025, 21:38

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2025, 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/01/2025, 10:28

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão

•10/01/2025, 10:28

Despacho

•27/06/2024, 11:20

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10/01/2025, 10:28

Decisão Interlocutória de Mérito

10/01/2025, 10:28

Conclusos para decisão

12/12/2024, 10:31

Juntada de petição intercorrente

28/06/2024, 18:03

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2024, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2024, 11:20

Juntada de Certidão

27/06/2024, 11:20

Conclusos para decisão

10/04/2024, 15:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL MORADAS DO IMBUI em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 01:26

Juntada de manifestação

10/06/2023, 18:34

Juntada de Certidão

29/05/2023, 19:50

Processo devolvido à Secretaria

29/05/2023, 19:50

Proferidas outras decisões não especificadas

29/05/2023, 19:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2023, 19:50

Conclusos para decisão

21/03/2023, 13:59

Juntada de petição intercorrente

12/07/2022, 10:57

Juntada de Certidão

17/06/2022, 12:22

Ato ordinatório praticado

17/06/2022, 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2022, 12:21

Processo devolvido à Secretaria

17/06/2022, 12:19

Cancelada a movimentação processual

17/06/2022, 12:19

Juntada de petição intercorrente

17/02/2022, 15:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL MORADAS DO IMBUI em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 02:18

Juntada de Certidão

16/12/2021, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2021, 11:00

Ato ordinatório praticado

16/12/2021, 11:00

Juntada de manifestação

28/07/2021, 14:28

Ato ordinatório praticado

23/07/2021, 14:03

Expedição de Comunicação via sistema.

23/07/2021, 14:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:24

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL MORADAS DO IMBUI em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 07:05

Juntada de manifestação

13/05/2021, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 01:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/05/2021.

12/05/2021, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031696-58.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL MORADAS DO IMBUI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL MORADAS DO IMBUI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 10 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

11/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 11:18

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 11:18

Juntada de certidão de processo migrado

10/05/2021, 11:18

Juntada de documentos diversos

10/05/2021, 11:17

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/05/2021, 14:23

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

19/07/2017, 14:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/07/2017, 14:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/05/2017, 14:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/05/2017, 14:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/05/2017, 14:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 08062017

05/05/2017, 11:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/04/2017, 15:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - defere susp. do feito por 03 meses

20/04/2017, 15:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/04/2017, 13:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/08/2016, 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/08/2016, 14:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2016, 14:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/07/2016, 09:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/06/2016, 16:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/06/2016, 16:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/04/2016, 16:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EPE

27/04/2016, 15:00

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/04/2016, 14:45

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/02/2016, 20:23

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/02/2016, 20:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/02/2016, 16:35

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/12/2015, 13:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Det. citação

10/12/2015, 19:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/12/2015, 14:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/11/2015, 15:24

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

26/11/2015, 15:08

INICIAL AUTUADA

26/11/2015, 15:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/11/2015, 15:41

Decisão

•29/05/2023, 19:50

Decisão

•29/05/2023, 19:50

Ato ordinatório

•17/06/2022, 12:21

Ato ordinatório

•16/12/2021, 11:00

Ato ordinatório

•23/07/2021, 14:03