Procedimento Comum Cível 0007873-55.2015.4.01.3300 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0007873-55.2015.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FAZENDA NACIONAL,. APELADO: SUPERMINIPRECO UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, Advogado do(a) APELADO: JESSICA VIEIRA SANTANA BELENS - BA41791. O processo nº 0007873-55.2015.4.01.3300 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NOVELY VILANOVA DA SILVA REIS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22/03/2021 Horário: 14:00 horas Local: Sala virtual - Microsoft Teams Pedidos de Sustentação Oral: Encaminhar para [email protected] até às 17:00 horas do último dia útil que antecede a data da sessão de julgamento, informando número do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 23 de fevereiro de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

24/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007873-55.2015.4.01.3300. APELADO: JESSICA VIEIRA SANTANA BELENS - BA41791 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERMINIPRECO UTILIDADES DOMESTICAS LTDA JESSICA VIEIRA SANTANA BELENS - (OAB: BA41791) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0007873-55.2015.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: SUPERMINIPRECO UTILIDADES DOMESTICAS LTDA Advogado do(a)

25/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007873-55.2015.4.01.3300. APELADO: JESSICA VIEIRA SANTANA BELENS - BA41791 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERMINIPRECO UTILIDADES DOMESTICAS LTDA JESSICA VIEIRA SANTANA BELENS - (OAB: BA41791) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0007873-55.2015.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: SUPERMINIPRECO UTILIDADES DOMESTICAS LTDA Advogado do(a)

25/01/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

11/11/2020, 03:03

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

18/07/2016, 16:53

REMESSA ORDENADA: TRF

11/07/2016, 13:46

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

06/07/2016, 16:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

06/07/2016, 12:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

21/06/2016, 17:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/06/2016, 17:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/06/2016, 14:48

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

20/06/2016, 15:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/06/2016, 15:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELA PFN EM 27/5/2016

25/05/2016, 16:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/05/2016, 09:53

Documentos

Despacho

•16/10/2023, 18:35