Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/10/2009
Valor da Causa
R$ 24.317,42
Orgao julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023, 08:04
Juntada de manifestação
28/08/2023, 20:41
Ato ordinatório praticado
22/08/2023, 14:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2023, 14:26
Juntada de Certidão
22/08/2023, 14:26
Processo Desarquivado
22/08/2023, 11:39
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/03/2021 23:59.
19/03/2021, 04:38
Decorrido prazo de ENOQUE DIAS SANTIAGO em 12/03/2021 23:59.
13/03/2021, 03:37
Arquivado Provisoramente
08/03/2021, 19:14
Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021, 19:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 20:58
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/01/2021.
28/02/2021, 20:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0033489-33.2009.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ENOQUE DIAS SANTIAGO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ENOQUE DIAS SANTIAGO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
25/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0033489-33.2009.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ENOQUE DIAS SANTIAGO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ENOQUE DIAS SANTIAGO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)