Procedimento Comum Cível 1001537-96.2021.4.01.3303 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2021

Valor da Causa

R$ 66.000,00

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 28 - DESEMBARGADOR FEDERAL EULER DE ALMEIDA

Partes do Processo

ELOISA ALVES NERIS QUEIROZ

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

07/07/2022, 13:01

Juntada de Informação

07/07/2022, 10:09

Juntada de Certidão

07/07/2022, 10:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 12:12

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022, 10:22

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2022, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 10:16

Conclusos para despacho

09/06/2022, 10:09

Juntada de apelação

10/05/2022, 18:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2022, 14:46

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 14:46

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2022, 14:45

Todas as movimentações(56)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

07/07/2022, 13:01

Juntada de Informação

07/07/2022, 10:09

Juntada de Certidão

07/07/2022, 10:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 12:12

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato ordinatório

•12/01/2024, 15:09

Ato ordinatório

•12/01/2024, 15:09

09/06/2022, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022, 10:22

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2022, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 10:16

Conclusos para despacho

09/06/2022, 10:09

Juntada de apelação

10/05/2022, 18:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2022, 14:46

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 14:46

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2022, 14:45

Processo devolvido à Secretaria

07/04/2022, 10:22

Julgado improcedente o pedido

07/04/2022, 10:22

Conclusos para julgamento

24/02/2022, 10:16

Juntada de réplica

21/02/2022, 20:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 02:07

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2022, 16:01

Processo devolvido à Secretaria

02/02/2022, 21:53

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 21:53

Conclusos para despacho

01/02/2022, 11:01

Juntada de Certidão

01/02/2022, 10:58

Juntada de réplica

31/01/2022, 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2021, 09:23

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 09:23

Ato ordinatório praticado

26/11/2021, 09:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/11/2021, 09:27

Decorrido prazo de ELOISA ALVES NERIS em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 02:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/06/2021, 15:00

Juntada de contestação

15/06/2021, 19:12

Processo devolvido à Secretaria

02/06/2021, 06:19

Expedição de Comunicação via sistema.

02/06/2021, 06:19

Juntada de Certidão

02/06/2021, 06:19

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2021, 06:19

Conclusos para despacho

01/06/2021, 07:55

Juntada de certidão

01/06/2021, 07:51

Juntada de certidão

31/05/2021, 08:16

Juntada de manifestação

20/05/2021, 14:45

Decorrido prazo de CRISTINA GOMES CRUZ em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:30

Publicado Intimação polo ativo em 12/05/2021.

12/05/2021, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ELOISA ALVES NERIS Advogado(s) do reclamante: CRISTINA GOMES CRUZ REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou:...Intime-se a parte a autora para renunciar expressamente os valores que superem a alçada dos Juizados Especiais Federais, no prazo de 05(CINCO) dias, sob pena de conversão do presente feito ao rito ordinário, nos termos do art. 64, § 3º, do CPC/15, com remessa dos presentes autos à Vara Federal deste juízo. Ato Contínuo. Para fins de instrução, determino: 1- A realização de perícia sócioeconômica, nomeando como perita a Srª. Rejane Cristina de Oliveira Veloso... 2- A inclusão do feito em pauta de perícias médicas a ser realizada por meio eletrônico/virtual, no dia 21/05/2021, no período das 11h30 às 13h30. Nomeio como perito o médico IRINEU DA COSTA PIRES FILHO... Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BARREIRAS - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Juiz Titular: JAMYL DE JESUS SILVA Juiz Substituto: GUSTAVO FIGUEIREDO MELILO CAROLINO Dir. Secretaria: MARCOS NAPOLEÃO DO RÊGO PAIVA DIAS AUTOS COM: ( ) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( x ) DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 1001537-96.2021.4.01.3303 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

11/05/2021, 00:00

Juntada de certidão

10/05/2021, 11:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/05/2021, 11:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/05/2021, 11:41

Processo devolvido à Secretaria

08/05/2021, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2021, 09:47

Conclusos para despacho

06/05/2021, 14:20

Juntada de Informação de Prevenção

26/03/2021, 17:47

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA

26/03/2021, 17:47

Recebido pelo Distribuidor

26/03/2021, 13:18

Distribuído por sorteio

26/03/2021, 13:13

Acórdão

•16/10/2023, 12:45

Despacho

•09/06/2022, 10:16

Sentença Tipo A

•07/04/2022, 10:22

Despacho

•02/02/2022, 21:53

Ato ordinatório

•26/11/2021, 09:23

Despacho

•02/06/2021, 06:19

Despacho

•08/05/2021, 09:47