Execução Fiscal 0002084-92.2003.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 11.146,02

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2022, 21:25

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 21:25

Conclusos para despacho

04/04/2022, 11:37

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 01:59

Juntada de petição intercorrente

16/05/2021, 19:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/05/2021.

12/05/2021, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002084-92.2003.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 10 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

11/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 12:23

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 12:23

Juntada de certidão de processo migrado

10/05/2021, 12:23

Juntada de volume

10/05/2021, 12:22

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/05/2021, 12:12

SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/11/2008, 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/11/2008, 19:00

Todas as movimentações(40)

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2022, 21:25

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 21:25

Conclusos para despacho

04/04/2022, 11:37

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 01:59

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Despacho

•04/04/2022, 21:25

16/05/2021, 19:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/05/2021.

12/05/2021, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002084-92.2003.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 10 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

11/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 12:23

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 12:23

Juntada de certidão de processo migrado

10/05/2021, 12:23

Juntada de volume

10/05/2021, 12:22

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/05/2021, 12:12

SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/11/2008, 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/11/2008, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/07/2008, 14:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/03/2008, 16:09

SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROSSEGUINDO NA EXECUCAO 2003330117693

30/08/2005, 19:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS DESDE 01/06/2005

30/08/2005, 19:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/05/2005, 12:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/05/2005, 15:20

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

04/05/2005, 14:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/04/2005, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/04/2005, 13:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/08/2004, 17:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/08/2004, 11:07

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

13/08/2004, 18:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/07/2004, 13:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/06/2004, 16:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/06/2004, 16:20

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/06/2004, 12:38

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/03/2004, 16:18

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/11/2003, 13:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/11/2003, 18:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/11/2003, 19:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/11/2003, 12:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/10/2003, 18:04

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SECRETARIA DA VARA

10/10/2003, 13:40

INICIAL AUTUADA - AUTUADA NA SEPJU-ILHEUS

09/10/2003, 18:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/10/2003, 13:33